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Pauta da 37ª Sessão Ordinária, do 2º Ano Legislativo, da 18ª Legislatura, da Câmara Municipal de Santo Antonio de Jesus, a ser realizada no dia 06 de novembro de 2018.

 

MATERIAL DE EXPEDIENTE – 06/11/2018

-  Projeto de Lei nº 91/2018, de 05/11/2018, de autoria do Vereador Antonio Nogueira Neto, que institui o dia 13 de novembro como Dia Municipal de enfrentamento à Violência contra a Mulher no Município de Santo Antonio de Jesus e dá outras providências;

-  Projeto de Lei nº 92/2018, de 05/11/2018, de autoria do Vereador Francisco Freire, que obriga a exposição de cartazes de advertência sobre o risco do Álcool na Gravidez e dá outras providências;

 

 

 

ORDEM DO DIA – 06/11/2018

 

a)   PROCESSO Nº 278/2018 – Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei nº 82/2018, de 29/08/2018, de autoria do Vereador Carlos Ramos, que declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação dos Moradores do Bairro Santa Terezinha - AMOBAST e dá outras providências;

DISCUSSÕES / VOTAÇÕES

b)   PROCESSO Nº 278/2018 – Projeto de Lei nº 82/2018, de 29/08/2018, de autoria do Vereador Carlos Ramos, que declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação dos Moradores do Bairro Santa Terezinha - AMOBAST e dá outras providências;

1ª DISCUSSÕES / 1ª VOTAÇÕES

 

c)    PROCESSO Nº 297/2018 – Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei nº 86/2018, de 15/08/2018, de autoria do Vereador Uberdan Cardoso, que declara de Utilidade Pública Municipal à Associação de Serviços Voluntários de Santo Antonio de Jesus e á outras providências;

DISCUSSÕES / VOTAÇÕES

d)   PROCESSO Nº 297/2018 – Projeto de Lei nº 86/2018, de 15/08/2018, de autoria do Vereador Uberdan Cardoso, que declara de Utilidade Pública Municipal à Associação de Serviços Voluntários de Santo Antonio de Jesus e á outras providências;

1ª DISCUSSÕES / 1ª VOTAÇÕES

e)    PROCESSO Nº 237/2018 – Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Decreto nº 08/2018, de 28/06/2018, de autoria do Vereador Uberdan Cardoso, que concede Título de cidadania ao Sr. Jader Martins Marques da Silva e dá outras providências;

DISCUSSÕES / VOTAÇÕES

f)     PROCESSO Nº 246/2018 – Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Decreto nº 09/2018, de 03/08/2018, de autoria do Vereador Uberdan Cardoso, que concede Título de cidadania à Srª. Nilza Nascimento Ferreira e dá outras providências;

DISCUSSÕES / VOTAÇÕES

g)   PROCESSO Nº 274/2018 – Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Decreto nº 10/2018, de 27/08/2018, de autoria do Vereador Luiz Almeida, que concede Medalha de Honra ao Mérito Zumbi dos Palmares ao Sr. Marcelo Santos Silva e dá outras providências;

DISCUSSÕES / VOTAÇÕES

h)   PROCESSO Nº 321/2018 – Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Decreto nº 14/2018, de 22/10/2018, de autoria do Vereador Francisco Freire, que concede Título de cidadania ao Sr. Djalma Villa Gois e dá outras providências;

DISCUSSÕES / VOTAÇÕES

i)     PROCESSO Nº 322/2018 – Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Decreto nº 15/2018, de 22/10/2018, de autoria do Vereador Francisco Freire, que concede Título de cidadania ao Sr. Carlos Wagner Souza Menezes e dá outras providências;

DISCUSSÕES / VOTAÇÕES

j)     PROCESSO Nº 326/2018 – Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Decreto nº 17/2018, de 23/10/2018, de autoria do Vereador Uberdan Cardoso, que concede Medalha de Honra ao Mérito Zumbi dos Palmares ao Sr. Ubirajara Ramos Coroa – Bira Coroa e dá outras providências;

DISCUSSÕES / VOTAÇÕES

 

 

 

 

 

ANTONIO BARRETO NOGUEIRA NETO

Presidente da Câmara

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