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Pauta 1º Sessão Ordinária 19/02/2019

“Pauta Da 1ª Sessão Ordinária, do 3º Ano Legislativo, da 18ª Legislatura, da Câmara Municipal de Santo Antonio de Jesus, a ser realizada no dia 19 de fevereiro de 2019”.

MATERIAL DE EXPEDIENTE – 19/02/2019

-       Projeto de Lei nº 01/2019, De 31/01/2019, que dispõe sobre Transposição, Transferência e Remanejamento de Créditos Orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, autoriza abertura de Fontes de Recursos no Orçamento Vigente e dá outras providências.

-       Projeto de Lei nº 02/2019, De 31/01/2019, que dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para celebrar termos de Convênios, Contratos e Comodatos com os Governos Estadual, Federal, Municipais e Entidades de Direito Privado sem fins lucrativos no ano de 2019 e dá outras providências.

-       Projeto de Lei nº 03/2019, de 13/02/2019, que altera os Valores do Anexo V da Lei Municipal nº 1304, de 16 de dezembro de 2015 – complementação do Piso Nacional Salarial do Magistério e dá outras providências.

-       Projeto de Lei nº 02/2019, de 25/01/2019, de autoria da Mesa Diretora, que Reestrutura o Quadro de Pessoal de Cargos de Provimento em Comissão, da Câmara Municipal, e dá outras providências;

-       Projeto de Lei nº 03/2019, de 11/02/2019, de autoria do Vereador Francisco Freire que institui o Programa Municipal de Pagamentos - PMPSA e o Fundo Municipal de Serviços Ambientais - FMSA e dá outras providências.

-       Projeto de Decreto nº 01/2019, de 11/02/2019, de autoria do Vereador Francisco Freire, que concede Medalha de Honra ao Mérito 29 de Maio ao Cap. Luis Henrique Andrade Oliveira e dá outras providências.

-       Indicação nº 01/2019, de 05/02/2019, de autoria do Vereador Francisco Freire, que indica ao Exmo. Sr. Prefeito a necessidade de pavimentação da 1ª Travessa da Juerana.

-       Indicação nº 02/2019, de autoria do Vereador Francisco Freire, de 05/02/2019, que indica ao Exmo. Sr. Prefeito a necessidade de adequação do calçamento no Loteamento Vila Inglesa, nesta cidade.

-        Indicação nº 03/2019, de 03/02/2019, de autoria do Vereador Luiz Almeida, que indica ao Sr. Prefeito a necessidade de limpeza geral do bairro Renato Machado (Alto Santo Antonio), nesta cidade;

-       Indicação nº 04/2019, de 06/02/2019, de autoria do Vereador Luiz Almeida, que indica ao Sr. Prefeito a necessidade de recuperação da pavimentação das ruas do Bairro Renato Machado (Alto Santo Antonio), nesta cidade; 

-       Indicação nº 05/2019, de 06/02/2019, de autoria do Vereador Luiz Almeida, que indica ao Sr. Prefeito a necessidade de limpeza geral do bairro Renato Machado (Alto Santo Antonio), nesta cidade;

-       Indicação nº 06/2019, de 06/02/2019, de autoria do Vereador Luiz Almeida, que indica ao Sr. Prefeito a necessidade de cascalhamento e patrolamento das ruas do Bairro Santa Madalena, nesta cidade;

-       Indicação nº 07/2019, de 06/02/2019, de autoria do Vereador Luiz Almeida, que indica ao Sr. Prefeito a necessidade de inspeção nas passarelas existentes nos Bairros Renato Machado (Alto Santo Antonio) e Santa Madalena, nesta cidade;

-       Indicação nº 08/2019, de 06/02/2019, de autoria do Vereador Luiz Almeida, que indica ao Sr. Prefeito a necessidade de reparo na iluminação pública na localidade rural da Escadinha, neste município;

-       Ofício nº 01/2019, de autoria do Vereador Francisco Freire, de 07/02/2019, que solicita Sessão em homenagem ao Dia da Mulher, a ser realizada dia 12 de março.

-       Composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Santo Antonio de Jesus, para o biênio de 2019/2020.

 

ORDEM DO DIA – 19/02/2019

a)   PROCESSO Nº 23/2019 – Projeto de Lei nº 03/2019, de 13/02/2019, que altera os Valores do Anexo V da Lei Municipal nº 1304, de 16 de dezembro de 2015 – complementação do Piso Nacional Salarial do Magistério e dá outras providências.

DISCUSSÃO / VOTAÇÃO

b)   PROCESSO Nº 26/2019 – Projeto de Lei nº 02/2019, de 25/01/2019, de autoria da Mesa Diretora, que Reestrutura o Quadro de Pessoal de Cargos de Provimento em Comissão, da Câmara Municipal, e dá outras providências.

DISCUSSÃO / VOTAÇÃO

 

ANTONIO BARRETO NOGUEIRA NETO

Presidente da Câmara

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