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“ Pauta da 8ª Sessão Ordinária, do 3º Ano Legislativo, da 18ª Legislatura, da Câmara Municipal de Santo Antonio de Jesus, a ser realizada no dia 09 de abril de 2019”.

noticias | 09-04

 

“Da 8ª Sessão Ordinária, do 3º Ano Legislativo, da 18ª Legislatura, da Câmara Municipal de Santo Antonio de Jesus, a ser realizada no dia 09 de abril de 2019”.

 

MATERIAL DE EXPEDIENTE – 09/04/2019

-          Ofício nº 07/2019, de 03/04/2019, de autoria do Sr. Pedro Bonfim Soares – Presidente as ASDEV, que requer espaço destinado à Tribuna Livre nesta Sessão do dia 09/04/2019.

-          Requerimento nº 14/2019, de 02/04/2019, de autoria dos Vereadores Francisco Damasceno e Pedro Lopes, que requerem agendamentos de Audiência Pública para tratar de assuntos relacionados ao Meio Ambiente;

-          Projeto de Lei nº 11/2019, de 08/04/2019, de autoria do Vereador Altemir Dias, que dispõe sobre a criação do Dia Municipal de Resistência às Drogas e Combate a violência das Escolas do Município de Santo Antonio de Jesus e dá outras providências;

-          Indicação nº 53/2019, de 07/03/2019, de autoria do Vereador Uberdan Cardoso, que indica ao Sr. Prefeito a necessidade de reparos no calçamento da Rua F localizada no Loteamento Salomão, neste Município;

-          Indicação nº 55/2019, de 08/04/2019, de autoria dos Vereadores Francisco Damasceno e Pedro Lopes, que indica ao Sr. Prefeito a necessidade de construção de uma ponte que liga o Bairro da Maria Preta à comunidade rural da Boa Vista, na estrada da UEC – União Esporte Clube, neste Município;

-          Indicação nº 56/2019, de 08/04/2019, de autoria dos Vereadores Francisco Damasceno e Pedro Lopes, que indica ao Sr. Prefeito a necessidade de execução de obra de calçamento a paralelepípedo do Largo do Povoado de Fátima 53, Zona Rural, neste Município.

-          Indicação nº 57/2019, de 08/04/2019, de autoria dos Vereadores Francisco Damasceno e Pedro Lopes, que indica ao Sr. Prefeito a necessidade de execução de obra de reforma da Quadra Poliesportiva na Comunidade Rural da Mina do Sapé, neste Município;

-          Indicação nº 58/2019, de 08/04/2019, de autoria dos Vereadores Francisco Damasceno e Pedro Lopes, que indica ao Sr. Prefeito a necessidade de execução de obra de reforma da Quadra Poliesportiva na Comunidade Rural da Sapucaia, neste Município;

-          Indicação nº 59/2019, de 08/04/2019, de autoria dos Vereadores Francisco Damasceno e Pedro Lopes, que indica ao Sr. Prefeito a necessidade de execução de obra de reforma da Quadra Poliesportiva na Comunidade Rural do Alto do Morro, neste Município;

-           

 

 

ORDEM DO DIA – 09/04/2019

 

 

 

 

ANTONIO BARRETO NOGUEIRA NETO

Presidente da Câmara

Em fase de conclusão, presidente da Câmara e vereadores visitam obra da nova sede do Legislativo Municipal

Notícias do Legislativo | 22-03

A reforma da nova sede da Câmara de Vereadores de Santo Antônio de Jesus está em fase de conclusão. E na manhã desta sexta-feira (22), o presidente do Legislativo Municipal, vereador Antônio Nogueira Neto (PSB), visitou as instalações da obra junto com os vereadores Marcos Có (PPS), Pedro Lopes (PSD) e Francisco Damasceno (DEM). Os vereadores estiveram acompanhados de Dr. Ricart Pinheiro, engenheiro fiscal da Câmara Municipal e do Sr. Pedro Henrique representando a FCK, empresa responsável pela reforma da Câmara. As visitas periódicas dos vereadores à obra da nova sede do Legislativo, faz parte de uma das atribuições dos Edis, que cumprem com dever e prerrogativas da função legislativa.

O presidente da Câmara se mostrou contente durante a vistoria e está ansioso para a entrega da nova sede ao povo Santantoniense. “Em 2018 tínhamos como meta fazer a nova sede do Poder Legislativo. Será uma nova Câmara com acessibilidade, elevador e até com reaproveitamento da água da chuva. Tudo isso foi feito a pedido do Ministério Público. Atendemos a todos esses requisitos procurando ter a maior transparência possível com o processo de construção da Câmara. Ficamos felizes porque estamos próximo de entregar a nova sede do Poder Legislativo à população. Todos nós vereadores que estamos neste mandato estamos muito felizes com esse projeto”, destacou Antônio Neto. Leonardo Sousa/Ascom

 

Câmara promove nesta quinta-feira (7), Sessão Especial em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher

Notícias do Legislativo | 06-03

A Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus promove nesta quinta-feira (7), uma Sessão Especial em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. A data é lembrada todos os anos pelo Legislativo Municipal, e neste ano contará com a presença da delegada Dra. Patrícia Neves, do Núcleo de Atendimento à Mulher da 4ª Coorpin, que na oportunidade estará realizando uma palestra. Solicitada pelo vereador Francisco Freire (PPS), a sessão terá início às 15hs, no Plenário da Câmara.

“Essa será mais uma oportunidade para refletirmos que ainda temos muito passos a dar. Todos os anos faço questão de homenagear as mulheres, pois elas se destacam no trabalho, nas causas sociais, na família, sempre com dedicação, com carinho, com sensibilidade, características que são exclusivamente femininas”, diz o vereador Francisco Freire ao lembrar que a solenidade é aberta ao público e a população está convidada para participar deste momento especial.

O 8 de março
A história que remete à criação do Dia Internacional da Mulher teria surgido a partir de um incêndio em uma fábrica têxtil de Nova York em 1911, quando cerca de 130 operárias morreram carbonizadas. Sem dúvida, o incidente ocorrido em 25 de março daquele ano marcou a trajetória das lutas feministas ao longo do século 20, mas os eventos que levaram à criação da data são bem anteriores a este acontecimento.

No Brasil, as movimentações em prol dos direitos da mulher surgiram em meio aos grupos anarquistas do início do século 20, que buscavam, assim como nos demais países, melhores condições de trabalho e qualidade de vida. A luta feminina ganhou força com o movimento das sufragistas, nas décadas de 1920 e 30, que conseguiram o direito ao voto em 1932, na Constituição promulgada por Getúlio Vargas. Leonardo Sousa/Ascom

Câmara realizará Sessão Especial em comemoração aos 50 anos do Colégio Francisco da Conceição Menezes

Notícias do Legislativo | 25-02

A Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus, atendendo a uma solicitação do vereador Uberdan Cardoso (PT), realizará na noite desta terça-feira (26), a partir das 19h, no Centro Cultural, uma Sessão Especial em alusão aos 50 anos do Colégio Estadual Francisco da Conceição Menezes. Na oportunidade, o Poder Legislativo estará fazendo uma homenagem às ex-diretoras, ex-professores, funcionários e ex-alunos que fazem parte da história da escola. Fundada em fevereiro de 1969, o Colégio Francisco da Conceição Menezes é uma instituição de ensino público com as modalidades de ensino médio regular, Educação Profissional e Tecnológica e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Possui cerca de 2000 alunos matriculados nos três turnos. “Esta escola ajudou na formação de milhares de estudantes. É uma das instituições que mais contribuíram para o progresso de nosso município e que neste mês completa cinquenta anos de existência. A Sessão desta terça-feira tem o objetivo de valorizar a história deste Colégio para o nosso município. Longa vida a esta instituição que tanto orgulha o povo de Santo Antônio de Jesus”, diz o vereador Uberdan Cardoso. Leonardo Sousa/Ascom

Pauta 1º Sessão Ordinária 19/02/2019

noticias | 19-02

“Pauta Da 1ª Sessão Ordinária, do 3º Ano Legislativo, da 18ª Legislatura, da Câmara Municipal de Santo Antonio de Jesus, a ser realizada no dia 19 de fevereiro de 2019”.

MATERIAL DE EXPEDIENTE – 19/02/2019

-       Projeto de Lei nº 01/2019, De 31/01/2019, que dispõe sobre Transposição, Transferência e Remanejamento de Créditos Orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, autoriza abertura de Fontes de Recursos no Orçamento Vigente e dá outras providências.

-       Projeto de Lei nº 02/2019, De 31/01/2019, que dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para celebrar termos de Convênios, Contratos e Comodatos com os Governos Estadual, Federal, Municipais e Entidades de Direito Privado sem fins lucrativos no ano de 2019 e dá outras providências.

-       Projeto de Lei nº 03/2019, de 13/02/2019, que altera os Valores do Anexo V da Lei Municipal nº 1304, de 16 de dezembro de 2015 – complementação do Piso Nacional Salarial do Magistério e dá outras providências.

-       Projeto de Lei nº 02/2019, de 25/01/2019, de autoria da Mesa Diretora, que Reestrutura o Quadro de Pessoal de Cargos de Provimento em Comissão, da Câmara Municipal, e dá outras providências;

-       Projeto de Lei nº 03/2019, de 11/02/2019, de autoria do Vereador Francisco Freire que institui o Programa Municipal de Pagamentos - PMPSA e o Fundo Municipal de Serviços Ambientais - FMSA e dá outras providências.

-       Projeto de Decreto nº 01/2019, de 11/02/2019, de autoria do Vereador Francisco Freire, que concede Medalha de Honra ao Mérito 29 de Maio ao Cap. Luis Henrique Andrade Oliveira e dá outras providências.

-       Indicação nº 01/2019, de 05/02/2019, de autoria do Vereador Francisco Freire, que indica ao Exmo. Sr. Prefeito a necessidade de pavimentação da 1ª Travessa da Juerana.

-       Indicação nº 02/2019, de autoria do Vereador Francisco Freire, de 05/02/2019, que indica ao Exmo. Sr. Prefeito a necessidade de adequação do calçamento no Loteamento Vila Inglesa, nesta cidade.

-        Indicação nº 03/2019, de 03/02/2019, de autoria do Vereador Luiz Almeida, que indica ao Sr. Prefeito a necessidade de limpeza geral do bairro Renato Machado (Alto Santo Antonio), nesta cidade;

-       Indicação nº 04/2019, de 06/02/2019, de autoria do Vereador Luiz Almeida, que indica ao Sr. Prefeito a necessidade de recuperação da pavimentação das ruas do Bairro Renato Machado (Alto Santo Antonio), nesta cidade; 

-       Indicação nº 05/2019, de 06/02/2019, de autoria do Vereador Luiz Almeida, que indica ao Sr. Prefeito a necessidade de limpeza geral do bairro Renato Machado (Alto Santo Antonio), nesta cidade;

-       Indicação nº 06/2019, de 06/02/2019, de autoria do Vereador Luiz Almeida, que indica ao Sr. Prefeito a necessidade de cascalhamento e patrolamento das ruas do Bairro Santa Madalena, nesta cidade;

-       Indicação nº 07/2019, de 06/02/2019, de autoria do Vereador Luiz Almeida, que indica ao Sr. Prefeito a necessidade de inspeção nas passarelas existentes nos Bairros Renato Machado (Alto Santo Antonio) e Santa Madalena, nesta cidade;

-       Indicação nº 08/2019, de 06/02/2019, de autoria do Vereador Luiz Almeida, que indica ao Sr. Prefeito a necessidade de reparo na iluminação pública na localidade rural da Escadinha, neste município;

-       Ofício nº 01/2019, de autoria do Vereador Francisco Freire, de 07/02/2019, que solicita Sessão em homenagem ao Dia da Mulher, a ser realizada dia 12 de março.

-       Composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Santo Antonio de Jesus, para o biênio de 2019/2020.

 

ORDEM DO DIA – 19/02/2019

a)   PROCESSO Nº 23/2019 – Projeto de Lei nº 03/2019, de 13/02/2019, que altera os Valores do Anexo V da Lei Municipal nº 1304, de 16 de dezembro de 2015 – complementação do Piso Nacional Salarial do Magistério e dá outras providências.

DISCUSSÃO / VOTAÇÃO

b)   PROCESSO Nº 26/2019 – Projeto de Lei nº 02/2019, de 25/01/2019, de autoria da Mesa Diretora, que Reestrutura o Quadro de Pessoal de Cargos de Provimento em Comissão, da Câmara Municipal, e dá outras providências.

DISCUSSÃO / VOTAÇÃO

 

ANTONIO BARRETO NOGUEIRA NETO

Presidente da Câmara

Mensagem do prefeito Rogério Andrade marca abertura dos trabalhos do legislativo

noticias | 16-02

A Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus, realizou na noite desta última sexta-feira (16), uma sessão para abrir os trabalhos do Legislativo de 2019. A sessão foi realizada no Centro Cultural e contou com a presença de integrantes do Governo Municipal, servidores do Legislativo, empresários e lideranças políticas. A abertura dos trabalhos legislativo está prevista na Lei Orgânica do Município. O presidente da Câmara, vereador Antônio Barreto Nogueira Neto (PSB), deu início a sessão saudando a todos os presentes. E como manda a Lei Orgânica, o prefeito Rogério Andrade (PSD) esteve presente e levou a mensagem do Executivo ao Poder Legislativo lembrando da convivência harmoniosa entre os dois poderes. O gestou ainda acrescentou a importância de cada vereador para o município. Da tribuna, o gestou destacou as importantes ações da administração que foram realizadas no ano de 2018.

“Eu não poderia iniciar qualquer pronunciamento sem expressar a minha gratidão, em primeiro lugar, a Deus, aos meus pais, meus filhos, minha esposa, a nossa equipe de trabalho, ao povo de Santo Antônio de Jesus e em especial, a cada um de vocês, vereadores aqui presentes. Seria impossível chegar aonde chegamos, em apenas dois anos, sem a expressiva colaboração de vocês que, a todo momento, entenderam e respeitaram a individualidade dos poderes e conseguiram compreender que o nosso governo seria focado no interesse da coletividade em detrimento de interesse individual, que o nosso governo tem o propósito claro de trabalhar mais por quem mais precisa”, disse o prefeito que ainda acrescentou.

“Como todas as cidades do Brasil, Santo Antônio de Jesus, ainda demonstra, em suas ruas e avenidas, a desigualdade social que os brasileiros tanto têm lutado para vencer. Não nos cabe aqui apontar as razões nem os culpados. Não nos cabe aqui fazer esse pronunciamento olhando pelo retrovisor. Foi baseado nisso, na necessidade de olhar pra frente e com foco nas pessoas, que planejamos as ações do nosso governo. Enfrentamos todos os tipos de desafios possíveis que uma gestão pode enfrentar, mas procuramos ter um olhar macro diante dos problemas encontrados em todas as áreas. Impossível atender de imediato todas as áreas diante de tantas demandas e por isso focamos no que, realmente, era mais urgente e prioritário”, ponderou.

Após a leitura da mensagem do prefeito, o presidente do Legislativo agradeceu a presença de todos durante a sessão e destacou a participação da Câmara no desenvolvimento de Santo Antônio de Jesus. Também não esqueceu de falar da importância dos demais vereadores. A sessão foi encerrada com o hino da cidade. Com a abertura dos trabalhos do Legislativo em 2019, as sessões ordinárias irão acontecer todas as terças-feiras, a partir das 15h, sessões extraordinárias ou especiais devem acontecer também no decorrer do ano. A sede provisória da Câmara está localizada na Rua Lomanto Júnior, próximo ao Clube dos 100. Quem não pode ir as sessões, tem a opção de assistir ao vivo através da internet pelo site da Câmara Municipal. Leonardo Sousa/ASCOM

Fotos: Fábio Silva/Ascom

REVEJA COMO FOI A ABERTURA DOS TRABALHOS

Câmara Municipal abrirá os trabalhos de 2019 com a presença do prefeito Rogério Andrade

Notícias do Legislativo | 14-02

A abertura dos trabalhos legislativos de 2019 da Câmara de Vereadores de Santo Antônio de Jesus acontece nesta próxima sexta-feira (15), às 19h, no Centro Cultural. Esta será uma sessão para o início das atividades deste ano. Prevista na Lei Orgânica, a solenidade contará com a presença de integrantes do governo municipal, lideranças políticas, representantes de diversas entidades e instituições. O prefeito Rogério Andrade (PSD) fará uma leitura da mensagem do Poder Executivo à Câmara Municipal.

Na mensagem, o chefe do Executivo irá falar de tudo o que já foi realizado e apontará planos futuros para o município. “Convido a todos para participarem dessa sessão que abre os trabalhos de 2019, bem como convidar a população para participar dos trabalhos dos vereadores durante as sessões que acontecerão durante todo o ano. É importante a participação popular para o bom andamento dos trabalhos. Nosso objetivo é está próximo dos anseios da comunidade”, destaca o presidente da Câmara, vereador Antônio Nogueira Neto (PSB). Leonardo Sousa/Ascom

Membros da nova Mesa Diretora da Câmara de Santo Antônio de Jesus tomam posse

Notícias do Legislativo | 02-01

A nova Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Santo Antônio de Jesus foi empossada na noite desta última terça-feira (1º), durante Sessão Especial. A Solenidade aconteceu no Plenário do Legislativo. O vereador Antônio Barreto Nogueira Neto (PSB), continua mais uma vez a frente da Casa, desta vez, para o biênio 2019/2020. A nova Mesa Diretora foi eleita no início de novembro do ano passado e segue desta forma: O vice-presidente será o vereador Cristiano Sena (PSD). O primeiro secretário será o vereador Marcos Có (PPS) e o segundo secretário será o vereador Carlos Ramos (MDB). Após serem declarados empossados, os integrantes da mesa usaram da palavra para fazer os agradecimentos. “Meu agradecimento vai primeiramente a Deus. Agraço também aos colegas vereadores. 2019 será um ano de muitas conquistas no Legislativo de Santo Antônio de Jesus. Vamos com fé em Deus entregar as novas instalações da Câmara Municipal assim como também vamos sentar com os vereadores para realizar o sonho de muitos, que é a realização do concurso público da Casa. Quero que o Legislativo tenha uma outra visão perante a população da nossa cidade e região. Fica aqui o compromisso da Mesa Diretora com os vereadores, funcionários e o povo para trabalhar até o último momento para poder contribuir com Santo Antônio de Jesus”, disse o presidente Antônio Neto. Leonardo Sousa/Ascom

Fotos: Fábio Silva/Ascom

Nova Mesa Diretora da Câmara de Vereadores será empossada nesta terça-feira (1º)

Notícias do Legislativo | 31-12

A Solenidade de posse da nova Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Santo Antônio de Jesus para o biênio 2019/2020, será realizada na noite desta próxima terça-feira (1º), às 18h, na sede provisória do Legislativo Municipal que fica na Rua Lomanto Júnior, nº 139, no Bairro São Cristóvão (Clube dos 100).  O atual presidente, vereador Antônio Neto (PSB) continua a frente da Casa por mais dois anos. A nova Mesa Diretora foi eleita no início de novembro do ano passado. O vice-presidente da Casa será o vereador Cristiano Sena (PSD). O primeiro secretário será o vereador Marcos Có (PPS) e o segundo secretário será o vereador Carlos Ramos (MDB). Este é o segundo mandato de Antônio Neto como presidente do Legislativo. “Agradeço a Deus por nos conduzir a mais uma vitória. Agradeço ao prefeito Rogério Andrade que fui fundamental na nossa vitória. Agradeço ao ex-prefeito Euvaldo Rosa e a todos os colegas que compõem a base do prefeito e que confiou na nossa chapa. Quero reafirmar o nosso compromisso com o povo de Santo Antônio de Jesus por uma cidade cada vez melhor. Em breve estaremos entregando a nova sede da Câmara e queremos nesta próxima legislatura aproximar ainda mais o cidadão ao Poder Legislativo”, disse o presidente Antônio Neto. A Câmara Municipal, bem como os vereadores e servidores, estende o convite à comunidade para a Solenidade que também será transmitida ao vivo pelo site da Câmara. Leonardo Sousa/Ascom

Fotos: Fábio Silva/Ascom

Edital de Convocação nº 04/2018 de 21 de dezembro de 2018 que convoca Sessão Extraordinária

noticias | 21-12

O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antonio de Jesus – ESTADO FEDERADO DA BAHIA, no uso de uma de suas atribuições legais, em conformidade com o Artigo 41, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE:

Convocar Extraordinariamente a Câmara Municipal para, no dia 26 de dezembro de 2018, às 09h30min, apreciar as seguintes Matérias:

* Projeto de Lei Complementar nº 01/2018, de 30/11/2018, de autoria do Executivo Municipal, que altera a redação da Lei Complementar nº 28, de 31 de outubro de 2008 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências – Altera o Art. 227 e acrescenta os Art. 227-A e 227-B Taxa de Vigilância Sanitária.

* Projeto de Lei Complementar nº 02/2018, de 06/12/2018, de autoria do Executivo Municipal, que altera a redação da Lei Complementar nº 41 de 06/12/2018, (Código Tributário Municipal), que alterou dispositivos da planta genérica de valores para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU e dá outras providências

* Projeto de Lei Complementar nº 03/2018, de 12/12/2018, de autoria do Executivo Municipal, que altera a redação da Lei Complementar nº 28, de 31 de outubro de 2008 (Código Tributário Municipal), Lei Complementar nº 32 de 30 de junho de 2011 e dá outras providências – Altera o Art. 223 e anexos e acrescenta os Art. 236-A, 236-B e 236-C.

Gabinete da Presidência, em 21 de dezembro de 2018.

ANTONIO BARRETO NOGUEIRA NETO

Presidente da Câmara

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