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“Pauta da 2ª Sessão Ordinária, do 4º Ano Legislativo, da 18ª Legislatura, da Câmara Municipal de Santo Antonio de Jesus, a ser realizada no dia 02 de março de 2020”.

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MATERIAL DE EXPEDIENTE – 02/03/2020

-     Projeto de Lei nº 05/2020, de 02/03/2020, de autoria do Executivo Municipal, que disciplina as relações entre o Município e as Organizações Sociais e dá outras providências;

-     Projeto de Lei nº 10/2020, de 28/02/2020, de autoria do Vereador Daniel Almeida, que dispõe sobre a inclusão das famílias com mães de crianças com TEA – Transtorno do Espectro Autista – como prioritárias no Programa Cartão SAJ Cidadão e dá outras providências;

-     Projeto de Lei nº 11/2020, de 28/02/2020, de autoria do Vereador Daniel Almeida, que dispõe sobre a inclusão das famílias com mães de múltiplos como prioritárias no Programa Cartão SAJ Cidadão e dá outras providências;

-     Indicação nº 28/2020, de 28/02/2020, de autoria do Vereador Luiz Almeida, que indica a necessidade de recuperação do Calçamento e Drenagem Fluvial da Rua Radialista Paulo Fera, localizada no Bairro Renato Machado (Alto Santo Antonio), deste Município;

-     Indicação nº 31/2020, de 02/03/2020, de autoria do Vereador Pedro Lopes, que indica a necessidade de instalação de Unidade Pública de Atendimento Oncológico, com consultas, diagnósticos e tratamentos dos vários tipos de câncer, neste Município;

-     Ofício nº 104/2020/GABINETE/SMSSAJ, de 27/02/2020, de autoria do Secretário Municipal de Saúde - Leandro Lobo, que solicita homenagem em Sessão nesta Câmara Municipal, para o Componente Municipal de Auditoria do SUS, pelos 15 anos de atividade em nosso Município;

 

 

ORDEM DO DIA – 02/03/2020

 

 

 

 

ANTONIO BARRETO NOGUEIRA NETO

Presidente da Câmara

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