Notícias

“Pauta da 28ª Sessão Ordinária, do 3º Ano Legislativo, da 18ª Legislatura, da Câmara Municipal de Santo Antonio de Jesus, a ser realizada no dia 30 de setembro de 2019”.

MATERIAL DE EXPEDIENTE – 30/09/2019

-     Projeto de Lei nº 53/2019, de 10/09/2019, de autoria do Vereador Uberdan Cardoso, que institui a Campanha Setembro Amarelo como mês de prevenção ao suicídio no Calendário Oficial do Município de Santo Antonio de Jesus e dá outras providências;

-     Indicação nº 127/2019, de 26/09/2019, de autoria do Vereador Daniel Almeida, que indica ao Sr. Prefeito a necessidade de colocação de redutores de velocidade e sinalizadores na rua Aracaju, neste Município;

 

ORDEM DO DIA – 30/09/2019

-  PROCESSO Nº 103/2018 – Projeto de Lei nº 20/2018, de 27 de março de 2018, que Dispõe sobre a criação do Guia de Informações de Saúde das unidades e especialidades oferecidas pelo SUS no Município de Santo Antonio de Jesus e dá outras providências.

2ª DISCUSSÃO / 2ª VOTAÇÃO

-  PROCESSO Nº 76/2018 – Projeto de Lei nº 22/2018, de 27 de março de 2018, que Institui a obrigatoriedade da implementação na grade curricular de ensino do Programa de Educação Financeira nas Escolas públicas Municipais do Município de Santo Antônio de Jesus e dá outras providências.

2ª DISCUSSÃO / 2ª VOTAÇÃO

-  PROCESSO Nº 194/2018 – Projeto de Lei nº 65/2018, de 18/06/2018, que dispõe sobre a implantação de emissão de DAM e Certidão de Débito Imobiliário on-line no município de Santo Antonio de Jesus e dá outras providências.

2ª DISCUSSÃO / 2ª VOTAÇÃO

-  PROCESSO Nº 354/2018 – Projeto de Lei nº 99/2018, de 27 de novembro de 2018, que Estabelece o Dia Municipal de Ações Contra a Obesidade, a se realizar anualmente na segunda quinta-feira no mês de outubro e dá outras providências.

2ª DISCUSSÃO / 2ª VOTAÇÃO

-  PROCESSO Nº 357/2018 – Projeto de Lei nº 103/2018, de 04 de dezembro de 2018, que Dispõe sobre a criação do dia municipal para prevenção de quedas em idosos no município de Santo Antonio de Jesus e dá outras providências.

2ª DISCUSSÃO / 2ª VOTAÇÃO

-  PROCESSO Nº 230/2018 – Projeto de Lei nº 37/2019, de 19/08/2019, que Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro Social 11 de Dezembro e dá outras providências.

2ª DISCUSSÃO / 2ª VOTAÇÃO

-  PROCESSO Nº 202/2019 – Projeto de Decreto nº 06/2019 de 25 de julho de 2019, de autoria do Vereador Luiz Almeida, que “Concede Medalha de Honra ao Mérito Zumbi dos Palmares à Srª. Denilce Côrtes e dá outras providências.

DISCUSSÃO / VOTAÇÃO

 

 

ANTONIO BARRETO NOGUEIRA NETO

Presidente da Câmara

Todos os direitos reservados à Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus - Estado da Bahia
Rua Manoel José da Paixão Araújo, nº 58, Centro - Tel. Fax: (75) 3631 - 3575
CEP: 44.573-900 - Santo Antônio de Jesus