Câmara de Vereadores apresenta Moção de Apoio ao Colégio Antônio Olavo Galvão

moção | 12-04

Os Vereadores da Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus, por unanimidade, apresentaram, nesta terça-feira (11), moção de apoio Colégio Estadual Antônio Olavo Galvão.

A referida moção foi apresentada em conformidade com o Regimento Interno, sendo solicitado que a mesma ficasse registrada nos anais da Egrégia Casa Legislativa.

O apoio ao Colégio Antônio Olavo Galvão, se deu em virtude do anuncio do seu fechamento, onde os Vereadores se posicionaram de forma contrária.

Tradicional Colégio Estadual, o Antônio Olavo Galvão iniciou seu funcionamento desde 1984. Atualmente tem mais de 700 alunos matriculados no ensino regular e atende mais de 800, mensalmente, através da Comissão Permanente de Avaliação (CPA).

Vale lembrar que durante a sessão do dia 10/04/2017, alunos e professores ocuparam o Plenário da Câmara solicitando apoio dos vereadores para que intermediasse junto ao governo do Estado para o não fechamento da instituição escolar. Todos os parlamentares se colocaram contra o fechamento da escola e se comprometeram com os estudantes e professores em assinar a moção de apoio.

Veja abaixo a Moção de Apoio nº07/2017!

CLIQUE AQUI E VEJA NA ÍNTEGRA

Vereador cobra iluminação no Galpão da Feira Livre e fala de visita ao KM 53

noticias | 11-04

Ao usar a Tribuna da Câmara no dia 10/04/2017, o Vereador Altemir Dias (PTN) falou da visita que fez à Comunidade do KM 53, zona rural do município.

Ainda em seu discurso, o parlamentar informou que esteve visitando a Comunidade do KM 53 para ouvir as reivindicações dos moradores sobre a falta de água daquela comunidade.

O Vereador pontuou que esteve acompanhado do Prefeito André Rogério de Araújo Andrade, onde o chefe do executivo autorizou, de imediato, realizar a manutenção do poço artesiano da localidade.

“Em breve aquela comunidade estará recebendo água de qualidade, porque é isso que eles almejaram, foi de grande valia a nossa reunião junto com o pessoal da zona rural”, disse.

Em seguida, Altemir Dias falou sobre a situação na Feira Livre da cidade, sobretudo dos galpões.

O parlamentar afirmou que esteve durante a madrugada de um sábado visitando a Feira Livre, onde pôde constatar a escuridão do local.

“Precisamos cobrar das Secretarias de Infraestrutura e de Serviços Públicos urgência na requalificação da Feira Livre, pois os galpões estão completamente às escuras e o pessoal que chega lá na madrugada está com medo”, disse o Vereador Altemir Dias, que solicitou empenho do presidente da Câmara junto à causa.

Vereadores se posicionam contra o fechamento do Colégio Olavo Galvão; estudantes estiveram na Câmara

educação | 11-04

Alunos e professores do Colégio Estadual Antônio Olavo Galvão estiveram presentes na sessão da Câmara de Vereadores desta segunda-feira (10), em defesa do não fechamento da instituição escolar no município. A marcha dos alunos e professores ao Poder Legislativo foi para pedir o apoio dos vereadores junto ao governo do Estado para que o colégio não venha a ser desativado. Essa foi a segunda vez que os alunos e professores, com cartazes em mãos, pediram a intermediação do Legislativo junto à causa. Ao usar a Tribuna da Câmara, os vereadores se solidarizaram com os estudantes e saíram de imediato em defesa do não fechamento do referido Colégio.

“Esta Casa precisa comprar esta "briga", porque se é pra o governo do estado acabar com as instalações do Colégio Antônio Olavo Galvão, com toda infraestrutura que tem para colocar no Luiz Viana, essa casa tem a obrigação, e acho que os vereadores que me antecederam também irão compraram essa “briga”. Com o coletivo de 14 vereadores, se nós assumirmos essa “briga”, juntando os braços com os estudantes, fica mais difícil com que o Antônio Olavo Galvão se feche”. Disse o vereador Uberdan Cardoso (PT).

“Esse momento é muito importante e eu me solidarizo com os estudantes do Colégio Antônio Olavo Galvão. Como o presidente falou, podem ficar confiantes, porque vocês não vão ficar a ver navios nessa história, todos nós estamos caminhando com vocês”. Disse o vereador Daniel Almeida (PSD), aos estudantes e professores.

Na Tribuna da Câmara, o vereador Francisco Damasceno (DEM), sugeriu convidar a diretora do Núcleo de Educação para explicar o motivo do fechamento do Colégio. “Nós queremos saber os motivos do fechamento da escola, não podemos deixar que os alunos fiquem com a escola fechada”, disse Damasceno.

“Aproveitando a visita dos estudantes do Colégio Antônio Olavo Galvão, quero poder junto acampar marcha, ou se for preciso ir até à Assembleia Legislativa da Bahia para podermos cobrar o não fechamento do Colégio”. Defendeu o Vereador Marcos Muniz (DEM) ao discursar da Tribuna da Câmara.

O presidente da Câmara, vereador Antônio Nogueira Neto (PSB), solicitou à Secretaria da Casa uma moção de apoio para ser entregue à diretora do Colégio Antônio Olavo Galvão. “Esta casa legislativa está contra o fechamento do Olavo Galvão”, disse.

Fotos: Fábio Silva/ASCOM

Inaugurações realizadas pelo Poder Executivo são prestigiadas pelos vereadores

inauguração obras | 07-04

Os vereadores da Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus, mais uma vez, marcaram presença em inauguração de obras públicas no município. Nesta última quinta-feira (06), pela manhã, os parlamentares estiveram participando da inauguração da nova sede da Ouvidoria Municipal entregue pela Prefeitura. A partir de agora, o órgão funcionará no Edifício Cruzeiro do Sul na Avenida Luís Viana. Veiculado ao Poder Executivo, a Ouvidoria é responsável por receber demandas da população e repassar para setores correspondentes. Já pela noite, os vereadores estiveram prestigiando a inauguração da extensão da rede de abastecimento de água da comunidade do Bom Conselho, zona rural do município e que vai beneficiar 70 famílias da localidade. Os eventos foram prestigiados pelo presidente da Câmara vereador Antônio Nogueira Neto (PSB), Daniel Almeida (PSD), Francisco Freire (PPS), Altemir Dias (PSD), Marcos Có (PPS), Irmão Gerson (PHS), Cal de Dodô (PMDB) e Luiz do Alto (PSL).

Fotos: Fábio Silva/ASCOM

Sessão Especial na Câmara de Vereadores tem autismo como tema

sessão especial | 04-04

A Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus realizou na noite desta última segunda-feira (03), Sessão Especial em alusão ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo comemorado todos os anos no dia 02 de abril. A Sessão Especial foi uma solicitação do vereador Daniel Almeida (PSD) e contou com a presença da população e representantes da Associação ABRACE. Também estiveram presente durante a solenidade a secretária de Educação do Município professora Cinthia Barreto e o ex-vereador Sargento Vinicius. O presidente da Câmara vereador Antônio Nogueira Neto (PSB), concedeu a fala as palestrantes Cristina Sales, Tania Cristina, Maristela de Lemos e Lidiane Teles. Cada palestrante falou de um assunto: para falar sobre crianças autistas e a escola, a palavra ficou com a psicopedagoga Cristina Sales, sobre a inclusão de crianças autistas, a palavra ficou com Tania Cristina que é pedagoga, sobre a área de terapia familiar, a palavra ficou com Maristela de Lemos que é psicanalista. Lidiane Teles que é presidente da Associação ABRACE e que também é mãe de uma criança diagnosticada com transtorno de Espectro Autista usou da palavra para fala sobre a Conscientização do Autismo.

Psicopedagoga Cristina Sales durante palestra sobre autismo

Pedagoga Tania Cristina

Psicanalista Maristela de Lemos

Presidente da Associação ABRACE Lidiane Teles

Secretária Municipal de Educação Cinthia Barreto

Vereadores durante Sesão Especial ao lado do ex-vereador Sargento Vinicius

Fotos: Fábio Silva/ASCOM

Sessão Especial - Em alusão ao Dia do Autista

noticias | 03-04

A Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus, atendendo a uma solicitação do Vereador Dr. Daniel Almeida de Lima, realizará sessão especial em alusão do Dia Internacional de Conscientização do Autismo. 

Ordem do Dia 27/03/2017

noticias | 24-03

 “Da 6ª Sessão Ordinária, do 1º Ano Legislativo, da 18ª Legislatura,

da Câmara Municipal de Santo Antonio de Jesus,

a ser realizada no dia 27 de março de 2017”.

MATERIAL DE EXPEDIENTE – 27/03/2017

Requerimento nº 10/2017, de 23/03/2017, de autoria do Vereador Daniel Almeida, que requer tramitação em Regime de Urgência às seguintes Matérias: Projeto de Lei nº 04/2017, de 09/03/2017, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza abertura de crédito especial - canal do Mutum e dá outras providências, Projeto de Lei nº 05/2017, de 09/03/2017, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza abertura de crédito especial - bairro Santa Madalena e dá outras providências, Projeto de Lei nº 06/2017, de 09/03/2017, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza abertura de crédito especial - Centro Cultural e dá outras providências, Projeto de Lei nº 07/2017, de 14/03/2017, de autoria do Executivo Municipal, que altera a Lei Municipal nº 1096 de 28 de março de 2011 e dá outras providências e Projeto de Lei nº 18/2016, de 02/12/2016, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre doação de terra à organização Religiosa e dá outras providências;

ORDEM DO DIA – 27/03/2017

 

a)        PROCESSO Nº 107/2017 – Requerimento nº 10/2017, de 23/03/2017, de autoria do Vereador Daniel Almeida, que requer tramitação em Regime de Urgência às seguintes Matérias: Projeto de Lei nº 04/2017, Projeto de Lei nº 05/2017, Projeto de Lei nº 06/2017, Projeto de Lei nº 07/2017, e Projeto de Lei nº 18/2016, de 02/12/2016, todos de autoria do Executivo Municipal

DISCUSSÃO/VOTAÇÃO

b)        PROCESSO Nº 38/2014 – Projeto de Lei nº 02/2017, de 14/02/2017, de autoria do Vereador Uberdan Cardosos, que inclui no Calendário Oficial do Município, o evento Festival Gastronômico Sabores da Terra e dá outras providências;

2ª DISCUSSÃO/ 2ª VOTAÇÃO

c)        PROCESSO Nº 42/2014 – Projeto de Lei nº 03/2017, de autoria do Vereador Antonio Nogueira Neto, que denomina travessas da Rua Antonio José de Araújo, nesta cidade e dá outras providências;

2ª DISCUSSÃO/ 2ª VOTAÇÃO

d)        PROCESSO Nº 70/2014 – Projeto de Lei nº. 06/2017, de 06/03/2017, de autoria do Vereador Antonio Nogueira Neto, que Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores e Pequenos Produtores da Comunidade de São Bartolomeu – Comum do Rio da Dona - AMPROSBAR e dá outras providências;

2ª DISCUSSÃO/ 2ª VOTAÇÃO

e)        PROCESSO Nº 68/2014 – Projeto de Lei nº 07/2017, de 06/03/2017, de autoria do Vereador Gerson Pereira, que Inclui no Calendário Oficial do Município, o evento Feira das Nações e dá outras providências;

2ª DISCUSSÃO/ 2ª VOTAÇÃO

 

f)         PROCESSO Nº 69/2014 – Projeto de Lei nº 08/2017, de 06/03/2017, de autoria do Vereador Gerson Pereira, que Inclui no Calendário Oficial do Município, o evento Passeata da UFSAJ – União Feminina de Santo Antonio de Jesus e dá outras providências;

2ª DISCUSSÃO/ 2ª VOTAÇÃO

 

 

 

ANTONIO BARRETO NOGUEIRA NETO

Presidente da Câmara

Câmara aprova projeto de lei complementar que reajusta a contribuição de iluminação pública

reajuste da CIP | 21-03

A Câmara de Vereadores de Santo Antônio de Jesus aprovou na noite desta última segunda-feira (20), durante sessão ordinária e com grande presença da população, o projeto de lei complementar nº 01 de 03 de março de 2017 que modifica dispositivo da lei complementar nº 28 de 31 de outubro de 2008 e suas respectivas alterações. O projeto de autoria do Poder Executivo trata do reajuste da contribuição de iluminação pública no município (CIP). O projeto esta há quase nove anos sem haver reajuste. Dos 14 vereadores presentes durante a sessão, 12 votaram a favor da matéria, contrário ao projeto votou os vereadores Francisco Damasceno (DEM) e Marcos Muniz (DEM) que fazem oposição ao prefeito Rogério Andrade (PSD). Aprovado em 1 e 2 votação com 1 e 2 discussão, o novo reajuste passará a valer a partir do próximo ano.

Vale lembrar, que o reajuste gerou muitas discussões, especialmente pelos vereadores de oposição, desde a fase de analise do projeto já que foi pedido vista pelo vereador Marcos Muniz (DEM) assim que foi colocada em votação de urgência pelo presidente da Câmara no início do mês. Em seu pronunciamento, o vereador Marcos Muniz alegou ser inconstitucional o aumento da taxa de iluminação pública. O parlamentar ainda afirmou que a população de Santo Antônio vai sentir no bolso com a aprovação do projeto. Já o vereador Francisco Damasceno disse que “acha uma vergonha para Santo Antônio de Jesus os vereadores se curvarem ao prefeito dando as costas para a população”. O vereador Daniel Lima (PSD) em sua fala disse que “é difícil votar em uma matéria como esta, logo em um momento em que o país vive uma crise”, mais frisou que uma das queixas mais frequentes pela população é iluminação pública e segurança pública.

O vereador Délcio Mascarenhas (PP) lembrou que o projeto só vale a partir do ano que vêm e fez uma observação que “quem ganha governa, quem perde fiscaliza”, referindo-se ao papel dos vereadores Marcos Muniz e Francisco Damasceno que fazem parte da oposição. Délcio disse que “respeita a posição de cada parlamentar lembrando ainda que por estar na situação, tem a obrigação de da sustentação ao governo do prefeito Rogério”. O vereador Uberdan Cardoso (PT) líder do prefeito na Câmara disse que “é preciso medidas duras e enérgicas, mais que acredita no gestor que teve a maioria dos votos da população”. “estamos dando ao prefeito a condição de iluminar toda zona urbana e rural”, afirmou Uberdan. O vereador Antônio Marcos Lessa também foi pela mesma linha do colega Uberdan frisando que o prefeito Rogério precisa desse crédito e disse: “antes pagar a taxa do que não ter lâmpadas nas ruas da cidade”. Leonardo Sousa /ASCOM CMSAJ

Ordem do Dia 20/03/2017

noticias | 20-03

 “Da 5ª Sessão Ordinária, do 1º Ano Legislativo, da 18ª Legislatura,

da Câmara Municipal de Santo Antonio de Jesus,

a ser realizada no dia 20 de março de 2017”.

 

MATERIAL DE EXPEDIENTE – 20/03/2017

Ofício nº 08/2017, de 24/02/2017, de autoria da Associação Comercial de Santo Antonio de Jesus, que solicita veto ao Projeto de Lei que verse sobre autorização de venda de bebida alcoólica na Praça Padre Mateus, nesta cidade;

Projeto de Lei nº 04/2017, de 09/03/2017, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza abertura de crédito especial - canal do Mutum e dá outras providências;

Projeto de Lei nº 05/2017, de 09/03/2017, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza abertura de crédito especial - bairro Santa Madalena e dá outras providências;

Projeto de Lei nº 06/2017, de 09/03/2017, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza abertura de crédito especial - Centro Cultural e dá outras providências;

Projeto de Lei nº 07/2017, de 14/03/2017, de autoria do Executivo Municipal, que altera a Lei Municipal nº 1096 de 28 de março de 2011 e dá outras providências;

Indicação nº 55/2017, de 13/03/2017, de autoria do Vereador Altemir Dias, que indica ao Executivo a necessidade de substituição de lâmpadas na localidade do Riacho Dantas;

Indicação nº 61/2017, de 13/03/2017, de autoria do Vereador Altemir Dias, que indica a necessidade de execução de obra pavimentação nas comunidades rurais de Fátima e Vila Bonfim;

Indicação nº 62/2017, de 16/03/2017, de autoria do Vereador Antonio Marcos Lessa, que indica ao Gestor Municipal a necessidade de pavimentação asfáltica nas vias principais da URBIS IV;

Indicação nº 63/2017, de 16/03/2017, de autoria do autoria do Vereador Antonio Marcos Lessa, que indica ao Gestor Municipal a necessidade de pavimentação das Ruas do Loteamento Morada do Vale, localizado na Rua do Calabar, nesta cidade;

Indicação nº 64/2017, de 16/03/2017, de autoria do autoria do Vereador Antonio Marcos Lessa, que indica ao Gestor Municipal a necessidade de pavimentação das Ruas do Loteamento Asa Branca, bairro do São Benedito;

Indicação nº 65/2017, de 16/03/2017, de autoria do autoria do Vereador Antonio Marcos Lessa, que indica ao Gestor Municipal a necessidade de pavimentação das Ruas do Loteamento Santa Cecília, Bairro do São Benedito;

Indicação nº 66/2017, de 20/03/2017, de autoria do Vereador Daniel Almeida, que indica ao Gestor Municipal a necessidade de reurbanização da Praça do Loteamento Lírio dos Vales, nesta Cidade;

Indicação nº 67/2017, de 17/03/2017, de autoria do Vereador Francisco Freire, que indica ao Gestor Municipal a necessidade de substituição das lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas de LED;

Moção nº 03/2017, de 20/03/2017, de autoria do Vereador Francisco Freire, de parabéns à FACEMP pela formatura da turma de Direito 2016.2;

Projeto de Lei nº 11/2017, de 20/03/2017, de autoria do Vereador Francisco Freire, que institui a Política Municipal de recursos hídricos, estabelece normas e preservação dos recursos hídricos e cria o Sistema Municipal de Gerenciamento dos Recursos Hídricos no Município de Santo Antonio de Jesus.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei nº 02/2017, de 14/02/2017, de autoria do Vereador Uberdan Cardosos, que inclui no Calendário Oficial do Município, o evento Festival Gastronômico Sabores da Terra e dá outras providências;

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei nº 03/2017, de autoria do Vereador Antonio Nogueira Neto, que denomina travessas da Rua Antonio José de Araújo, nesta cidade e dá outras providências;

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei nº 04/2017, de autoria do Vereador Uberdan Cardoso, que Altera a Lei Municipal nº 898/2017, de 04 de outubro de 2007 e dá outras providências;

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei nº. 06/2017, de 06/03/2017, de autoria do Vereador Antonio Nogueira Neto, que Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores e Pequenos Produtores da Comunidade de São Bartolomeu – Comum do Rio da Dona - AMPROSBAR e dá outras providências;

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei nº 07/2017, de 06/03/2017, de autoria do Vereador Gerson Pereira, que Inclui no Calendário Oficial do Município, o evento Feira das Nações e dá outras providências;

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei nº 08/2017, de 06/03/2017, de autoria do Vereador Gerson Pereira, que Inclui no Calendário Oficial do Município, o evento Passeata da UFSAJ – União Feminina de Santo Antonio de Jesus e dá outras providências

ORDEM DO DIA – 20/03/2017

 

a)        PROCESSO Nº 64/2017 – Projeto de Lei Complementar nº 01/2017, de 03/03/2017, de autoria do Executivo Municipal, que modifica dispositivo da Lei Complementar nº 28 de 31/10/2008 e da outras providências

VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA

b)        PROCESSO Nº 38/2014 – Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável ao Projeto de Lei nº 02/2017, de 14/02/2017, de autoria do Vereador Uberdan Cardosos, que inclui no Calendário Oficial do Município, o evento Festival Gastronômico Sabores da Terra e dá outras providências;

DISCUSSÃO/VOTAÇÃO

c)        PROCESSO Nº 38/2014 – Projeto de Lei nº 02/2017, de 14/02/2017, de autoria do Vereador Uberdan Cardosos, que inclui no Calendário Oficial do Município, o evento Festival Gastronômico Sabores da Terra e dá outras providências;

1ª DISCUSSÃO/ 1ª VOTAÇÃO

d)        PROCESSO Nº 42/2014 – Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável ao Projeto de Lei nº 03/2017, de autoria do Vereador Antonio Nogueira Neto, que denomina travessas da Rua Antonio José de Araújo, nesta cidade e dá outras providências;

DISCUSSÃO/VOTAÇÃO

e)        PROCESSO Nº 42/2014 – Projeto de Lei nº 03/2017, de autoria do Vereador Antonio Nogueira Neto, que denomina travessas da Rua Antonio José de Araújo, nesta cidade e dá outras providências;

1ª DISCUSSÃO/ 1ª VOTAÇÃO

f)         PROCESSO Nº 70/2014 – Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável ao Projeto de Lei nº. 06/2017, de 06/03/2017, de autoria do Vereador Antonio Nogueira Neto, que Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores e Pequenos Produtores da Comunidade de São Bartolomeu – Comum do Rio da Dona - AMPROSBAR e dá outras providências;

DISCUSSÃO/VOTAÇÃO

g)        PROCESSO Nº 70/2014 – Projeto de Lei nº. 06/2017, de 06/03/2017, de autoria do Vereador Antonio Nogueira Neto, que Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores e Pequenos Produtores da Comunidade de São Bartolomeu – Comum do Rio da Dona - AMPROSBAR e dá outras providências;

1ª DISCUSSÃO/ 1ª VOTAÇÃO

h)        PROCESSO Nº 68/2014 – Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável ao Projeto de Lei nº 07/2017, de 06/03/2017, de autoria do Vereador Gerson Pereira, que Inclui no Calendário Oficial do Município, o evento Feira das Nações e dá outras providências;

DISCUSSÃO/VOTAÇÃO

i)          PROCESSO Nº 68/2014 – Projeto de Lei nº 07/2017, de 06/03/2017, de autoria do Vereador Gerson Pereira, que Inclui no Calendário Oficial do Município, o evento Feira das Nações e dá outras providências;

1ª DISCUSSÃO/ 1ª VOTAÇÃO

j)          PROCESSO Nº 69/2014 – Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável ao Projeto de Lei nº 08/2017, de 06/03/2017, de autoria do Vereador Gerson Pereira, que Inclui no Calendário Oficial do Município, o evento Passeata da UFSAJ – União Feminina de Santo Antonio de Jesus e dá outras providências;

DISCUSSÃO/VOTAÇÃO

k)        PROCESSO Nº 69/2014 – Projeto de Lei nº 08/2017, de 06/03/2017, de autoria do Vereador Gerson Pereira, que Inclui no Calendário Oficial do Município, o evento Passeata da UFSAJ – União Feminina de Santo Antonio de Jesus e dá outras providências;

1ª DISCUSSÃO/ 1ª VOTAÇÃO

 

 

 

ANTONIO BARRETO NOGUEIRA NETO

Presidente da Câmara

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