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“Ordem do dia da 15ª Sessão Ordinária, do 3º Ano Legislativo, da 18ª Legislatura, da Câmara Municipal de Santo Antonio de Jesus, a ser realizada no dia 04 de junho de 2019”.

MATERIAL DE EXPEDIENTE – 04/06/2019

-     Projeto de Lei nº 05/2019, de 14/05/2019, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências;

-     Projeto de Lei nº 08/2019, de 23/05/2019, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial –            R$ 2.500.000,00 para obras de adequação da Feira Livre Municipal e dá outras providências;

-     Projeto de Lei nº 19/2019, de 24/05/2019, de autoria do Vereador Antonio Nogueira Neto, que declara de Utilidade Pública Municipal a Igreja O Senhor é a Nossa Justiça, Fogo e Chama e dá outras providências;

-     Projeto de Lei nº 20/2019, de 03/06/2019, de autoria do Vereador Antonio Nogueira Neto, que dispõe sobre a proibição da “Blitz do IPVA” do âmbito do Município de Santo Antonio de Jesus e dá outras providências;

-     Projeto de Decreto nº 04/2019, de 24/05/2019, de autoria do Vereador Luiz Almeida, que concede Medalha de Honra ao Mérito Zumbi dos Palmares ao Sr. Valter Guilherme Costa de Almeida e dá outras providências;

-     Requerimento nº 23/2019, de 28/05/2019, de autoria do Vereador Altemir Dias, que requer agendamento de Audiência Pública para tratar de assuntos relacionados a Ronda Maria da Penha e Feminicídio no Município de Santo Antonio de Jesus.

-     Indicação nº 80/2019, de 23/05/2019, do Vereador Francisco Freire, que indica ao Prefeito a necessidade de realização de coleta de lixo na comunidade rural do Bonfim;

-     Indicação nº 81/2019, de 28/05/2019, do Vereador Luiz Almeida, que indica ao Prefeito a necessidade de patrolamento e encascalhamento na estrada da comunidade do Gamelo, neste município;

-     Indicação nº 82/2019, de 28/05/2019, do Vereador Luiz Almeida, que indica ao Prefeito a necessidade de implantação de esgotamento sanitário e drenagem das águas pluviais no Bairro do Barro Vermelho, neste município;

-     Indicação nº 83/2019, de 28/05/2019, do Vereador Luiz Almeida, que indica ao Prefeito a necessidade de implantação de esgotamento sanitário e drenagem das águas pluviais no Loteamento Sales, neste município;

-     Indicação nº 84/2019, de 28/05/2019, do Vereador Luiz Almeida, que indica ao Prefeito a necessidade de implantação de esgotamento sanitário e drenagem das águas pluviais no Bairro Renato Machado (Alto Santo Antonio), neste município;

-     Indicação nº 85/2019, de 28/05/2019, do Vereador Luiz Almeida, que indica ao Prefeito a necessidade de implantação de esgotamento sanitário e drenagem das águas pluviais no Bairro Santa Madalena, neste município;

-     Indicação nº 86/2019, de 28/05/2019, do Vereador Luiz Almeida, que indica ao Prefeito a necessidade de implantação de esgotamento sanitário e drenagem das águas pluviais no Bairro da Rádio Clube, neste município;

-     Indicação nº 87/2019, de 28/05/2019, do Vereador Luiz Almeida, que indica ao Prefeito a necessidade de implantação de esgotamento sanitário e drenagem das águas pluviais na Rua Vereador João Silva (Rua da Linha), neste município;

-     Indicação nº 88/2019, de 28/05/2019, do Vereador Luiz Almeida, que indica ao Prefeito a necessidade de implantação de esgotamento sanitário e drenagem das águas pluviais no Bairro do Andaiá, neste município;

-     Indicação nº 89/2019, de 28/05/2019, do Vereador Luiz Almeida, que indica ao Prefeito a necessidade de implantação de esgotamento sanitário e drenagem das águas pluviais no Bairro do Amparo, neste município;

-     Indicação nº 90/2019, de 28/05/2019, do Vereador Daniel Almeida, que indica a necessidade de celeridade na contratação de Médico para USF do Bairro Alto Santo Antonio, neste município;

 

ORDEM DO DIA – 04/06/2019

-  VOTAÇÃO PARA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR DA MESA DIRETORA DA CÂMARA, para o cargo de 1º Secretário, cuja vaga se deu em função da licença do Vereador Antonio Marcos Araújo Lessa.

VOTAÇÃO

-  PROCESSO Nº 137/2018 - Projeto de Lei 46/2018, de 24/04/2018, de autoria do Vereador Francisco Freire, que institui a Semana Municipal do Aleitamento Materno e dá outras providências;

2ª DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO

-  PROCESSO Nº 223/2018 - Projeto de Lei nº 55/2018, de 06/07/2018, de autoria do Vereador Uberdan Cardoso, que autoriza os restaurantes, bares, lanchonetes, barracas, ambulantes e similares autorizados pela prefeitura, a utilizarem e fornecerem apenas canudos de papel biodegradável e/ou reciclável individual e hermeticamente embalados com material semelhante e dá outras providências;

2ª DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO

 

ANTONIO BARRETO NOGUEIRA NETO

Presidente da Câmara

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