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Câmara Municipal realizará Sessão Especial pelos 100 anos da Santa Casa de Misericórdia

Notícias do Legislativo | 08-08

Sabendo da importância que é a Santa Casa de Misericórdia e Hospital Maternidade Luiz Argolo, a Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus realizará na noite desta próxima quinta-feira (09), às 19h, no Centro Cultural, uma Sessão Especial para comemorar os 100 da Santa Casa, a mais antiga instituição que atua na área de saúde, e que funciona de forma filantrópica no município. Este é um reconhecimento do Poder Legislativo Municipal, que na oportunidade, também estará entregando uma placa de homenagem à direção do hospital. Ao longo dos seus 100 anos de história, a unidade hospitalar tem prestado relevantes serviços de saúde a Santo Antônio de Jesus e diversas cidades da região.

A iniciativa desta Sessão Especial é do presidente da Câmara, vereador Antônio Nogueira Neto (PSB). “Fico muito feliz por participar deste momento e por está contribuindo com a Santa Casa. Sempre estive ao lado da Santa Casa e no que for preciso, estarei à disposição da Santa Casa para poder contribuir no que for possível. Este hospital é muito importante para Santo Antônio de Jesus. Por aqui passa diversas pessoas que são tratadas com amor e muito carinho.”, disse o presidente do Legislativo. A população pode acompanhar as sessões no Plenário da Câmara ou, ao vivo, através do site – www.camarasaj.ba.gov.br Leonardo Sousa/ASCOM

Com o fim do recesso parlamentar, Câmara retorna as suas atividades legislativas nesta quarta (01)

Notícias do Legislativo | 30-07

As atividades Legislativas da Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus serão retomadas após o fim do recesso parlamentar que acontece entre 01 a 31 de julho. Os vereadores reabrem os trabalhos nesta próxima quarta-feira, (01), com sessão ordinária a partir das 15h. Neste período em que esteve de recesso, a Câmara funcionou normalmente, ficando apenas suspensa as sessões ordinárias. Até o final de julho, não há trabalhos em plenário, deliberações em colegiado, reuniões das comissões ou audiências públicas.

Apenas ficam mantidos os serviços e setores do Legislativo para o recebimento de proposições dos vereadores. Apesar de está em uma sede provisória, as sessões ordinárias acontecem no Plenário da Câmara todas as terças-feiras, às 15h, como determina o regimento interno e só poderão ser abertas com a presença de um terço dos membros do Poder Legislativo e são divididas em pequeno expediente, grande expediente e ordem do dia. O presidente da Câmara, vereador Antônio Nogueira Neto (PSB), destaca mais uma vez a participação da população nos atos da Câmara.

“A presença da população é importante para o acompanhamento das ações dos vereadores. Cada um de nós vereador estará em um processo em que o cidadão quer debater os problemas do município”, disse o presidente ao afirmar que o segundo semestre deste ano será de mais ampliação do trabalho mediante a função do Poder Legislativo. “A Câmara, ela vai trabalhar, ela precisa trabalhar, e nós temos uma prioridade que é ampliar mais ainda as matérias de iniciativa do legislativo, manter o debate de alto nível e as discussões de interesse do nosso povo”, pontuou. A população pode acompanhar as sessões ao vivo através do site oficial da Câmara – www.camarasaj.ba.gov.br. Leonardo Sousa/ASCOM

Câmara de Vereadores decreta luto pelo falecimento do pai do ex-prefeito Euvaldo Rosa

Nota de Pesar | 09-07

A Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio de Jesus manifesta o seu mais profundo pesar pelo falecimento do Sr. Manoel Batista Rosa, avô do Presidente da Câmara, vereador Antônio Nogueira Neto (PSB) e pai do ex-prefeito e médico Dr. Euvaldo Rosa. Sr. Manoel tinha 90 anos. Nasceu no Tabuleiro do Castro, hoje município de Varzedo. Escolheu Santo Antônio de Jesus para viver por mais de 50 anos, residindo na Rua Antônio Fraga. Viúvo a um ano e quatro meses de Dona Aidê Almeida Mota, conhecida como Dona Delza, deixa os filhos Euvaldo, Zilda, Zita, Sílvia e Marcos. O Sr. Manoel faleceu em sua residência na madrugada desta segunda-feira (9). Em sinal de respeito, a Câmara de Vereadores através de sua Mesa Diretora decretou por meio de portaria  nº 47/2018 luto oficial no Poder Legislativo Municipal e informa a todos que o corpo está sendo velado no Velório Paroquial e que o sepultamento será às 17h de hoje. Que Deus, na sua infinita bondade e misericórdia, possa confortar os corações de todos os familiares e amigos.

Câmara Municipal decreta luto pelo falecimento do Grã-mestre Roque dos Santos

Notícias do Legislativo | 12-06

A Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio de Jesus manifesta o seu mais profundo pesar pelo falecimento do Grã-Mestre de Capoeira Roque dos Anjos, ‘Mestre Roque’, ocorrido na noite desta última segunda-feira (11), devido a um Acidente Vascular Cerebral (AVC). Neste momento de dor e reflexão, o Poder Legislativo Municipal se solidariza e deseja conforto e sabedoria aos familiares e amigos. E por este motivo, o Presidente da Câmara Municipal determinou luto oficial na Casa Legislativa, em razão do falecimento de Mestre Roque que projetou nacionalmente a cidade de Santo Antônio de Jesus através da Capoeira, consistindo em uma grande perda para o patrimônio cultural além do grande trabalho social desenvolvido pelo mesmo para o povo santantoniense, através da Associação de Capoeira Ogunjá fundada em 1958. Em sinal de respeito, a Câmara Municipal publicou uma portaria no Diário Oficial do Legislativo (DOL) suspedendo as atividades legislativas e sessão ordinária que aconteceria na tarde desta terça-feira. 

Pauta da 18ª Sessão Ordinária, do 2º Ano Legislativo, da 18ª Legislatura

noticias | 08-06

 

“Da 18ª Sessão Ordinária, do 2º Ano Legislativo, da 18ª Legislatura, da Câmara Municipal de Santo Antonio de Jesus, a ser realizada no dia 12 de junho de 2018”.

 

MATERIAL DE EXPEDIENTE – 12/06/2018

-  Projeto de Lei nº 30/2018, de 03/04/2018, de autoria do Vereador Daniel Almeida, que dispõe sobre a proibição ou linhas utilizadas para manusear “pipas, arraias ou papagaios”, no município de Santo Antonio de Jesus e dá outras providências;

-  Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei nº 08/2018, de 16/04/2018, de autoria do Executivo Municipal que Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2019 e dá outras providências;

-  Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável ao Projeto de Lei nº 08/2018, de 16/04/2018, de autoria do Executivo Municipal que Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2019 e dá outras providências;

 

 

 

ORDEM DO DIA – 12/06/2018

a)   PROCESSO Nº 120/2018 – Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei nº 08/2018, de 16/04/2018, de autoria do Executivo Municipal que Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2019 e dá outras providências;

DISCUSSÃO / VOTAÇÃO

b)   PROCESSO Nº 120/2018 – Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável ao Projeto de Lei nº 08/2018, de 16/04/2018, de autoria do Executivo Municipal que Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2019 e dá outras providências;

DISCUSSÃO / VOTAÇÃO

c)    PROCESSO Nº 120/2018 – Projeto de Lei nº 08/2018, de 16/04/2018, de autoria do Executivo Municipal que Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2019 e dá outras providências;

1ª DISCUSSÃO / 1ª VOTAÇÃO

 

 

 

 

 

ANTONIO BARRETO NOGUEIRA NETO

Presidente da Câmara

Audiência Pública debate sobre terreno de Fernando do Ouro ocupado por famílias

Audiência Pública | 03-05

A Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus, atendendo a uma solicitação do vereador Pedro Lopes (PSD), realizou na tarde desta última quarta-feira (02), uma Audiência Pública, que tratou sobre as melhorias e soluções para o Movimento Sem Teto que ocupa um terreno que pertencia a Fernando Barbosa Gomes, conhecido no município como Fernando do Ouro, falecido em fevereiro deste ano. Mais de mil pessoas de baixa renda estão no terreno que fica localizado próximo ao Clube dos 1000. A Audiência Pública foi realizada no Plenário da Câmara e contou com a participação dos vereadores, de Drº Lucas Ressureição representando a Defensoria Pública Regional de Santo Antônio de Jesus, do Capitão Sandro Guimarães representando o 14º Batalhão de Polícia Militar, do advogado Drº Leonardo Fiúza representando os ocupantes do terreno e de representantes da comissão das famílias do terreno. Também participou da Audiência, dezenas de pessoas que fazem parte da ocupação do terreno.

A audiência discutiu não somente sobre a desapropriação agendada para a próxima segunda-feira (7), mas colocou em pauta a questão do direito a moradia a pessoas de baixa renda no município de Santo Antônio de Jesus. O defensor público a frente do caso, Drº Lucas Ressureição contou que possibilidades foram pensadas para garantir um espaço digno a famílias que precisam de abrigo. “Na audiência de hoje nós podemos traçar através de um debate algumas sugestões e encaminhamentos, dentre eles a possibilidade do poder legislativo municipal fazer um encaminhamento ao poder executivo no sentido de fazer uma desapropriação do móvel em questão e com finalidade de se tornar ali um instrumento para garantia da moradia das pessoas que lá estão”, disse.

O advogado representante dos ocupantes, Drº Leonardo Fiúza conta que a audiência foi uma oportunidade de dar voz a essas famílias e mostrar para a sociedade que o ato deles não deve ser considerado um crime. “Foi um dia proveitoso porque foi dada a voz e espaço para que a sociedade possa ver também outro ponto de vista deles que estão ocupando. Eles conseguiram hoje um apoio formal com um documento da câmara de vereadores com a indicação da construção de um bairro popular respeitando a legislação urbanística e ambiental”, disse.

A Polícia Militar também se fez presente na audiência representada pelo Capitão Sandro Guimarães que destacou que atendeu um convite do Major Jader e na oportunidade lembrou que o trabalho da polícia tem sido pensar a melhor forma de desapropriação da área ocupada. “Não vai ser preciso o uso da força pela Polícia Militar, mas estaremos acompanhando para fazer o registro de como aconteceu à retirada dos ocupantes desse terreno”, disse.

O representante da comissão das famílias do terreno  explicou que a tristeza é por conta das plantações feitas no local. “A gente tá muito triste pelo trabalho, nossa luta que nós tivemos [sic] e deixar tudo ir por água abaixo e não ter alguém com compaixão e deixar ao menos tirar a lavoura que tem lá dentro. Vai ser tudo perdido, destruído”, disse. A população pode acompanhar as sessões no Plenário da Câmara ou, ao vivo, através do site – www.camarasaj.ba.gov.br Leonardo Sousa/ASCOM

Fotos: Fábio Silva/Ascom

VEJA COMO FOI A AUDIÊNCIA PÚBLICA

Câmara Municipal realizará Sessão Especial em alusão ao Dia Mundial do Autismo

Sessão Especial | 02-04

A Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus, atendendo a uma solicitação do vereador Daniel Lima (PSD), realizará nesta terça-feira (03), uma Sessão Especial em alusão ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo, comemorado nesta última segunda-feira (02). A Sessão acontecerá às 15h, no Plenário do Legislativo Municipal e terá como palestrante a Drª Sulemi Neves Coaxi Silva Santos, graduada em Letras Vernáculas e licenciada em Literatura da Língua Portuguesa.

A palestrante que tem experiência na área de educação, com ênfase em Educação Especial e Inclusiva, irá abordar durante a Sessão Especial o Autismo. Segundo o vereador Daniel Lima, o Autismo precisa de um olhar diferenciado. “Precisamos dar uma atenção maior a esse tema. O autismo é uma condição permanente, a criança nasce e se torna adulto com autismo. Se desde cedo essa pessoa for tratada da forma correta, com oportunidades, pode contribuir muito pra sociedade”, ressaltou o parlamentar.

O Dia Mundial da Conscientização do Autismo, ou simplesmente Dia Mundial do Autismo, é comemorado dia 2 de Abril. A data serve para ajudar a conscientizar a população mundial sobre o Autismo, um transtorno no desenvolvimento do cérebro que afeta cerca de 70 milhões de pessoas em todo o mundo. No Brasil, o Dia Mundial do Autismo é celebrado com palestras e eventos públicos que acontecem por várias cidades brasileiras. O objetivo é o mesmo em todo o lugar, ajudar a conscientizar e informar as pessoas sobre o que é o Autismo e como lidar com a doença. A população pode acompanhar as sessões no Plenário da Câmara ou, ao vivo, através do site – www.camarasaj.ba.gov.br Leonardo Sousa/ASCOM

Nota de Pesar pelo falecimento da servidora Silvaneia Sampaio Oliveira

Nota de Pesar | 18-03

É com pesar que Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus, por meio da presente nota, comunica o falecimento da Assessora Parlamentar Silvaneia Sampaio Oliveira, lotada no gabinete do Vereador Luiz Almeida Santos.

“Léia”, como era conhecida pela população e pelos seus colegas do Poder Legislativo, sempre foi uma servidora exemplar e querida por todos, e nesse momento, só nos cabe oferecer conforto à sua família para que possam enfrentar esta imensurável dor com serenidade.

Em gesto nobre e fazendo valer a sua vontade, a doação de órgãos e tecidos foi generosamente autorizada pelos familiares.

Em virtude desse acontecimento, o Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus, Antônio Barreto Nogueira Neto, decreta Luto Oficial de três dias no Poder Legislativo Municipal.

Em tempo, o Sr. Presidente coloca todo Corpo Jurídico da Câmara Municipal à disposição da família enlutada, caso seja necessário em eventuais questões burocráticas.

 

Santo Antônio de Jesus, 18/03/2018

 

Antônio Barreto Nogueira Neto

Presidente da Câmara Municipal 

Pedro Lopes Ribeiro

Vice-Presidente 

Altemir Santos Dias

1º Secretário

Gerson Pereira da Silva

2º Secretário  

Câmara Municipal realizou Sessão Especial em homenagem ao Dia Internacional da Mulher

Sessão Especial | 08-03

Nesta quinta-feira (08), comemora-se o Dia Internacional da Mulher e por esse motivo, a Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus, atendendo a uma solicitação do vereador Francisco Freire (PPS), realizou na tarde desta última terça-feira (06), uma Sessão Especial para comemorar a data. A sessão que é voltada para o público feminino, é celebrada todos os anos pelo Legislativo Municipal. A iniciativa contou com a presença dos vereadores e suas homenageadas, uma vez que cada um deles indicou uma mulher para ser homenageada. Aplaudidas, as homenageadas receberam flores durante a solenidade. Cada uma delas tem se destacado em diversos segmentos tendo em comum o espirito guerreiro e de luta por um papel ativo na sociedade.

Com o tema: “A mulher na Atualidade” – a médica Patrícia Marques de Andrade, ginecologista, obstetra e auditora em sistema de saúde, proferiu uma palestra voltada especialmente para a saúde da mulher. “Ressaltamos a trajetória de cada uma das homenageadas indicadas pelos vereadores, reforçando o papel da mulher na nossa sociedade, pois elas se destacam no trabalho, nas causas sociais, na família, sempre com dedicação, com carinho, com sensibilidade, características que são exclusivamente femininas”, frisou o presidente da Câmara vereador Antônio Barreto Nogueira Neto.Quais foram às mulheres homenageadas?

São elas: Michele Lago Pinheiro – Indicação do vereador Antônio Neto; Cinthia Barreto Santos Souza – Indicação do vereador Altemir Dias; Adriane Lessa – Indicação do vereador Marcos Lessa; Maria Nascimento Brito – Indicação do vereador Carlos Ramos; Marivalda Silva Souza Sena – Indicação do vereador Cristiano Sena; Jislane dos Santos Queiroz – Indicação do vereador Daniel Lima; Maria Carmelita Nery Rodrigues – Indicação do vereador Francisco Damasceno; Jaci Eliotéria de Jesus Capinã – Indicação do vereador Francisco Freire; Adelaide de Almeida Trindade Reis – Indicação do vereador Gerson Pereira; Joselita Sampaio de Oliveira – Indicação do vereador Luiz Almeida; Crispina de Jesus Santos Lapa – Indicação do vereador Marcos Muniz; Luzia Pereira da Silva – Indicação do vereador Pedro Lopes e Elba Brito Garcez de Sena – Indicação do vereador Uberdan Cardoso. Leonardo Sousa/Ascom

Fotos: Fábio Silva/Ascom

Câmara promove nesta terça-feira (06), Sessão Especial em Homenagem ao Dia das Mulheres

Sessão Especial | 04-03

A Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus promove nesta terça-feira (06), uma Sessão Especial em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres. A data é celebrada todos os anos pelo Legislativo Municipal, e neste ano abordará “A Mulher na Atualidade”, tendo como palestrante Patrícia Marques de Andrade, ginecologista, obstetra e auditora em saúde. Em mais uma sessão, elas terão lugar de destaque onde serão homenageadas por cada vereador.

Essa é a oportunidade que os parlamentares terão para fazer discurso de homenagens às mulheres que têm se destacado na vida pública e privada, além de manifestar sua capacidade nas mais diversas áreas de atuação. Solicitada pelo vereador Francisco Freire (PPS), a sessão terá início às 15hs, no Plenário da Câmara. “Todo dia é dia da mulher, mas a Câmara reservou este espaço para homenagear as mulheres e em nome delas, homenagear todas as mulheres de Santo Antônio de Jesus”, ressalta o vereador Francisco Freire.

O 8 de março

A história que remete à criação do Dia Internacional da Mulher teria surgido a partir de um incêndio em uma fábrica têxtil de Nova York em 1911, quando cerca de 130 operárias morreram carbonizadas. Sem dúvida, o incidente ocorrido em 25 de março daquele ano marcou a trajetória das lutas feministas ao longo do século 20, mas os eventos que levaram à criação da data são bem anteriores a este acontecimento. 

No Brasil, as movimentações em prol dos direitos da mulher surgiram em meio aos grupos anarquistas do início do século 20, que buscavam, assim como nos demais países, melhores condições de trabalho e qualidade de vida. A luta feminina ganhou força com o movimento das sufragistas, nas décadas de 1920 e 30, que conseguiram o direito ao voto em 1932, na Constituição promulgada por Getúlio Vargas. Leonardo Sousa/Ascom

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