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Ordem do dia da 26ª Sessão Ordinária, do 3º Ano Legislativo, da 18ª Legislatura, da Câmara Municipal, a ser realizada no dia 16 de setembro de 2019

MATERIAL DE EXPEDIENTE – 16/09/2019

-     Projeto de Lei nº 16/2019, de 05/09/2019, de autoria do Executivo Municipal, que institui o Programa Municipal de Valorização Educacional – PROVE, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Santo Antonio de Jesus-Ba e dá outras providências;

-     Projeto de Lei nº 49/2019, de 13/09/2019, de autoria do Vereador Francisco Freire, que institui no Calendário do Município de Santo Antonio de Jesus, a Corrida & Caminhada Unidos Contra o Câncer e dá outras providências;

-     Indicação nº 119/2019, de 09/09/2019, de autoria do Vereador Uberdan Cardoso, que indica ao Sr. Prefeito a necessidade de recuperação da pavimentação a paralelepípedo da Rua “A” e transversais da URBIS II, neste município de Santo Antonio de Jesus;

-     Indicação nº 120/2019, de 11/09/2019, de autoria do Vereador Durval Souza Neto, que indica ao Sr. Prefeito a necessidade de extensão de rede elétrica na Rua C, do bairro Cidade Nova II e implantação de refletores na referida rua, neste município de Santo Antonio de Jesus;

-     Indicação nº 121/2019, de 11/09/2019, de autoria do Vereador Francisco Damasceno, que indica ao Sr. Prefeito a necessidade de colocação de Semáforos nas Faixas de Pedestres, no Centro deste município;

-     Moção nº 23/2019, de 06/09/2019, de autoria do Vereador Francisco Freire, de pesar pelo falecimento do Dr. Denilson Newton São Pedro Machado;

 

ORDEM DO DIA – 16/09/2019

-  PROCESSO Nº 140/2018 – Projeto de Lei nº 49/2018, de 24/04/2018, de autoria do Vereador Antonio Marcos Lessa, que dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no município e dá outras providências.

2ª DISCUSSÃO / 2ª VOTAÇÃO

-  PROCESSO Nº 204/2018 – Projeto de Lei nº 66/2018, de 20/06/2018, que institui a Semana Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Vitiligo e dá outras providências.

2ª DISCUSSÃO / 2ª VOTAÇÃO

-  PROCESSO Nº 206/2018 – Projeto de Lei nº 68/2018, de 20/06/2018, que dispõe sobre a criação do “Programa de Ações Integradas para pessoas com Doenças Falciformes” no Município de Santo Antonio de Jesus e dá outras providências.

2ª DISCUSSÃO / 2ª VOTAÇÃO

-  PROCESSO Nº 308/2018 – Projeto de Lei nº 85/2018, de 10/09/2019, de autoria do Vereador Antonio Nogueira Neto, que institui o dia Municipal da Capoeira no Município de Santo Antonio de Jesus e dá outras providências.

2ª DISCUSSÃO / 2ª VOTAÇÃO

-  PROCESSO Nº 314/2018 – Projeto de Lei nº 87/2018, de 02/10/2019, de autoria do Vereador Francisco Freire, que institui o Projeto “Nasce uma criança, Planta-se uma Árvore”, no município de Santo Antonio de Jesus e dá outras providências.

2ª DISCUSSÃO / 2ª VOTAÇÃO

-  PROCESSO Nº 95/2019 – Projeto de Lei nº 11/2019, de 08 de abril de 2019, que dispõe sobre a criação do Dia Municipal de Resistência às Drogas e Combate a violência das Escolas do Município de Santo Antonio de Jesus e dá outras providências.

2ª DISCUSSÃO / 2ª VOTAÇÃO

-  PROCESSO Nº 106/2019 – Projeto de Lei nº 15/2019, de 22/05/2019, que Proíbe a produção de mudas e o plantio da “Spathodea Companula” também conhecida como “espatodea”, “Tulipeira do Gabão”, “Bisnagueira”, “Xixi-deMacaco” ou Chama-da-Floresta e incentiva a substituição caso existentes e dá outras providências.

2ª DISCUSSÃO / 2ª VOTAÇÃO

-  PROCESSO Nº 132/2019 – Projeto de Lei nº 17/2019, de 14/05/2019, de autoria do Vereador Antonio Marcos Lessa, que institui o Programa de Coleta Seletiva de Lixo Tecnológico, na Zona Rural e Urbana do Município de Santo Antonio de Jesus e dá outras providências.

2ª DISCUSSÃO / 2ª VOTAÇÃO

-  PROCESSO Nº 147/2019 – Projeto de Decreto nº 04/2019, de 24/05/2019, de autoria do Vereador Luiz Almeida, que concede Medalha de Honra Zumbi dos Palmares ao Sr. Valter Guilherme Costa de Almeida e dá outras providências.

DISCUSSÃO / VOTAÇÃO

 

ANTONIO BARRETO NOGUEIRA NETO

Presidente da Câmara

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