Legislação

Requerimentos 1° Semestre

Requerimento de 25/06/2013, de autoria do Vereador Antonio Nogueira Neto, que requer do Executivo Municipal informações e documentos referente à patrocinadores do São João 2013;

Requerimento nº 12/2013, de 13/05/2013, de autoria dos Vereadores Antonio Nogueira Neto, Albino Martins, Valdemar Farias e Luiz Almeida, que requerem tramitação em Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 07/2013, de 13/05/2013, de autoria do Executivo Municipal, que altera os valores do Anexo único da Lei Municipal nº 1149/2012, de 02 de abril de 2012, e dá outras providências;

Requerimento nº 17/2013, 17/06/2013, de autoria do Vereador Antonio Nogueira Neto, que requer tramitação em regime de urgência às seguintes Matérias: Projetos de Lei nº 10/2013, de 17/06/2013, de autoria do Executivo Municipal, que altera os Valores do Anexo Único da Lei Municipal nº 1150, de 02 de abril de 2012, e dá outras providencia; Projeto de Lei nº 11/2013, de 17/06/2013, de autoria do Executivo Municipal, altera os Valores do Anexo Único da Lei Municipal nº 1151, de 02 de abril de 2012, e dá outras providências.

Requerimento nº 19/2013, de 26/06/2013, de autoria do Vereador Antonio Nogueira Neto, que requer tramitação em Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 10/2013, de 17/06/2013, de autoria do Vereador Marcos Muniz, que Dispõe sobre o registro e licenciamento de ciclomotores no município e dá outras providências;

Requerimento nº 05/2013, de 11/03/2013, de autoria do Vereador Francisco Damasceno, que requer tramitação em Regime de Urgência, às seguintes matérias: Projeto de Lei nº 01/2013, de 20/02/2013, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para celebrar Termos de Convênios, Contratos e Comodatos com os Governos Estadual, Federal, Municipais e Entidades de Direito Privado sem fins lucrativos e dá outras providências; e Projeto de Lei nº 03/2013, de 06 de março de 2013, de autoria do Executivo Municipal, que institui Programa social no município de Santo Antonio de Jesus, autorizado, através do fundo municipal de assistência social, a adquirir e, posteriormente, doar gêneros alimentícios, especialmente peixe, durante o período da Semana Santa e dá outras providências;

Requerimento nº 18/2013, de 25/06/2013, de autoria do Vereador Francisco Damasceno, que requer tramitação em Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 09/2013, de 07/06/2013, que da nova redação ao art. 3º da Lei Municipal nº 1193 de 03/04/2013, que institui o programa de recuperação fiscal - REFIS - do Município de Santo Antonio de Jesus, e dá outras providências;

Requerimento nº 04/2013, de 08/03/2013, de autoria do Vereador Francisco Freire, que requer esclarecimento do Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Santo Antonio de Jesus, sobre a ausência de anestesista no plantão dos dias 02 e 03/03, bem como cobrança indevida ao paciente do SUS;

Requerimento nº 07/2013, de 27/03/2013, de autoria do Vereador Francisco Freire, que requer do Prefeito Municipal que viabilize a implantação de Bolsa Universitária Municipal aos estudantes deste Município, com encaminhamento de Projeto de Lei para tal finalidade;

Requerimento nº 09/2013, de 19/04/2013, de autoria do Vereador Francisco Freire, que requer a presença do Secretário de Agricultura, José Carlos Toneto, para esclarecimentos sobre a proibição de comercialização de mudas de laranjas na feira livre de nossa cidade;

Requerimento nº 01/2013, de 15/02/2013, de autoria do Vereador Valdemar Barreto de Farias, requerendo que sejam realizadas Sessões Itinerantes nesta Casa Legislativa;

Requerimento nº 02/2013, de 15/02/2013, de autoria do Vereador Valdemar Barreto de Farias, requerendo que seja marcada audiência com Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia, para que seja discutido assuntos relacionados a Pasta, voltados para Santo Antonio de Jesus.

Requerimento nº 10/2013, de 24/04/2013, de autoria do Vereador Valdemar Farias, que requer realização de Sessão Especial para discutir sobre a implantação do curso de medicina na UFRB, em nossa cidade;

Requerimento de 25/06/2013, de autoria do Vereador Valdemar Farias e outros, que requer do Executivo Municipal cópia integral de processos de Inexigibilidade de Licitação, Cartas Convites e Processos de Pagamento;

Requerimento de 25/06/2013, de autoria do Vereador Luiz Almeida e outros, que requer do Executivo Municipal relação nominal das bandas e grupos musicais contratados por meio do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 065/2013, referente ao contrato nº 705/2013, referente aos festejos juninos de 2013;

Requerimento nº 06/2013, de 25/03/2013, de autoria do Vereador Marcos Muniz, que requer tramitação em Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 02/2013, de 18/02/2013, de autoria do Executivo Municipal, que institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS – o Município de Santo Antonio de Jesus, na forma que indica e dá outras providências;

Requerimento nº 03/2013, de 25/02/2013, de autoria do Vereador Uberdan Cardoso, que requer emissão de convite para os Srs Aurelino Pereira Filho e Antonio Dinis, respectivamente, atual e ex-provedor da Santa Casa de Misericórdia e Hospital e Maternidade Luis Argolo, para prestarem esclarecimentos sobre a situação daquela instituição; 


Categorias

 Requerimentos 
Todos os direitos reservados à Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus - Estado da Bahia
Rua Manoel José da Paixão Araújo, nº 58, Centro - Tel. Fax: (75) 3631 - 3575
CEP: 44.573-900 - Santo Antônio de Jesus