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Pauta da 40ª Sessão Ordinária, do 2º Ano Legislativo, da 18ª Legislatura, da Câmara Municipal de Santo Antonio de Jesus, a ser realizada no dia 27 de novembro de 2018

“Da 40ª Sessão Ordinária, do 2º Ano Legislativo, da 18ª Legislatura, da Câmara Municipal de Santo Antonio de Jesus, a ser realizada no dia 27 de novembro de 2018”.

MATERIAL DE EXPEDIENTE – 27/11/2018

-  Projeto de Lei nº 22/2018, de 19/11/2018, de autoria do Executivo Municipal, que institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS – do Município de Santo Antonio de Jesus, na forma que indica e dá outras providências;

-  Projeto de Lei nº 95/2018, de 13/11/2018, de autoria do Vereador Francisco Freire, que institui a Campanha Permanente “Gravidez sem Riscos” no Município de Santo Antonio de Jesus e dá outras providências;

-  Projeto de Lei nº 96/2018, de 13/11/2018, de autoria do Vereador Francisco Freire, que institui que as Escolas Públicas e Particulares no Município de Santo Antonio de Jesus devem realizar atividades de orientação profissional aos alunos do Ensino Fundamental e dá outras providências;

-  Projeto de Lei nº 97/2018, de 13/11/2018, de autoria do Vereador Uberdan Cardoso, que Revoga a Lei Municipal nº 1459, de 11/07/2018 e dá outras providências;

-  Requerimento nº 34/2018, de 27/11/2018, que requer tramitação em Regime de Urgência às seguintes Matérias: Projeto de Lei nº 22/2018, de 19/11/2018, de autoria do Executivo Municipal, que institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS – do Município de Santo Antonio de Jesus, na forma que indica e dá outras providências; Projeto de Lei nº 71/2018, de 05/07/2018, de autoria do Vereador Francisco Freire, que Institui o dia do Músico no Município de Santo Antonio de Jesus dá outras providências; Projeto de Lei nº 74/2018, de 05/07/2018, de autoria do Vereador Francisco Freire, que dispõe sobre a criação da semana de prevenção ao diabetes mellitus nas Escolas Municipais de Santo Antonio de Jesus dá outras providências; Projeto de Lei nº 89/2018, de 18/10/2018, de autoria do Vereador Uberdan Cardoso, que inclui no Calendário Oficial do Município, o evento Rotary Flores de Holambra e dá outras providências

-  Indicação nº 118/2018, de 22/11/2018, de autoria do Vereador Francisco Freire, que indica ao Sr. Prefeito a necessidade de reparo na pavimentação na Vila Inglesa.

 

 

 

 

ORDEM DO DIA – 27/11/2018

 

a)   PROCESSO Nº 278/2018 – Projeto de Lei nº 82/2018, de 29/08/2018, de autoria do Vereador Carlos Ramos, que declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação dos Moradores do Bairro Santa Terezinha - AMOBAST e dá outras providências;

2ª DISCUSSÕES / 2ª VOTAÇÕES

b)   PROCESSO Nº 297/2018 – Projeto de Lei nº 86/2018, de 15/08/2018, de autoria do Vereador Uberdan Cardoso, que declara de Utilidade Pública Municipal à Associação de Serviços Voluntários de Santo Antonio de Jesus e á outras providências;

2ª DISCUSSÕES / 2ª VOTAÇÕES

 

 

 

 

 

ANTONIO BARRETO NOGUEIRA NETO

Presidente da Câmara

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