PAUTA Nº 22/2018 De 10 de setembro de 2018

noticias | 11-09

“Da 27ª Sessão Ordinária, do 2º Ano Legislativo, da 18ª Legislatura, da Câmara Municipal de Santo Antonio de Jesus, a ser realizada no dia 11 de setembro de 2018”.

MATERIAL DE EXPEDIENTE – 11/09/2018

-       Projeto de Lei nº 18/2018, de 06/09/2018, de autoria do Executivo Municipal, que modifica a Lei Municipal nº 1466/2018, que institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS – do Município de Santo Antonio de Jesus e dá outras providências;

-       Indicação nº 110/2018, de 05/09/2018, de autoria do Vereador Luiz Almeida, que indica ao Sr. Prefeito a necessidade de instalação de um Posto Policial no Bairro Dr. Renato Machado – Alto Santo Antonio, neste município;

-       Indicação nº 111/2018, de 05/09/2018, de autoria do Vereador Luiz Almeida, que indica ao Sr. Prefeito a necessidade de instalação de um Posto Policial no Loteamento Sales, neste município;

-       Indicação nº 112/2018, de 05/09/2018, de autoria do Vereador Luiz Almeida, que indica ao Sr. Prefeito a necessidade de instalação de um Posto Policial no Bairro Santa Madalena, neste município;

-       Indicação nº 113/2018, de 05/09/2018, de autoria do Vereador Luiz Almeida, que indica ao Sr. Prefeito a necessidade de instalação de um Posto Policial no Bairro São Benedito, neste município;

-       Moção nº 20/2018, de 05/09/2018, de autoria do Vereador Daniel Almeida, de pesar pelo falecimento do Sr. Reinaldo Vieira dos Santos;

-       Moção nº 21/2018, de 10/09/2018, de autoria do Vereador Francisco Feire, de pesar pelo falecimento do ex-Vereador Carlos Antonio Galvão – Carlinhos do Cartório;

-       Moção nº 22/2018, de 10/09/2018, de autoria do Vereador Francisco Feire, de pesar pelo falecimento do ex-Vereador Valter Mercês;

 

 

 

ORDEM DO DIA – 11/09/2018

Pronunciamento do Promotor de Justiça Dr. Julimar Barreto

 

 

 

 

ANTONIO BARRETO NOGUEIRA NETO

Presidente da Câmara

Da 26ª Sessão Ordinária, do 2º Ano Legislativo, da 18ª Legislatura, da Câmara Municipal de Santo Antonio de Jesus, a ser realizada no dia 04 de setembro de 2018.

noticias | 04-09

“Da 26ª Sessão Ordinária, do 2º Ano Legislativo, da 18ª Legislatura, da Câmara Municipal de Santo Antonio de Jesus, a ser realizada no dia 04 de setembro de 2018”.

MATERIAL DE EXPEDIENTE – 04/09/2018

-       Projeto de Lei nº 82/2018, de 29/08/2018, de autoria do Vereador Carlos Ramos, que declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação dos Moradores do Bairro Santa Terezinha - AMOBAST e dá outras providências

-       Projeto de Lei nº 83/2018, de 21/08/2018, de autoria do vereador Pedro Lopes, que fixa o valor do subsídio dos vereadores de Santo Antonio de Jesus, para a Legislatura 2019/2020, equivalente ao Piso Nacional Base dos Professores, suspende fornecimento de combustíveis e dá outras providências

-       Projeto de Decreto nº 10/2018, de 27/08/2018, de autoria do Vereador Luiz Almeida, que concede Medalha Zumbi dos Palmares ao Sr. Marcelo Santos Silva e dá outras providências;

-       Indicação nº 105/2018, de 21/08/2018, de autoria do Vereador Daniel Almeida, que indica ao Sr. Prefeito a necessidade de instalar redutor de velocidade na Rua Marieta Martins, neste município;

-       Indicação nº 109/2018, de 03/09/2018, de autoria do Vereador Francisco Freire, que indica ao Sr. Prefeito a necessidade de reimplantação do Programa de Combate ao Tabagismo no CAPS AD, neste município;

-       Moção nº 19/2018, de 24/08/2018, de autoria do Vereador Luiz Almeida, que de parabéns ao Movimento de Promoção a Igualdade Étnico Racial Tenho Fé Sou do Candomblé;

-       Requerimento nº 25/2018, de 24/08/2018, de autoria do Vereador Luiz Almeida, que requer realização de Sessão Especial no dia 28/11/2018, em homenagem ao dia Municipal dos Sacerdotes e Sacerdotisas pertencentes as religiões de Matriz Africana e o Dia Municipal das Baianas e Baianos de Acarajé;

-       Ofício nº 21/2018, de 03/09/2018, de autoria do Vereador Francisco Freire, que solicita liberação de espaço na Sessão do dia 11/09/2018 para pronunciamento do Sr. Promotor de Justiça, Dr. Julimar Barreto, sobre o uso do agrotóxico e a feira orgânica;

 

 

 

ORDEM DO DIA – 04/09/2018

a)   PROCESSO Nº 55/2018 – Projeto de Lei nº 10/2018, de 26/02/218, de autoria do Vereador Luiz Almeida, que institui a Semana da Família na Escola no Município de Santo Antonio de Jesus e dá outras providências;

2ª DISCUSSÃO / 2ª VOTAÇÃO

 

 

 

ANTONIO BARRETO NOGUEIRA NETO

Presidente da Câmara

PAUTA Nº 20/2018 De 27 de agosto de 2018

noticias | 28-08

“Da 25ª Sessão Ordinária, do 2º Ano Legislativo, da 18ª Legislatura, da Câmara Municipal de Santo Antonio de Jesus, a ser realizada no dia 28 de agosto de 2018”.

MATERIAL DE EXPEDIENTE – 28/08/2018

-       Convite para Culto de Ação de Graças em comemoração aos 120 anos da Igreja Batista Betânia, a ser realizada no dia 22 de setembro, as 16:30;

-       Projeto de Lei nº 792018, de 16/08/2018, de autoria do Vereador Carlos Ramos, que dispõe sobre a criação do Grupamento de Proteção Ambiental da Guarda Municipal de Santo Antonio de Jesus, na forma que indica e dá outras providências;

-       Indicação nº 103/2018, de 15/08/2018, de autoria do Vereador Marcos Muniz, que indica ao Sr. Prefeito a necessidade de substituição de todas as lâmpadas da Rua Ademário Santos, assim como colocação de refletores na entrada e saída daquela localidade neste município;

-       Indicação nº 104/2018, de 15/08/2018, de autoria do Vereador Marcos Muniz, que indica ao Sr. Prefeito a necessidade de pavimentação do centro da Comunidade do Cunha até a Comunidade do Cruzeiro do Cunha, Zona Rural deste município;

-       Indicação nº 107/2018, de 15/08/2018, de autoria do Vereador Pedro Lopes, que indica ao Sr. Prefeito a necessidade de construção de uma Creche Escola no Conjunto Habitacional Vila Viva, localizado na Avenida Carlos Amaral, Zona Rural deste município;

-       Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei nº 10/2018, de 26/02/218, de autoria do Vereador Luiz Almeida, que institui a Semana da Família na Escola no Município de Santo Antonio de Jesus e dá outras providências;

-       Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência, favorável ao Projeto de Lei nº 10/2018, de 26/02/218, de autoria do Vereador Luiz Almeida, que institui a Semana da Família na Escola no Município de Santo Antonio de Jesus e dá outras providências;

-       Ofício nº 11/2018, de 20/08/2018, de autoria do vereador Pedro Lopes, que solicita realização de audiência pública no dia 04/09/2018, para discutir questões relacionadas à requalificação da feira livre, neste Município;

-       Ofício nº 18/2018, de 20/08/2018, de autoria do vereador Francisco Freire, que solicita realização de Sessão Especial em alusão ao Outubro Rosa, de prevenção ao Câncer de Mama;

-       Ofício nº 19/2018, de 20/08/2018, de autoria do vereador Francisco Freire, que solicita realização de Sessão Especial em alusão ao Novembro Azul, de prevenção ao Câncer de Próstata;

 

 

ORDEM DO DIA – 28/08/2018

a)   PROCESSO Nº 55/2018 – Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Educação, Saúde e Assistência, favoráveis ao Projeto de Lei nº 10/2018, de 26/02/218, de autoria do Vereador Luiz Almeida, que institui a Semana da Família na Escola no Município de Santo Antonio de Jesus e dá outras providências;

DISCUSSÃO / VOTAÇÃO

b)   PROCESSO Nº 55/2018 – Projeto de Lei nº 10/2018, de 26/02/218, de autoria do Vereador Luiz Almeida, que institui a Semana da Família na Escola no Município de Santo Antonio de Jesus e dá outras providências;

1ª DISCUSSÃO / 1ª VOTAÇÃO

 

 

 

ANTONIO BARRETO NOGUEIRA NETO

Presidente da Câmara

Câmara Municipal realizará Sessão Especial para comemorar o Dia da África

Notícias do Legislativo | 20-08

A Câmara de Vereadores de Santo Antônio de Jesus realizará uma Sessão Especial em homenagem ao Dia Municipal da África, nesta próxima terça-feira (21), a partir das 19h. A solenidade acontece no Plenário da sede provisória da Câmara localizada na Rua Lomanto Júnior, nº 139, no Bairro São Cristóvão (Clube dos 100). Na oportunidade, o Poder Legislativo Municipal irá conceder Titulo de Cidadão a dois titulares de Casas de Matriz Africana que tem relevantes serviços prestados a favor de Santo Antônio de Jesus. São eles: Tatá Ricardo Pereira Tavares – Decreto Legislativo nº 04/2018 – Indicação do vereador Luiz Almeida (PSL) e Maria Luiza dos Santos Silva (Reizinha) – Decreto Legislativo nº 05/2017 – Indicação do vereador Carlos Ramos (MDB).

A Sessão contará com uma palestra do mestre Denílson Lessa dos Santos, professor de História da Africa na Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e mestre em História Social da Universidade do Recôncavo da Bahia (UFRB). Celebrado no dia 25 de maio, o Dia da África simboliza a luta dos povos africanos pela independência e emancipação representada pelo dia da Libertação da África. O presidente da Câmara, vereador Antônio Nogueira Neto (PSB) destaca a data como um momento de reconhecimento histórico para o negro. “A Sessão que iremos realizar tem um importante papel de convocar a população para conhecer a própria história e a política de inclusão social”, destacou. A população pode acompanhar as sessões no Plenário da Câmara ou, ao vivo, através do site – www.camarasaj.ba.gov.br Leonardo Sousa/ASCOM

Sessão Especial celebrou o centenário da Santa Casa de Misericórdia de Santo Antônio de Jesus

Sessão Especial | 10-08

A Santa Casa de Misericórdia de Santo Antônio de Jesus e Hospital e Maternidade Luiz Argolo, completou nesta última quinta-feira (09), 100 anos de existência. Sabendo da importância que tem a Santa Casa para o município e toda região, a Câmara Municipal realizou na noite de quinta-feira, no Centro Cultural, uma Sessão Especial para celebrar o centenário da instituição que atua na área de saúde, e que presta um grande serviço para a população. Este foi um dos reconhecimentos mais importantes que o Poder Legislativo Municipal celebrou nesses últimos anos, já que a Santa Casa é um orgulho para toda comunidade. E 2018, a Santa Casa chegou com renovação, ampliação e modernização, fruto de uma provedoria que, apesar de muitas dificuldades, superou os obstáculos com uma história bonita. Com o espaço lotado, a solenidade contou com a grande presença de funcionários, médicos, colaboradores e autoridades.

Também participaram da Sessão Especial, o prefeito Rogério Andrade, a vice-prefeita Dalva Mercês, o secretário de Saúde Leandro Lobo, o promotor de Justiça Julimar Barreto, o ex-prefeito Euvaldo Rosa, o ex-vice-prefeito Faustino Cunha e demais convidados. Durante a sessão, o presidente da Câmara concedeu a palavra ao ex-prefeito Euvaldo, que também foi provedor e contou um pouco da história da Santa Casa. Ao usar a palavra, a superintendente da Santa Casa, Ludmila Reis, apresentou na oportunidade um projeto em que apresenta o hospital do futuro. Já Aurelino Reis, falou do orgulho de ter assumido a provedoria da Santa Casa e agradeceu a presença dos funcionários. Os vereadores Francisco Freire e Délcio Mascarenhas falaram em nome dos colegas vereadores. A solenidade foi marcada com a entrega de placas para homenagear, médicos, funcionários e colaboradores que tem um papel importante na história da Santa Casa. A sessão foi encerrada com uma oração do Pastor Ely Lourenço. Leonardo Sousa/ASCOM

Fotos: Fábio Silva/ASCOM

 

 

Câmara Municipal realizará Sessão Especial pelos 100 anos da Santa Casa de Misericórdia

Notícias do Legislativo | 08-08

Sabendo da importância que é a Santa Casa de Misericórdia e Hospital Maternidade Luiz Argolo, a Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus realizará na noite desta próxima quinta-feira (09), às 19h, no Centro Cultural, uma Sessão Especial para comemorar os 100 da Santa Casa, a mais antiga instituição que atua na área de saúde, e que funciona de forma filantrópica no município. Este é um reconhecimento do Poder Legislativo Municipal, que na oportunidade, também estará entregando uma placa de homenagem à direção do hospital. Ao longo dos seus 100 anos de história, a unidade hospitalar tem prestado relevantes serviços de saúde a Santo Antônio de Jesus e diversas cidades da região.

A iniciativa desta Sessão Especial é do presidente da Câmara, vereador Antônio Nogueira Neto (PSB). “Fico muito feliz por participar deste momento e por está contribuindo com a Santa Casa. Sempre estive ao lado da Santa Casa e no que for preciso, estarei à disposição da Santa Casa para poder contribuir no que for possível. Este hospital é muito importante para Santo Antônio de Jesus. Por aqui passa diversas pessoas que são tratadas com amor e muito carinho.”, disse o presidente do Legislativo. A população pode acompanhar as sessões no Plenário da Câmara ou, ao vivo, através do site – www.camarasaj.ba.gov.br Leonardo Sousa/ASCOM

Com o fim do recesso parlamentar, Câmara retorna as suas atividades legislativas nesta quarta (01)

Notícias do Legislativo | 30-07

As atividades Legislativas da Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus serão retomadas após o fim do recesso parlamentar que acontece entre 01 a 31 de julho. Os vereadores reabrem os trabalhos nesta próxima quarta-feira, (01), com sessão ordinária a partir das 15h. Neste período em que esteve de recesso, a Câmara funcionou normalmente, ficando apenas suspensa as sessões ordinárias. Até o final de julho, não há trabalhos em plenário, deliberações em colegiado, reuniões das comissões ou audiências públicas.

Apenas ficam mantidos os serviços e setores do Legislativo para o recebimento de proposições dos vereadores. Apesar de está em uma sede provisória, as sessões ordinárias acontecem no Plenário da Câmara todas as terças-feiras, às 15h, como determina o regimento interno e só poderão ser abertas com a presença de um terço dos membros do Poder Legislativo e são divididas em pequeno expediente, grande expediente e ordem do dia. O presidente da Câmara, vereador Antônio Nogueira Neto (PSB), destaca mais uma vez a participação da população nos atos da Câmara.

“A presença da população é importante para o acompanhamento das ações dos vereadores. Cada um de nós vereador estará em um processo em que o cidadão quer debater os problemas do município”, disse o presidente ao afirmar que o segundo semestre deste ano será de mais ampliação do trabalho mediante a função do Poder Legislativo. “A Câmara, ela vai trabalhar, ela precisa trabalhar, e nós temos uma prioridade que é ampliar mais ainda as matérias de iniciativa do legislativo, manter o debate de alto nível e as discussões de interesse do nosso povo”, pontuou. A população pode acompanhar as sessões ao vivo através do site oficial da Câmara – www.camarasaj.ba.gov.br. Leonardo Sousa/ASCOM

Sessões da Câmara Municipal no mês de junho - Reveja!

Sessões da Câmara | 26-07

Sessões realizadas em junho deste ano; Reveja!

Sessões da Câmara Municipal no mês de maio - Reveja!

Sessões da Câmara | 25-07

Sessões realizadas em maio deste ano; Reveja!

Sessões da Câmara Municipal no mês de abril - Reveja!

Sessões da Câmara | 23-07

Sessões realizadas em abril deste ano; Reveja!

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