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Da 26ª Sessão Ordinária, do 2º Ano Legislativo, da 18ª Legislatura, a ser realizada no dia 04 de setembro de 2018

“Da 26ª Sessão Ordinária, do 2º Ano Legislativo, da 18ª Legislatura, da Câmara Municipal de Santo Antonio de Jesus, a ser realizada no dia 04 de setembro de 2018”.

MATERIAL DE EXPEDIENTE – 04/09/2018

-       Projeto de Lei nº 82/2018, de 29/08/2018, de autoria do Vereador Carlos Ramos, que declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação dos Moradores do Bairro Santa Terezinha - AMOBAST e dá outras providências

-       Projeto de Lei nº 83/2018, de 21/08/2018, de autoria do vereador Pedro Lopes, que fixa o valor do subsídio dos vereadores de Santo Antonio de Jesus, para a Legislatura 2019/2020, equivalente ao Piso Nacional Base dos Professores, suspende fornecimento de combustíveis e dá outras providências

-       Projeto de Decreto nº 10/2018, de 27/08/2018, de autoria do Vereador Luiz Almeida, que concede Medalha Zumbi dos Palmares ao Sr. Marcelo Santos Silva e dá outras providências;

-       Indicação nº 105/2018, de 21/08/2018, de autoria do Vereador Daniel Almeida, que indica ao Sr. Prefeito a necessidade de instalar redutor de velocidade na Rua Marieta Martins, neste município;

-       Indicação nº 109/2018, de 03/09/2018, de autoria do Vereador Francisco Freire, que indica ao Sr. Prefeito a necessidade de reimplantação do Programa de Combate ao Tabagismo no CAPS AD, neste município;

-       Moção nº 19/2018, de 24/08/2018, de autoria do Vereador Luiz Almeida, que de parabéns ao Movimento de Promoção a Igualdade Étnico Racial Tenho Fé Sou do Candomblé;

-       Requerimento nº 25/2018, de 24/08/2018, de autoria do Vereador Luiz Almeida, que requer realização de Sessão Especial no dia 28/11/2018, em homenagem ao dia Municipal dos Sacerdotes e Sacerdotisas pertencentes as religiões de Matriz Africana e o Dia Municipal das Baianas e Baianos de Acarajé;

-       Ofício nº 21/2018, de 03/09/2018, de autoria do Vereador Francisco Freire, que solicita liberação de espaço na Sessão do dia 11/09/2018 para pronunciamento do Sr. Promotor de Justiça, Dr. Julimar Barreto, sobre o uso do agrotóxico e a feira orgânica;

ORDEM DO DIA – 04/09/2018

a)   PROCESSO Nº 55/2018 – Projeto de Lei nº 10/2018, de 26/02/218, de autoria do Vereador Luiz Almeida, que institui a Semana da Família na Escola no Município de Santo Antonio de Jesus e dá outras providências;

2ª DISCUSSÃO / 2ª VOTAÇÃO  

ANTONIO BARRETO NOGUEIRA NETO

Presidente da Câmara

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