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"Pauta da 27ª Sessão Ordinária, do 3º Ano Legislativo, da 18ª Legislatura, da Câmara Municipal de Santo Antonio de Jesus, a ser realizada no dia 23 de setembro de 2019”.

MATERIAL DE EXPEDIENTE – 23/09/2019

-     Projeto de Lei nº 51/2019, de 19/09/2019, de autoria do Vereador Francisco Freire, que institui o Dia Municipal do Deficiente Visual no âmbito do Município de Santo Antonio de Jesus e dá outras providências;

-     Projeto de Lei nº 52/2019, de 19/09/2019, de autoria do Vereador Francisco Freire, que cria o Programa Vigilante do Meio Ambiente, a ser executado em parceria com instituições de ensino superior e com pessoas jurídicas de direito privado, mediante convênios no âmbito do Município de Santo Antonio de Jesus e dá outras providências;

-     Proposta de Emenda Modificativa nº 01/2019, de autoria do Vereador Pedro Lopes, ao Projeto de Lei nº 15/2019, de 22/05/2019, que Proíbe a produção de mudas e o plantio da “Spathodea Companula” também conhecida como “espatodea”, “Tulipeira do Gabão”, “Bisnagueira”, “Xixi-deMacaco” ou Chama-da-Floresta e incentiva a substituição caso existentes e dá outras providências;

-     Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento e Educação Saúde e Assistência, favorável ao Projeto de Lei nº 20/2018, de 27 de março de 2018, que Dispõe sobre a criação do Guia de Informações de Saúde das unidades e especialidades oferecidas pelo SUS no Município de Santo Antonio de Jesus e dá outras providências;

-     Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Educação Saúde e Assistência, favorável ao Projeto de Lei nº 22/2018, de 27 de março de 2018, que Institui a obrigatoriedade da implementação na grade curricular de ensino do Programa de Educação Financeira nas Escolas públicas Municipais do Município de Santo Antônio de Jesus e dá outras providências;

-     Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Obras e Serviços Públicos, favorável ao Projeto de Lei nº 65/2018, de 18/06/2018, que dispõe sobre a implantação de emissão de DAM e Certidão de Débito Imobiliário on-line no município de Santo Antonio de Jesus e dá outras providências;

-     Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Educação Saúde e Assistência, favorável ao Projeto de Lei nº 99/2018, de 27 de novembro de 2018, que Estabelece o Dia Municipal de Ações Contra a Obesidade, a se realizar anualmente na segunda quinta-feira no mês de outubro e dá outras providências;

-     Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Educação Saúde e Assistência, favorável ao Projeto de Lei nº 103/2018, de 04 de dezembro de 2018, que Dispõe sobre a criação do dia municipal para prevenção de quedas em idosos no município de Santo Antonio de Jesus e dá outras providências;

-     Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei nº 37/2019, de 19/08/2019, que Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro Social 11 de Dezembro e dá outras providências;

-     Parecer da Comissão Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Decreto nº 06/2019 de 25 de julho de 2019, de autoria do Vereador Luiz Almeida, que “Concede Medalha de Honra ao Mérito Zumbi dos Palmares à Srª. Denilce Côrtes e dá outras providências;

 

 

ORDEM DO DIA – 23/09/2019

-  PROCESSO Nº 106/2019 – Proposta de Emenda Modificativa nº 01/2019, de autoria do Vereador Pedro Lopes, ao Projeto de Lei nº 15/2019, de 22/05/2019, que Proíbe a produção de mudas e o plantio da “Spathodea Companula” também conhecida como “espatodea”, “Tulipeira do Gabão”, “Bisnagueira”, “Xixi-deMacaco” ou Chama-da-Floresta e incentiva a substituição caso existentes e dá outras providências.

DISCUSSÃO / VOTAÇÃO

-  PROCESSO Nº 106/2019 – Projeto de Lei nº 15/2019, de 22/05/2019, que Proíbe a produção de mudas e o plantio da “Spathodea Companula” também conhecida como “espatodea”, “Tulipeira do Gabão”, “Bisnagueira”, “Xixi-deMacaco” ou Chama-da-Floresta e incentiva a substituição caso existentes e dá outras providências.

2ª DISCUSSÃO / 2ª VOTAÇÃO

-  PROCESSO Nº 106/2019 – Projeto de Lei nº 15/2019, de 22/05/2019, que Proíbe a produção de mudas e o plantio da “Spathodea Companula” também conhecida como “espatodea”, “Tulipeira do Gabão”, “Bisnagueira”, “Xixi-deMacaco” ou Chama-da-Floresta e incentiva a substituição caso existentes e dá outras providências.

2ª DISCUSSÃO / 2ª VOTAÇÃO

-  PROCESSO Nº 103/2018 – Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento e Educação Saúde e Assistência, favorável ao Projeto de Lei nº 20/2018, de 27 de março de 2018, que Dispõe sobre a criação do Guia de Informações de Saúde das unidades e especialidades oferecidas pelo SUS no Município de Santo Antonio de Jesus e dá outras providências.

DISCUSSÃO / VOTAÇÃO

-  PROCESSO Nº 103/2018 – Projeto de Lei nº 20/2018, de 27 de março de 2018, que Dispõe sobre a criação do Guia de Informações de Saúde das unidades e especialidades oferecidas pelo SUS no Município de Santo Antonio de Jesus e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO / 1ª VOTAÇÃO

-  PROCESSO Nº 76/2018 – Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Educação Saúde e Assistência, favorável ao Projeto de Lei nº 22/2018, de 27 de março de 2018, que Institui a obrigatoriedade da implementação na grade curricular de ensino do Programa de Educação Financeira nas Escolas públicas Municipais do Município de Santo Antônio de Jesus e dá outras providências.

DISCUSSÃO / VOTAÇÃO

-  PROCESSO Nº 76/2018 – Projeto de Lei nº 22/2018, de 27 de março de 2018, que Institui a obrigatoriedade da implementação na grade curricular de ensino do Programa de Educação Financeira nas Escolas públicas Municipais do Município de Santo Antônio de Jesus e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO / 1ª VOTAÇÃO

-  PROCESSO Nº 194/2018 – Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Obras e Serviços Públicos, favorável ao Projeto de Lei nº 65/2018, de 18/06/2018, que dispõe sobre a implantação de emissão de DAM e Certidão de Débito Imobiliário on-line no município de Santo Antonio de Jesus e dá outras providências.

DISCUSSÃO / VOTAÇÃO

-  PROCESSO Nº 194/2018 – Projeto de Lei nº 65/2018, de 18/06/2018, que dispõe sobre a implantação de emissão de DAM e Certidão de Débito Imobiliário on-line no município de Santo Antonio de Jesus e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO / 1ª VOTAÇÃO

-  PROCESSO Nº 354/2018 – Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Educação Saúde e Assistência, favorável ao Projeto de Lei nº 99/2018, de 27 de novembro de 2018, que Estabelece o Dia Municipal de Ações Contra a Obesidade, a se realizar anualmente na segunda quinta-feira no mês de outubro e dá outras providências.

DISCUSSÃO / VOTAÇÃO

-  PROCESSO Nº 354/2018 – Projeto de Lei nº 99/2018, de 27 de novembro de 2018, que Estabelece o Dia Municipal de Ações Contra a Obesidade, a se realizar anualmente na segunda quinta-feira no mês de outubro e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO / 1ª VOTAÇÃO

-  PROCESSO Nº 357/2018 – Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Educação Saúde e Assistência, favorável ao Projeto de Lei nº 103/2018, de 04 de dezembro de 2018, que Dispõe sobre a criação do dia municipal para prevenção de quedas em idosos no município de Santo Antonio de Jesus e dá outras providências.

DISCUSSÃO / VOTAÇÃO

-  PROCESSO Nº 357/2018 – Projeto de Lei nº 103/2018, de 04 de dezembro de 2018, que Dispõe sobre a criação do dia municipal para prevenção de quedas em idosos no município de Santo Antonio de Jesus e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO / 1ª VOTAÇÃO

-  PROCESSO Nº 230/2018 – Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei nº 37/2019, de 19/08/2019, que Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro Social 11 de Dezembro e dá outras providências.

DISCUSSÃO / VOTAÇÃO

-  PROCESSO Nº 230/2018 – Projeto de Lei nº 37/2019, de 19/08/2019, que Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro Social 11 de Dezembro e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO / 1ª VOTAÇÃO

-  PROCESSO Nº 202/2019 – Parecer da Comissão Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Decreto nº 06/2019 de 25 de julho de 2019, de autoria do Vereador Luiz Almeida, que “Concede Medalha de Honra ao Mérito Zumbi dos Palmares à Srª. Denilce Côrtes e dá outras providências.

DISCUSSÃO / VOTAÇÃO

 

 

ANTONIO BARRETO NOGUEIRA NETO

Presidente da Câmara

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