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“Pauta da 1ª Sessão Ordinária, do 4º Ano Legislativo, da 18ª Legislatura, da Câmara Municipal de Santo Antonio de Jesus, a ser realizada no dia 27 de fevereiro de 2020”.

MATERIAL DE EXPEDIENTE – 28/02/2020

-     Projeto de Lei nº 21/2019, de 04/11/2019, de autoria do Executivo Municipal, que estabelece normas gerais e procedimentos para realização da Eleição de Dirigentes Escolares, dispõe sobre requisitos para investidura nas funções gratificadas de diretor e vice-diretor das unidades escolares municipais e preenchimento das respectivas vagas, altera dispositivo da Lei Municipal nº 1303 de 2015 e dá outras providências;

-     Projeto de Lei nº 26/2019, de 06/12/2019, de autoria do Executivo Municipal, que institui o Dia Municipal do Trânsito no Município de Santo Antonio de Jesus e dá outras providências;

-     Projeto de Lei nº 01/2020, de 16/01/2020, de autoria do Executivo Municipal, que da nova redação aos artigos 2º ao 7º e revoga os artigos 9º e 10 da Lei Municipal nº 394/91, alterada pela Lei Municipal nº 706/2001, Lei Municipal nº 1257/2014 e Lei Municipal nº 1439/2018 que cria o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências; 

-     Projeto de Lei nº 02/2020, de 16/01/2020, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre transposição, transferência e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e legislativo Municipal, autoriza abertura de fontes de recursos no Orçamento vigente e dá outras providências;

-     Projeto de Lei nº 04/2020, de 19/02/2020, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 2.553.179,64 (dois milhões e quinhentos e cinquenta e três mil reais e sessenta e quatro centavos), para inclusão de dotação no Orçamento de 2020 e dá outras providências;

-     Projeto de Lei nº 01/2020, de 20/01/2020, de autoria do Vereador Francisco Freire, que  dispõe sobre a criação do selo “empresa amiga do meio ambiente” e dá outras providências; 

-     Projeto de Lei nº 02/2020, de 20/01/2020, de autoria do Vereador Francisco Freire, que cria o “programa artista da casa”, tornando obrigatório que a abertura de eventos musicais que contem financiamento público Municipal sejam iniciada por bandas, cantores ou instrumentistas locais e dá outras providências; 

-     Projeto de Lei nº 03/2020, de 20/01/2020, de autoria do Vereador Francisco Freire, que dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de inscrição em concurso públicos municipais para pessoas doadoras de sangue ou medula óssea e dá outras providências;

-     Projeto de Lei nº 04/2020, de 04/02/2020, de autoria do Vereador Francisco Freire, que dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do Sistema de Abastecimento de Água no Município Santo Antonio de Jesus e dá outras providências;

-     Projeto de Lei nº 06/2020, de 27/02/2020, de autoria do Vereador Francisco Freire, que institui no Município de Santo Antonio de Jesus a Semana Municipal do Lixo e dá outras providências;

-     Projeto de Lei nº 07/2020, de 27/02/2020, de autoria do Vereador Francisco Freire, que institui o Mês Laranja para fins de conscientização e prevenção da crueldade contra os animais, no âmbito do Município de Santo Antonio de Jesus e dá outras providências;

-     Projeto de Lei nº 08/2020, de 26/02/2020, de autoria do Vereador Francisco Freire, que institui o Dia da Santa Irmã Dulce dos Pobres, em Santo Antonio de Jesus, o dia 13 de outubro e dá outras providências;

-     Projeto de decreto nº 01/2020, de 14/01/2020, de autoria do Vereador Uberdan Cardoso, que concede Título de Cidadão ao Sr. Cesar de Sá Pacheco e dá outras providências;

-     Requerimento nº 01/2020, de 29/01/2020, de autoria do Vereador Francisco Damasceno, que requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal, informações, acompanhadas das cópias de todos os documentos concernentes as obras de requalificação da Av. Vereador João Silva (rua da Linha): processo licitatório, empresas vencedoras, contratos e Projetos;

-     Requerimento nº 02/2020, de 17/02/2020, de autoria do Vereador Francisco Damasceno, que requer do agendamento de Audiência Pública para tratar de assuntos relacionados à Segurança Pública do Município de Santo Antonio de Jesus;

-     Indicação nº 01/2020, de 15/02/2020, de autoria do Vereador Luiz Almeida, que indica a necessidade de substituição de lâmpadas queimadas na Comunidade Rural da Cacimba, neste Município;

-     Indicação nº 02/2020, de 14/01/2020, de autoria do Vereador Luiz Almeida, que indica a necessidade de substituição de lâmpadas queimadas na Comunidade Rural da avenida, neste Município;

-     Indicação nº 03/2020, de 14/01/2020, de autoria do Vereador Luiz Almeida, que indica a necessidade de substituição de lâmpadas queimadas na Comunidade Rural do jogo da bola, neste Município;

-     Indicação nº 04/2020, de 14/01/2020, de autoria do Vereador Luiz Almeida, que indica a necessidade de substituição de lâmpadas queimadas na Comunidade Rural da casaca de ferro, neste Município;

-     Indicação nº 05/2020, de 14/01/2020, de autoria do Vereador Luiz Almeida, que indica a necessidade de substituição de lâmpadas queimadas na Comunidade Rural do Ronco D´Água, neste Município;

-     Indicação nº 06/2020, de 14/01/2020, de autoria do Vereador Luiz Almeida, que indica a necessidade de patrolamento e encascalhamento das estradas da Comunidade Rural da Cacimba, neste Município;

-     Indicação nº 07/2020, de 14/01/2020, de autoria do Vereador Luiz Almeida, que indica a necessidade de patrolamento e encascalhamento das estradas da Comunidade Rural do Jogo da Bola, neste Município;

-     Indicação nº 08/2020, de 14/01/2020, de autoria do Vereador Luiz Almeida, que indica a necessidade de patrolamento e encascalhamento das estradas da Comunidade Rural da Casaca de Ferro, neste Município;

-     Indicação nº 09/2020, de 14/01/2020, de autoria do Vereador Luiz Almeida, que indica a necessidade de patrolamento e encascalhamento das estradas da Comunidade Rural da Pedra Branca, neste Município;

-     Indicação nº 10/2020, de 14/01/2020, de autoria do Vereador Luiz Almeida, que indica a necessidade de patrolamento e encascalhamento das estradas da Comunidade Rural da Avenida, neste Município;

-     Indicação nº 11/2020, de 14/01/2020, de autoria do Vereador Luiz Almeida, que indica a necessidade de patrolamento e encascalhamento das estradas da Comunidade Rural do Ronco D´Água, neste Município;

-     Indicação nº 12/2020, de 14/01/2020, de autoria do Vereador Luiz Almeida, que indica a necessidade de implantação de uma academia ao ar livre, no Bairro Renato Machado (Alto Antonio), neste Município;

-     Indicação nº 13/2020, de 14/01/2020, de autoria do Vereador Luiz Almeida, que indica a necessidade de implantação de uma academia ao ar livre, no Bairro São Benedito, neste Município;

-     Indicação nº 14/2020, de 14/01/2020, de autoria do Vereador Luiz Almeida, que indica a necessidade de implantação de uma academia ao ar livre, no Bairro do Andaiá, neste Município;

-     Indicação nº 15/2020, de 16/01/2020, de autoria do Vereador Luiz Almeida, que indica a necessidade de patrolamento e encascalhamento das estradas da Comunidade Rural da má vida, neste Município;

-     Indicação nº 16/2020, de 20/01/2020, de autoria do Vereador Francisco Freire, que indica a necessidade de instalação de placas de sinalização com nome de Rua, CEP e Bairro, nas artérias deste Município;

-     Indicação nº 17/2020, de 22/01/2020, de autoria do Vereador Luiz Almeida, que indica a necessidade de pavimentação e drenagem fluvial da 1ª Travessa do Casco, neste Município;

-     Indicação nº 18/2020, de 22/01/2020, de autoria do Vereador Luiz Almeida, que indica a necessidade de pavimentação e drenagem fluvial da 2ª Travessa do Casco, neste Município;

-     Indicação nº 19/2020, de 22/01/2020, de autoria do Vereador Luiz Almeida, que indica a necessidade de colocação de grades nos Postos de Saúde da Zona Urbana e Rural deste Município;

-     Indicação nº 20/2020, de 20/01/2020, de autoria do Vereador Francisco Freire, que indica a necessidade de instalação de letreiro turístico com a com a frase “EU AMO SANTO ANTONIO DE JESUS” em uma Praça deste Município;

-     Indicação nº 21/2020, de 04/02/2020, de autoria do Vereador Luiz Almeida, que indica a necessidade de patrolamento e encascalhamento das estradas da Comunidade Rural da Jueirana, neste Município;

-     Indicação nº 22/2020, de 05/02/2020, de autoria do Vereador Luiz Almeida, que indica a necessidade de reforma geral no prédio grupo escolar Ernesto Geisel, localizado na Comunidade Rural do Casco, deste Município;

-     Indicação nº 23/2020, de 17/02/2020, de autoria do Vereador Luiz Almeida, que indica a necessidade pavimentação em paralelepípedos drenagem fluvial da 1ª Travessa do Andaiá, deste Município;

-     Indicação nº 24/2020, de 17/02/2020, de autoria do Vereador Luiz Almeida, que indica a necessidade pavimentação em paralelepípedos drenagem fluvial da 2ª Travessa do Andaiá, deste Município;

-     Indicação nº 25/2020, de 17/02/2020, de autoria do Vereador Luiz Almeida, que indica a necessidade pavimentação asfáltica da Rua Ernesto Melo, deste Município;

-     Indicação nº 26/2020, de 18/02/2020, de autoria do Vereador Luiz Almeida, que indica a necessidade aquisição de mochilas escolares para os estudantes da Rede Municipal;

-     Indicação nº 27/2020, de 20/02/2020, de autoria do Vereador Luiz Almeida, que indica a necessidade de serviço de limpeza geral das ruas do Bairro Dr. Renato Machado – Alto Santo Antonio, deste Município;

-     Indicação nº 29/2020, de 27/02/2020, de autoria do Vereador Luiz Almeida, que indica a necessidade de substituição de lâmpadas queimadas na Comunidade Rural da Juerana, neste Município;

-     Indicação nº 30/2020, de 27/02/2020, de autoria do Vereador Luiz Almeida, que indica a necessidade de construção de Postos de Saúde na Comunidade Rural do Gamelo, deste Município;  

-     Ofício nº 01/2020, de 05/02/2020, de autoria do Vereador Francisco Damasceno, que requer agendamento de Audiência Pública com o Promotor de Justiça de Santo Antonio de Jesus, Dr. João Manoel Santana Rodrigues, para tratar de assuntos relacionados à Administração Pública deste Município;

-     Ofício nº 01/2020, de 10/02/2020, de autoria do Vereador Francisco Freire, que solicita realização de Sessão Especial a ser realizada no dia 09 de março em comemoração ao Dia Internacional da Mulher;

 

 

ORDEM DO DIA – 28/02/2020

 

 

 

 

ANTONIO BARRETO NOGUEIRA NETO

Presidente da Câmara

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