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Pauta da 41ª Sessão Ordinária, do 2º Ano Legislativo, da 18ª Legislatura, da Câmara Municipal de Santo Antonio de Jesus, a ser realizada no dia 3 de dezembro 2018

Da 41ª Sessão Ordinária, do 2º Ano Legislativo, da 18ª Legislatura, da Câmara Municipal de Santo Antonio de Jesus, a ser realizada no dia 03 de dezembro de 2018”.

 MATERIAL DE EXPEDIENTE – 03/12/2018

* Projeto de Lei nº 20/2018, de 29/09/2018, de autoria do Executivo Municipal, que estima receita e fixa despesa do Município de Santo Antonio de Jesus para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências;

* Projeto de Lei nº 99/2018, de 27/11/2018, de autoria do Vereador Francisco Freire, que estabelece o dia municipal de ações contra a obesidade, a se realizar anualmente na segunda quinta-feira do mês de outubro e dá outras providências;

* Projeto de Lei nº 100/2018, de 27/11/2018, de autoria do Vereador Francisco Freire, que estabelece no calendário oficial de eventos do município de Santo Antonio de Jesus-Ba, o mês de outubro como sendo mês de prevenção da Saúde vocal do Professor e dá outras providências;

ORDEM DO DIA – 03/12/2018

a) PROCESSO Nº 353/2018 – Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento, favorável ao Projeto de Lei nº 20/2018, de 29/09/2018, de autoria do Executivo Municipal, que estima receita e fixa despesa do Município de Santo Antonio de Jesus para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências;

DISCUSSÃO / VOTAÇÃO

b) PROCESSO Nº 353/2018 – Projeto de Lei nº 20/2018, de 29/09/2018, de autoria do Executivo Municipal, que estima receita e fixa despesa do Município de Santo Antonio de Jesus para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências;

1ª DISCUSSÃO / 1ª VOTAÇÃO

ANTONIO BARRETO NOGUEIRA NETO

Presidente da Câmara

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