Comissões

Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

2013-2014

Comissões Permanentes

 A Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus tem quatro comissões permanentes: Comissão de Obras e Serviços Públicos; Comissão de Educação, Saúde e Assistência; Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento. Estas comissões estudam os assuntos submetidos a seu exame, principalmente os projetos de Lei e de Resolução pertinentes a cada área, emitindo pareceres para apreciação do Plenário e consequente votação. Cabe-lhes, também, no domínio de sua competência, a fiscalização dos atos do Executivo e da Administração indireta, além da defesa de direitos humanos, individuais e sociais.

 Conheça os Membros de Legislação, Justiça e Redação Final

 

Presidente - Daniel Almeida Lima (Dr. Daniel)

Relator - Cristiano Conceição de Sena 

Membro - Délcio Mascarenhas de Almeida Filho 

Todos os direitos reservados à Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus - Estado da Bahia
Rua Manoel José da Paixão Araújo, nº 58, Centro - Tel. Fax: (75) 3631 - 3575
CEP: 44.573-900 - Santo Antônio de Jesus