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Pauta 26/2018 - Da 32ª Sessão Ordinária, do 2º Ano Legislativo, da 18ª Legislatura

 

“Da 32ª Sessão Ordinária, do 2º Ano Legislativo, da 18ª Legislatura, da Câmara Municipal de Santo Antonio de Jesus, a ser realizada no dia 09 de outubro de 2018”.

 

MATERIAL DE EXPEDIENTE – 09/10/2018

-  Ofício nº 427, de 25/09/2018, de autoria da Secretaria Municipal de Educação, que solicita realização de Audiência Pública para apresentação das ações desenvolvidas pela Secretaria em 2018;

-  Projeto de Lei nº 85/2018, de 10/09/2018, de autoria do Vereador Antonio Nogueira Neto, que institui o dia Municipal da capoeira no município de Santo Antonio de Jesus e dá outras providências;

-  Requerimento nº 29/2018, de 27/09/2018, de autoria do Vereador Cristiano Sena, que requer Sessão Especial em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Diabetes, a ser realizada no dia 13/11/2018;

-  Indicação nº 114/2018, de 24/09/2018, de autoria do Vereador Antonio Nogueira Neto, que indica ao Sr. Prefeito a necessidade urgente de realização de obras de pavimentação e rede de drenagem nas Ruas do Loteamento Parque das Mangueiras, situado no Bairro da Rádio Clube, nesta cidade de Santo Antonio de Jesus;

-  Indicação nº 115/2018, de 27/09/2018, de autoria do Vereador Cristiano Sena, que indica ao Sr. Prefeito a necessidade urgente de construção de uma Unidade de Saúde da Família na comunidade rural do Camaçari, neste município de Santo Antonio de Jesus;

 

ORDEM DO DIA – 09/10/2018

a)   PROCESSO Nº 301/2018 – Projeto de Lei nº 18/2018, de 06/09/2018, de autoria do Executivo Municipal, que modifica a Lei Municipal nº 1466/2018, que institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS – do município de Santo Antonio de Jesus e dá outras providências;

DISCUSSÕES / VOTAÇÕES

 

 

 

 

ANTONIO BARRETO NOGUEIRA NETO

Presidente da Câmara

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