Pauta da Sessão Extraordinária, do 2º Ano Legislativo, da 18ª Legislatura, da Câmara Municipal de Santo Antonio de Jesus, a ser realizada no dia 18 de dezembro de 2018.

noticias | 18-12

MATERIAL DE EXPEDIENTE – 18/12/2018

-  Projeto de Lei Complementar nº 01/2018, de 30/11/2018, de autoria do Executivo Municipal, que altera a redação da Lei Complementar nº 28, de 31 de outubro de 2008 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências – Altera o Art. 227 e acrescenta os Art. 227-A e 227-B Taxa de Vigilância Sanitária;

-  Emenda Aditiva nº 01/2018, de 10/12/2018, de autoria do Vereador Délcio Mascarenhas, que acrescenta o § 2º ao art. 6º e § 2º ao art. 9º, da Lei Complementar 41/2017, contido no art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 02/2018, de 06/12/2018, de autoria do Executivo Municipal, que altera a redação da Lei Complementar nº 41 de 06/12/2018, (Código Tributário Municipal), que alterou dispositivos da planta genérica de valores para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU e dá outras providências;

-  Projeto de Lei Complementar nº 03/2018, de 12/12/2018, de autoria do Executivo Municipal, que altera a redação da Lei Complementar nº 28, de 31 de outubro de 2008 (Código Tributário Municipal), Lei Complementar nº 32 de 30 de junho de 2011 e dá outras providências – Altera o Art. 223 e anexos e acrescenta os Art. 236-A, 236-B e 236-C;

-  Projeto de Lei nº 21/2018, de 05/11/2018, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a retirada de veículos sucateados ou abandonados nos logradouros do Município de Santo Antonio de Jesus e dá outras providências;

-  Projeto de Lei nº 24/2018, de 12/12/2018, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA e dá outras providências.

ORDEM DO DIA – 18/12/2018

a)   PROCESSO Nº 369/2018 – Projeto de Lei Complementar nº 01/2018, de 30/11/2018, de autoria do Executivo Municipal, que altera a redação da Lei Complementar nº 28, de 31 de outubro de 2008 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências – Altera o Art. 227 e acrescenta os Art. 227-A e 227-B Taxa de Vigilância Sanitária;

DISCUSSÕES / VOTAÇÕES

b)   PROCESSO Nº 361/2018 – Projeto de Lei Complementar nº 02/2018, de 06/12/2018, de autoria do Executivo Municipal, que altera a redação da Lei Complementar nº 41 de 06/12/2018, (Código Tributário Municipal), que alterou dispositivos da planta genérica de valores para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU e dá outras providências;

DISCUSSÕES / VOTAÇÕES

c)    PROCESSO Nº 366/2018 – Projeto de Lei Complementar nº 03/2018, de 12/12/2018, de autoria do Executivo Municipal, que altera a redação da Lei Complementar nº 28, de 31 de outubro de 2008 (Código Tributário Municipal), Lei Complementar nº 32 de 30 de junho de 2011 e dá outras providências – Altera o Art. 223 e anexos e acrescenta os Art. 236-A, 236-B e 236-C;

DISCUSSÕES / VOTAÇÕES

d)   PROCESSO Nº 367/2018 – Projeto de Lei nº 21/2018, de 05/11/2018, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a retirada de veículos sucateados ou abandonados nos logradouros do Município de Santo Antonio de Jesus e dá outras providências;

DISCUSSÕES / VOTAÇÕES

e)    PROCESSO Nº 368/2018 – Projeto de Lei nº 24/2018, de 12/12/2018, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA e dá outras providências;

DISCUSSÕES / VOTAÇÕES

ANTONIO BARRETO NOGUEIRA NETO

Presidente da Câmara

Tribunal de Contas do Município aprova contas da Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus

Notícias do Legislativo | 15-12

O TCM, Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, aprovou por unanimidade na última quarta-feira (13), as contas da Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus referentes ao exercício financeiro de 2017, de responsabilidade do presidente da Câmara vereador Antônio Nogueira Neto (PSB), popular Tom. A aprovação das contas foi recebida com muita alegria pelo presidente do Legislativo Municipal. “Esse é o dever de todo gestor público. Essa é a minha obrigação. Agradeço aos meus colegas vereadores pela confiança, ao prefeito Rogério Andrade pela parceria e aos servidores da Casa pelo empenho e dedicação. Aproveito a oportunidade para agradecer também a todos que direta ou indiretamente contribuíram nesse processo”, diz Antônio Neto ao lembra-se da nova Sede da Câmara que será entregue em 2019.

“Inauguraremos em breve a nova sede do Poder Legislativo com mais conforto, acessibilidade, dinamismo e tecnologia de ponta. Tudo isso para que a Câmara de Vereadores esteja, cada vez mais, ao lado do povo de Santo Antônio de Jesus em busca de mais progresso e desenvolvimento para nossa terra”. Tom afirma que o trabalho da Câmara continuará mais firme assim como foi em 2017 e 2018. Só no ano de 2017, o Legislativo aprovou cerca de 90 projetos. “Nós temos feito um trabalho em parceria com o Executivo Municipal. Aprovamos diversos projetos importantes para as áreas de infraestrutura, saúde e educação, cultura e esporte. Quero continuar essa parceria em 2019. Quem sai ganhando com isso é a população. Vamos ter mais um ano tranquilo e dando total apoio ao Executivo para continuar fazendo mais pela nossa cidade”, finaliza. Leonardo Sousa/ASCOM

Foto: Fábio Silva/ASCOM

Pauta da 43ª Sessão Ordinária, do 2º Ano Legislativo, da 18ª Legislatura, da Câmara Municipal, a ser realizada no dia 10 de dezembro de 2018

noticias | 10-12

MATERIAL DE EXPEDIENTE – 10/12/2018

* Indicação nº 121/2018, de 04/12/2018, de autoria do Vereador Carlos Ramos, que indica a necessidade de construção de uma ponte sobre o Rio Taitinga, na localidade da Boa Vista, Zona Rural deste Município;

ORDEM DO DIA – 10/12/2018

a) PROCESSO Nº 50/2018 – Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Obras e Serviços Públicos, favorável ao Projeto de Lei nº 05/2017, de 27/02/2018, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre implantação e operação do sistema de estacionamento rotativo pago de veículos denominado SAJ ROTATIVO, nas vias e logradouros públicos do Município de Santo Antonio de Jesus e dá outras providências;

DISCUSSÃO / VOTAÇÃO

b) PROCESSO Nº 50/2018 – Projeto de Lei nº 05/2018, de 27/02/2018, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre implantação e operação do sistema de estacionamento rotativo pago de veículos denominado SAJ ROTATIVO, nas vias e logradouros públicos do Município de Santo Antonio de Jesus e dá outras providências;

1ª DISCUSSÃO / 1ª VOTAÇÃO

ANTONIO BARRETO NOGUEIRA NETO

Presidente da Câmara

Pauta da da 44ª Sessão Ordinária, do 2º Ano Legislativo, da 18ª Legislatura, da Câmara Municipal, a ser realizada no dia 10 de dezembro de 2018

noticias | 10-12

MATERIAL DE EXPEDIENTE – 10/12/2018

ORDEM DO DIA – 10/12/2018

a) PROCESSO Nº 50/2018 – Projeto de Lei nº 05/2018, de 27/02/2018, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre implantação e operação do sistema de estacionamento rotativo pago de veículos denominado SAJ ROTATIVO, nas vias e logradouros públicos do Município de Santo Antonio de Jesus e dá outras providências;

2ª DISCUSSÃO / 2ª VOTAÇÃO

ANTONIO BARRETO NOGUEIRA NETO

Presidente da Câmara

Pauta da 45ª Sessão Ordinária, do 2º Ano Legislativo, da 18ª Legislatura, da Câmara Municipal, a ser realizada no dia 10 de dezembro de 2018

noticias | 10-12

MATERIAL DE EXPEDIENTE – 10/12/2018

* Emenda 01/2018, de 07/12/2018, de autoria do Vereador Francisco Freire, que acrescenta valor ao Projeto 08.241.0004.2.224 ao Projeto de Lei nº 20/2018, de 29/09/2018, de autoria do Executivo Municipal, que estima receita e fixa despesa do Município de Santo Antonio de Jesus para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências;

ORDEM DO DIA – 10/12/2018

a) PROCESSO Nº 353/2018 – Projeto de Lei nº 20/2018, de 29/09/2018, de autoria do Executivo Municipal, que estima receita e fixa despesa do Município de Santo Antonio de Jesus para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências;

2ª DISCUSSÃO / 2ª VOTAÇÃO

ANTONIO BARRETO NOGUEIRA NETO

Presidente da Câmara

Pauta da 41ª Sessão Ordinária, do 2º Ano Legislativo, da 18ª Legislatura, da Câmara Municipal de Santo Antonio de Jesus, a ser realizada no dia 3 de dezembro 2018

noticias | 03-12

Da 41ª Sessão Ordinária, do 2º Ano Legislativo, da 18ª Legislatura, da Câmara Municipal de Santo Antonio de Jesus, a ser realizada no dia 03 de dezembro de 2018”.

 MATERIAL DE EXPEDIENTE – 03/12/2018

* Projeto de Lei nº 20/2018, de 29/09/2018, de autoria do Executivo Municipal, que estima receita e fixa despesa do Município de Santo Antonio de Jesus para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências;

* Projeto de Lei nº 99/2018, de 27/11/2018, de autoria do Vereador Francisco Freire, que estabelece o dia municipal de ações contra a obesidade, a se realizar anualmente na segunda quinta-feira do mês de outubro e dá outras providências;

* Projeto de Lei nº 100/2018, de 27/11/2018, de autoria do Vereador Francisco Freire, que estabelece no calendário oficial de eventos do município de Santo Antonio de Jesus-Ba, o mês de outubro como sendo mês de prevenção da Saúde vocal do Professor e dá outras providências;

ORDEM DO DIA – 03/12/2018

a) PROCESSO Nº 353/2018 – Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento, favorável ao Projeto de Lei nº 20/2018, de 29/09/2018, de autoria do Executivo Municipal, que estima receita e fixa despesa do Município de Santo Antonio de Jesus para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências;

DISCUSSÃO / VOTAÇÃO

b) PROCESSO Nº 353/2018 – Projeto de Lei nº 20/2018, de 29/09/2018, de autoria do Executivo Municipal, que estima receita e fixa despesa do Município de Santo Antonio de Jesus para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências;

1ª DISCUSSÃO / 1ª VOTAÇÃO

ANTONIO BARRETO NOGUEIRA NETO

Presidente da Câmara

Pauta da 40ª Sessão Ordinária, do 2º Ano Legislativo, da 18ª Legislatura, da Câmara Municipal de Santo Antonio de Jesus, a ser realizada no dia 27 de novembro de 2018

noticias | 28-11

“Da 40ª Sessão Ordinária, do 2º Ano Legislativo, da 18ª Legislatura, da Câmara Municipal de Santo Antonio de Jesus, a ser realizada no dia 27 de novembro de 2018”.

MATERIAL DE EXPEDIENTE – 27/11/2018

-  Projeto de Lei nº 22/2018, de 19/11/2018, de autoria do Executivo Municipal, que institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS – do Município de Santo Antonio de Jesus, na forma que indica e dá outras providências;

-  Projeto de Lei nº 95/2018, de 13/11/2018, de autoria do Vereador Francisco Freire, que institui a Campanha Permanente “Gravidez sem Riscos” no Município de Santo Antonio de Jesus e dá outras providências;

-  Projeto de Lei nº 96/2018, de 13/11/2018, de autoria do Vereador Francisco Freire, que institui que as Escolas Públicas e Particulares no Município de Santo Antonio de Jesus devem realizar atividades de orientação profissional aos alunos do Ensino Fundamental e dá outras providências;

-  Projeto de Lei nº 97/2018, de 13/11/2018, de autoria do Vereador Uberdan Cardoso, que Revoga a Lei Municipal nº 1459, de 11/07/2018 e dá outras providências;

-  Requerimento nº 34/2018, de 27/11/2018, que requer tramitação em Regime de Urgência às seguintes Matérias: Projeto de Lei nº 22/2018, de 19/11/2018, de autoria do Executivo Municipal, que institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS – do Município de Santo Antonio de Jesus, na forma que indica e dá outras providências; Projeto de Lei nº 71/2018, de 05/07/2018, de autoria do Vereador Francisco Freire, que Institui o dia do Músico no Município de Santo Antonio de Jesus dá outras providências; Projeto de Lei nº 74/2018, de 05/07/2018, de autoria do Vereador Francisco Freire, que dispõe sobre a criação da semana de prevenção ao diabetes mellitus nas Escolas Municipais de Santo Antonio de Jesus dá outras providências; Projeto de Lei nº 89/2018, de 18/10/2018, de autoria do Vereador Uberdan Cardoso, que inclui no Calendário Oficial do Município, o evento Rotary Flores de Holambra e dá outras providências

-  Indicação nº 118/2018, de 22/11/2018, de autoria do Vereador Francisco Freire, que indica ao Sr. Prefeito a necessidade de reparo na pavimentação na Vila Inglesa.

 

 

 

 

ORDEM DO DIA – 27/11/2018

 

a)   PROCESSO Nº 278/2018 – Projeto de Lei nº 82/2018, de 29/08/2018, de autoria do Vereador Carlos Ramos, que declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação dos Moradores do Bairro Santa Terezinha - AMOBAST e dá outras providências;

2ª DISCUSSÕES / 2ª VOTAÇÕES

b)   PROCESSO Nº 297/2018 – Projeto de Lei nº 86/2018, de 15/08/2018, de autoria do Vereador Uberdan Cardoso, que declara de Utilidade Pública Municipal à Associação de Serviços Voluntários de Santo Antonio de Jesus e á outras providências;

2ª DISCUSSÕES / 2ª VOTAÇÕES

 

 

 

 

 

ANTONIO BARRETO NOGUEIRA NETO

Presidente da Câmara

Câmara realizará Sessão pelo Dia da Consciência Negra; Dia das Baianas de Acarajé faz parte da solenidade

Notícias do Legislativo | 20-11

A Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus, atendendo a uma solicitação do vereador Uberdan Cardoso (PT), realizará nesta terça-feira (20), a partir das 19h, uma Sessão Especial em alusão ao Dia da Consciência Negra comemorado em 20 de novembro. A data é para homenagear Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, lugar que serviu de refúgio para aproximadamente 20 mil escravos. Segundo o vereador Uberdan Cardoso, o Dia da Consciência Negra é uma forma de fazer memória do sofrimento do povo negro do país ao longo da história. “Foram muitas lutas travadas na tentativa de garantir seus direitos sociais. Hoje, temos várias leis que defendem esses direitos e buscam reparar essa injustiça pela qual o povo negro sofreu por quase 300 anos”, disse o parlamentar. Na oportunidade, será comemorado também, durante solenidade, o Dia do Sacerdote e Sacerdotisa de Religião Matriz Africana (Lei 1334) e ao Dia das Baianas e Baianos de Acarajé (Lei 1346).

Sessão Solene
Data: 20/11 às 19h
Local:Centro Cultural
Endereço: Avenida Ursicino Pinto de Queiroz

Sessão Especial alerta para o risco do Câncer de Próstata e combate ao Diabetes

Sessão Especial | 13-11

A Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus realizará na noite desta terça-feira (13), uma Sessão Especial que irá tratar sobre o Novembro Azul, campanha de prevenção e diagnóstico precoce do câncer da próstata, solicitada pelo vereador Francisco Freire (PPS) e do Dia Mundial de Combate ao Diabetes, solicitada pelo vereador Cristiano Sena (PSD). A Sessão acontece no Centro Cultural a partir das 19h. As palestras serão proferidas pelos médicos Dr. Luciano Peixoto, Dr. Fábio Quintão, Dr. Juliana Faustino, Dr. Ivan e pela Psicóloga Aneli Camila Mendes. Para o vereador Francisco Freire, é essencial dar visibilidade ao Novembro Azul e conscientizar a população sobre o Câncer de Próstata que provoca a morte de homens em vários países.

“Temos que tratar isso de uma maneira simples, assim como as mulheres fazem o preventivo, não através de tabus. Isso só nos leva a descobrimos a doença tardiamente”, afirmou. Já o vereador Cristiano Sena, espera que a Sessão sirva para conscientizar as pessoas sobre a importância dos cuidados com a saúde, as ações de prevenção e alimentação saudável. “A diabetes é uma doença crônica não transmissível, evolutiva e crônica, caracterizada por níveis elevados de glicemia (açúcar no sangue), má alimentação e obesidade”, lembra Cristiano. A população pode acompanhar as sessões ou, ao vivo, através do site- www.camarasaj.ba.gov.br Leonardo Sousa/Ascom.

Pauta da 37ª Sessão Ordinária, do 2º Ano Legislativo, da 18ª Legislatura, da Câmara Municipal de Santo Antonio de Jesus, a ser realizada no dia 06 de novembro de 2018.

noticias | 06-11

 

MATERIAL DE EXPEDIENTE – 06/11/2018

-  Projeto de Lei nº 91/2018, de 05/11/2018, de autoria do Vereador Antonio Nogueira Neto, que institui o dia 13 de novembro como Dia Municipal de enfrentamento à Violência contra a Mulher no Município de Santo Antonio de Jesus e dá outras providências;

-  Projeto de Lei nº 92/2018, de 05/11/2018, de autoria do Vereador Francisco Freire, que obriga a exposição de cartazes de advertência sobre o risco do Álcool na Gravidez e dá outras providências;

 

 

 

ORDEM DO DIA – 06/11/2018

 

a)   PROCESSO Nº 278/2018 – Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei nº 82/2018, de 29/08/2018, de autoria do Vereador Carlos Ramos, que declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação dos Moradores do Bairro Santa Terezinha - AMOBAST e dá outras providências;

DISCUSSÕES / VOTAÇÕES

b)   PROCESSO Nº 278/2018 – Projeto de Lei nº 82/2018, de 29/08/2018, de autoria do Vereador Carlos Ramos, que declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação dos Moradores do Bairro Santa Terezinha - AMOBAST e dá outras providências;

1ª DISCUSSÕES / 1ª VOTAÇÕES

 

c)    PROCESSO Nº 297/2018 – Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei nº 86/2018, de 15/08/2018, de autoria do Vereador Uberdan Cardoso, que declara de Utilidade Pública Municipal à Associação de Serviços Voluntários de Santo Antonio de Jesus e á outras providências;

DISCUSSÕES / VOTAÇÕES

d)   PROCESSO Nº 297/2018 – Projeto de Lei nº 86/2018, de 15/08/2018, de autoria do Vereador Uberdan Cardoso, que declara de Utilidade Pública Municipal à Associação de Serviços Voluntários de Santo Antonio de Jesus e á outras providências;

1ª DISCUSSÕES / 1ª VOTAÇÕES

e)    PROCESSO Nº 237/2018 – Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Decreto nº 08/2018, de 28/06/2018, de autoria do Vereador Uberdan Cardoso, que concede Título de cidadania ao Sr. Jader Martins Marques da Silva e dá outras providências;

DISCUSSÕES / VOTAÇÕES

f)     PROCESSO Nº 246/2018 – Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Decreto nº 09/2018, de 03/08/2018, de autoria do Vereador Uberdan Cardoso, que concede Título de cidadania à Srª. Nilza Nascimento Ferreira e dá outras providências;

DISCUSSÕES / VOTAÇÕES

g)   PROCESSO Nº 274/2018 – Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Decreto nº 10/2018, de 27/08/2018, de autoria do Vereador Luiz Almeida, que concede Medalha de Honra ao Mérito Zumbi dos Palmares ao Sr. Marcelo Santos Silva e dá outras providências;

DISCUSSÕES / VOTAÇÕES

h)   PROCESSO Nº 321/2018 – Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Decreto nº 14/2018, de 22/10/2018, de autoria do Vereador Francisco Freire, que concede Título de cidadania ao Sr. Djalma Villa Gois e dá outras providências;

DISCUSSÕES / VOTAÇÕES

i)     PROCESSO Nº 322/2018 – Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Decreto nº 15/2018, de 22/10/2018, de autoria do Vereador Francisco Freire, que concede Título de cidadania ao Sr. Carlos Wagner Souza Menezes e dá outras providências;

DISCUSSÕES / VOTAÇÕES

j)     PROCESSO Nº 326/2018 – Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Decreto nº 17/2018, de 23/10/2018, de autoria do Vereador Uberdan Cardoso, que concede Medalha de Honra ao Mérito Zumbi dos Palmares ao Sr. Ubirajara Ramos Coroa – Bira Coroa e dá outras providências;

DISCUSSÕES / VOTAÇÕES

 

 

 

 

 

ANTONIO BARRETO NOGUEIRA NETO

Presidente da Câmara

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