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Ordem do Dia da 25ª Sessão Ordinária, do 3º Ano Legislativo, da 18ª Legislatura, da Câmara Municipal de Santo Antonio de Jesus, a ser realizada no dia 09 de setembro de 2019.

“Da 25ª Sessão Ordinária, do 3º Ano Legislativo, da 18ª Legislatura, da Câmara Municipal de Santo Antonio de Jesus, a ser realizada no dia 09 de setembro de 2019”.

MATERIAL DE EXPEDIENTE – 09/09/2019

-     Projeto de Lei nº 15/2019, de 27/08/2019, de autoria do Executivo Municipal, que altera a Lei nº 1185 de 18 de dezembro de 2012, reestruturando o Conselho Municipal de Cultura e da outras providências;

-     Projeto de Lei nº 43/2019, de 04/09/2019, de autoria do Vereador Altemir Dias, que dispõe que seja criado no município de Santo Antonio de Jesus, o mês de conscientização e inclusão social das pessoas com deficiência, denominado como setembro verde e da outras providências;

-     Projeto de Lei nº 45/2019, de 09/09/2019, de autoria do Vereador Marcos Muniz, que dispõe sobre a instituição de feriado municipal de 20 de novembro, em referência à luta de resistência e busca por direitos da população negra no município de Santo Antonio de Jesus e dá outras providências;

-     Requerimento nº 34/2019, de 04/09/2019, de autoria da Comissão de Educação, Saúde e Assistência, que requer realização de Sessão Especial em homenagem a primeira turma de formandos do Curso de Medicina da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia;

-     Requerimento nº 35/2019, de 04/09/2019, de autoria do Vereador Uberdan Cardoso, que requer realização de Sessão Especial em alusão ao Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro;

-     Parecer da Comissão Finanças e Orçamento em forma de Projeto de Decreto nº 09/2019, de 02/10/2019, que aprova as contas da Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Jesus, relativas ao exercício financeiro de 2017, conforme Parecer Prévio do TCM nº 03331e18;

 

 

 

 

ORDEM DO DIA – 09/09/2019

-  PROCESSO Nº 224/2019 – Parecer da Comissão Finanças e Orçamento em forma de Projeto de Decreto nº 09/2019, de 02/10/2019, que aprova as contas da Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Jesus, relativas ao exercício financeiro de 2017, conforme Parecer Prévio do TCM nº 03331e18.

DISCUSSÕES / VOTAÇÕES

 

 

 

 

 

ANTONIO BARRETO NOGUEIRA NETO

Presidente da Câmara

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