Legislação

Indicações 1° Simestre

Indicação nº 16/2013, de 14/03/2013, de autoria do Vereador Antonio Nogueira Neto, que indica ao Sr. Prefeito a necessidade de mudança do Posto de Saúde da Comunidade do Comum do Rio da Dona, zona rural, nesta Cidade;
Indicação nº 31/2013, de 25/04/2013, de autoria do Vereador Antonio Nogueira Neto, que indica ao Sr. Prefeito Humberto Leite a necessidade de realizar um trabalho preventivo nas áreas de risco deste município, bem como providenciar, junto ao setor competente, a limpeza nos canais de águas pluviais, prevenindo tragédias e enchentes, nesta cidade de Santo Antonio de Jesus;
Indicação nº 25/2013, de 01/04/2013, de autoria do Vereador Francisco Damasceno, que indica ao Gestor Municipal a necessidade de abertura de rua ligando a Rua da Alegria às comunidades do Bom Jardim e Tabocal, situadas na zona rural, nesta cidade;
Indicação nº 26/2013, de 01/04/2013, de autoria do Vereador Francisco Damasceno, que indica ao Gestor Municipal a necessidade de recuperação da quadra de esportes da comunidade do Alto do Morro, zona rural, nesta cidade;
Indicação nº 27/2013, de 01/04/2013, de autoria do Vereador Francisco Damasceno, que indica ao Gestor Municipal a necessidade de encascalhamento das estradas das seguintes comunidades rurais: Camaçari, Rio da Dona, Alto do Morro, Tabocal e Bom Jardim
Indicação nº 42/2013, de 24/05/2013, de autoria do Vereador Francisco Damasceno, que indica ao Sr. Prefeito a necessidade de reforma nas Praças existentes no Bairro Santa Rita, nesta cidade;
Indicação nº 43/2013, de 24/05/2013, de autoria do Vereador Francisco Damasceno, que indica ao Sr. Prefeito a necessidade de reforma na Praça Tiro de Guerra, situada na Av. Luiz Viana, nesta cidade.
Indicação nº 13/2013, de 08/03/2013, de autoria do Vereador Francisco Freire, que indica ao Sr. Prefeito a necessidade emergencial de construção de um poço artesiano na comunidade do Cocão, zona rural deste município
Indicação nº 18/2013, de 11/03/2013, de autoria do Vereador Francisco Freire, que indica ao Sr. Prefeito a necessidade de construção de redutor de velocidade na Rua A do Loteamento Quinta do Inglês, nesta Cidade;
Indicação nº 23/2013, de 27/03/2013, de autoria do Vereador Francisco Freire, que indica ao Gestor Municipal a necessidade de pavimentação da rua a do loteamento Canto do Sol, nesta cidade;
Indicação nº 24/2013, de 27/03/2013, de autoria do Vereador Francisco Freire, que indica ao Gestor Municipal a necessidade de pavimentação do Loteamento Grande Vale, nesta cidade;
Indicação nº 28/2013, de 05/04/2013, de autoria do Vereador Francisco Freire, que indica ao Sr. Prefeito a necessidade de realização de pavimentação da 3ª travessa da Rua Teodoro Dias Barreto
Indicação nº 34/2013, de 03/05/2013, de autoria do Vereador Francisco Freire, que indica ao Sr. Prefeito a necessidade de construção de Velório no Cemitério Municipal desta Cidade;
Indicação nº 38/2013, de 16/05/2013, de autoria do Vereador Francisco Freire, que indica ao Sr. Prefeito a implantação, no Calendário Municipal de Vacinação, a política de acessibilidade, ofertando as vacinas aos deficientes, em suas casas;
Indicação nº 39/2013, de 16/05/2013, de autoria do Vereador Francisco Freire, que indica ao Sr. Prefeito a implantação de Festival de Músicas Nordestinas para o São João de 2014, inclusive apresentando Projeto de Lei para tal finalidade;
Indicação nº 45/2013, de 05/06/2013, de autoria do Vereador Francisco Freire, que indica ao Sr. Prefeito a mudança da Rodoviária para área próxima ao Posto de Polícia Rodoviária Federal, sendo transformado o local atual em ponto de transbordo de transporte alternativo;
Indicação nº 01/2013, de 25/02/2013, de autoria do Vereador Valdemar Farias, que indica ao Gestor Municipal a necessidade de construção de praça na comunidade do Comum do Rio da Dona, zona rural de nossa cidade;
Indicação nº 19/2013, de 18/03/2013, de autoria do Vereador Valdemar Farias, que indica ao Sr. Prefeito a necessidade de contratação de Plano de Saúde para os funcionários da Prefeitura Municipal deste município
Indicação nº 02/2013, de 11/03/2013, de autoria do Vereador Luiz Almeida, que indica ao Sr. Prefeito a urgente necessidade de execução de obras de pavimentação e rede de esgoto do Loteamento Doce Lar, Barro Vermelho, nesta Cidade;
Indicação nº 03/2013, de 11/03/2013, de autoria do Vereador Luiz Almeida, que indica ao Sr. Prefeito a urgente necessidade de execução de obras de pavimentação da Rua 28 de maio, no bairro Renato Machado, nesta Cidade;
Indicação nº 03/2013, de 11/03/2013, de autoria do Vereador Luiz Almeida, que indica ao Sr. Prefeito a urgente necessidade de execução de obras de pavimentação e rede de esgoto da Rua Hamilton Gomes, no bairro Renato Machado, nesta Cidade;
Indicação nº 04/2013, de 11/03/2013, de autoria do Vereador Luiz Almeida, que indica ao Sr. Prefeito a urgente necessidade de execução de obras de pavimentação da Rua 1º de junho, no bairro Renato Machado, nesta Cidade;
Indicação nº 05/2013, de 11/03/2013, de autoria do Vereador Luiz Almeida, que indica ao Sr. Prefeito a urgente necessidade de execução de obras de pavimentação e rede de esgoto da Rua Bom Pastor, no bairro Renato Machado, nesta Cidade;
Indicação nº 06/2013, de 11/03/2013, de autoria do Vereador Luiz Almeida, que indica ao Sr. Prefeito a urgente necessidade de execução de obras de pavimentação e rede de esgoto da Rua 29 de setembro, no bairro Renato Machado, nesta Cidade;
Indicação nº 08/2013, de 27/02/2013, de autoria do Vereador Luiz Almeida, que indica ao Sr. Prefeito a urgente necessidade de recuperação da pavimentação das ruas do bairro Renato Machado, nesta Cidade;
Indicação nº 09/2013, de 11/03/2013, de autoria do Vereador Luiz Almeida, que indica ao Sr. Prefeito a urgente necessidade de execução de obras de pavimentação e rede de esgoto da Rua São Luis, no bairro Renato Machado, nesta Cidade;
Indicação nº 11/2013, de 11/03/2013, de autoria do Vereador Luiz Almeida, que indica ao Sr. Prefeito a urgente necessidade de mão única na Rua A do bairro Ernesto Melo, nesta Cidade;
Indicação nº 12/2013, de 11/03/2013, de autoria do Vereador Luiz Almeida, que indica ao Sr. Prefeito a urgente necessidade de execução de obras de pavimentação e rede de esgoto da Rua da Fonte e travessas, no bairro Renato Machado, nesta Cidade;
Indicação nº 14/2013, de 11/03/2013, de autoria do Vereador Luiz Almeida, que indica ao Sr. Prefeito a urgente necessidade de execução de serviços de patrolamento e encascalhamento nas vias de acesso às comunidades do Bom Jardim e Tabocal, zona rural, nesta Cidade;
Indicação nº 15/2013, de 12/03/2013, de autoria do Vereador Albino Martins, que indica ao Sr. Prefeito a urgente necessidade de execução de obras de patrolamento e encascalhamento nas vias de acesso às comunidades do Alto do Morro, Camaçari, Vila Bonfim e Espinheiro, zona rural, nesta Cidade;
Indicação nº 35/2013, de 03/05/2013, de autoria do Vereador Albino Martins, que indica ao Sr. Prefeito a necessidade de calçamento na área em frente ao INSS e UNEB, situada no Loteamento Jardim Bahia, nesta Cidade;
Indicação nº 41/2013, de 24/05/2013, de autoria do Vereador Cristiano Sena, que indica ao Sr. Prefeito a necessidade de passar a máquina na Rua Bom Pastor e na Trav. da Rua 11, no Bairro Alto Santo Antonio, nesta cidade;
Indicação nº 20/2013, de 22/03/2013, de autoria do Vereador Marcus Vinícius, que indica ao Gestor Municipal a necessidade de implantação de dois redutores de velocidade na Rua Cosme e Damião, pans proximidades do Conjunto Habitacional Viver Melhor;
Indicação nº 21/2013, de 22/03/2013, de autoria do Vereador Marcus Vinícius, que indica ao Gestor Municipal a necessidade de implantação de um redutor de velocidade na Travessa Sergipe em direção à Rua Manaus;
Indicação nº 29/2013, de 19/04/2013, de autoria do Vereador Marcus Vinicius, que indica a necessidade de contratação de 04 professores interpretes, para instrução em libras;
Indicação nº 32/2013, de 03/05/2013, de autoria do Vereador Uberdan Cardoso, que indica ao Sr. Prefeito a necessidade de encascalhar as ruas do Loteamento Maria Amélia, nesta Cidade;
Indicação nº 33/2013, de 03/05/2013, de autoria do Vereador Uberdan Cardoso, que indica ao Sr. Prefeito a necessidade de conserto das escadarias da Rua E e 1ª Travessa Marieta Martins, nesta Cidade;
Indicação nº 17/2013, de 14/03/2013, de autoria da Vereadora Maria de Fátima Souza, que indica ao Sr. Prefeito a necessidade de revisão geral nos sistemas de abastecimento de água de todas as comunidades rurais de nosso município;
Indicação nº 23/2013, de 12/06/2013, de autoria da Vereadora Maria de Fátima, em agradecimento à Embasa pela dedicação e empenho no trabalho de extensão de rede de abastecimento de água das localidades do Sobradinho e Benfica, zona rural da Cidade de Santo Antonio de Jesus;
Indicação nº 30/2013, de 19/04/2013, de autoria da Vereadora Maria de Fátima Santana, que indica a necessidade de implantação de Unidade de Controle de Zoonoses nesta cidade.
Indicação nº 44/2013, de 28/05/2013, de autoria da Vereadora Maria de Fátima, que indica ao Sr. Prefeito a necessidade de execução de obra de pavimentação em calçamento da 2ª Travessa da Rua 31 de março, nesta cidade;
Indicação nº 46/2013, de 07/06/2013, de autoria da Vereadora Maria de Fátima, que indica ao Sr. Prefeito a necessidade de extensão de rede de abastecimento de água tratada da Embasa, para a localidade do Sobradinho, zona rural de nossa cidade;
Indicação nº 47/2013, de 07/06/2013, de autoria da Vereadora Maria de Fátima, que indica ao Sr. Prefeito a necessidade de extensão de rede de abastecimento de água tratada da Embasa, para a localidade do Benfica, zona rural de nossa cidade;
Indicação nº 48/2013, de 07/06/2013, de autoria da Vereadora Maria de Fátima, que indica ao Sr. Prefeito a necessidade de extensão de rede de abastecimento de água tratada da Embasa, para a localidade do Vila Bonfim, zona rural de nossa cidade;
Indicação nº 49/2013, de 07/06/2013, de autoria da Vereadora Maria de Fátima, que indica ao Sr. Prefeito a necessidade de extensão de rede de abastecimento de água tratada da Embasa, para a localidade do Riachão do Taitinga, zona rural de nossa cidade;
Indicação nº 50/2013, de 07/06/2013, de autoria da Vereadora Maria de Fátima, que indica ao Sr. Prefeito a necessidade de extensão de rede de abastecimento de água tratada da Embasa, para a localidade do Povoado de Fátima, zona rural de nossa cidade;
Indicação nº 52/2013, de 12/06/2013, de autoria dos Vereadores Maria de Fátima e Albino Martins, que indica ao Sr. Prefeito a necessidade de execução de obras de extensão de rede de abastecimento de água tratada da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. – Embasa, para as localidades de Espinheiro, Rio das Pedras e Rio das Pedras/Patioba, zona rural da Cidade de Santo Antonio de Jesus;
Indicação nº 53/2013, de 12/06/2013, de autoria da Vereadora Maria de Fátima, que indica ao Sr. Prefeito a necessidade de execução de obras de extensão de rede de abastecimento de água tratada da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. – Embasa, para a localidade do Salto da Onça, zona rural da Cidade de Santo Antonio de Jesus;
Indicação nº 36/2013, de 06/05/2013, de autoria do Vereador Gilson Froés Prazeres Bastos, que indica ao Sr. Prefeito a necessidade de Rede de Extensão do Calçamento que liga a Juerana e a Urbis III, neste município.
Indicação nº 51/2013, de 10/06/2013, de autoria do Vereador Gilson Bastos, que indica ao Exmo Deputado Federal Félix Mendonça Júnior, um Centro de Convenções para nossa cidade.

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