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Pauta Sessão Ordinária 28/08/2017

 “Da 24ª Sessão Ordinária, do 1º Ano Legislativo, da 18ª Legislatura, da Câmara Municipal de Santo Antonio de Jesus, a ser realizada no dia 28 de agosto de 2017”.

MATERIAL DE EXPEDIENTE – 28/08/2017

·  Projeto de Decreto nº 11/2017, de 22/08/2017, de autoria do Vereador Daniel Almeida, que concede Título de Cidadania ao Sr Antonio Carlos Santana dos Santos e dá outras providências;

·  Indicação nº 110/2017, de 21/08/2017, de autoria do Vereador Uberdan Cardoso, que indica a criação de um Campeonato Municipal de Corrida de Rua, nesta cidade;

·  Indicação nº 111/2017, de 22/08/2017, de autoria do Vereador Uberdan Cardoso, que indica a criação de um Campeonato Municipal de patins e skate, neste município;

·  Indicação nº 112/2017, de 23/08/2017, de autoria do Vereador Uberdan Cardoso, que indica a realização de um torneio rural de futebol feminino, nesta cidade;

·  Indicação nº 113/2017, de 25/08/2017, de autoria do Vereador Uberdan Cardoso, que indica a necessidade do fechamento da travessa Etori Rossi por duas vezes por semana para prática de patins e skate, nesta cidade;

·  Indicação nº 120/2017, de 24/08/217, de autoria do Vereador Cristiano Sena, que indica a necessidade de realização de obras de pavimentação na Rua Barro Vermelho, nesta cidade;

·  Indicação nº 121/2017, de 28/08/2017, de autoria do Vereador Marcos Muniz, que indica a necessidade de construção de uma Escola Pública Municipal no Bairro Santa Madalena, nesta cidade;

·  Indicação nº 133/2017, de 25/08/217, de autoria do Vereador Cristiano Sena, que indica a necessidade de realização de obras de pavimentação na Rua de Palha, final da Rua São José, no bairro do Andaiá, nesta cidade;

·  Indicação nº 134/2017, de 28/08/217, de autoria do Vereador Altemir Dias, que indica a necessidade de patrolamento da ladeira que liga as comunidades rurais da Patioba ao Iraque, neste município de Santo Antonio de Jesus;

 

ORDEM DO DIA – 28/08/2017

 

a)   PROCESSO Nº 219/2017 – Projeto de Lei nº 24/2017, de 24/07/2017, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre o pagamento de anuidades a organizações sociais sem fins lucrativos, que realizam atividades de defesa em favor das políticas públicas e interesses do Município e autoriza o Poder Executivo a vincular-se como associado das organizações sociais, sem fins lucrativos que especifica e a pagar as respectivas anuidades e dá outras providências.

2ª DISCUSSÃO / 2ª VOTAÇÃO

b)   PROCESSO Nº 109/2017 – Projeto de Lei nº 20/2017, de 05/05/2017, de autoria do Vereador Francisco Freire, que dispõe sobre a criação da Patrulha Maria da Penha no Município de Santo Antonio de Jesus e dá outras providências.

2ª DISCUSSÃO / 2ª VOTAÇÃO

c)    PROCESSO Nº 143/2017 – Projeto de Lei nº 21/2017, de 02/05/2017, de autoria do Vereador Uberdan Cardoso, que dispõe sobre a recuperação de danos causados em vias públicas cujo reparo tenha sido realizado fora dos padrões de qualidade e de materiais originalmente aplicados no local, por empresas públicas, concessionárias de serviços públicos, empresas privadas ou pessoas físicas e dá outras providências.

2ª DISCUSSÃO / 2ª VOTAÇÃO

d)   PROCESSO Nº 164/2017 – Projeto de Lei nº 25/2017, de 24/05/2017, que dispõe sobre a criação da Academia Santantoniense de Letras e dá outras providências.

2ª DISCUSSÃO / 2ª VOTAÇÃO

e)    PROCESSO Nº 177/2017 - Projeto de Lei nº 27/2017, de 08/06/2017, de autoria do Vereador Francisco Damasceno, que dispõe sobre a criação do “Programa Empresa na Escola” no Município de Santo Antonio de Jesus e dá outras providências.

2ª DISCUSSÃO / 2ª VOTAÇÃO

f)     PROCESSO Nº 192/2017 – Projeto de Lei nº 29/2017, de 12/07/2017, de autoria do Vereador Carlos Ramos, que inclui no Calendário Oficial do Município, o evento Semana do Agricultor e dá outras providências.

2ª DISCUSSÃO / 2ª VOTAÇÃO

g)   PROCESSO Nº 165/2017 – Projeto de Decreto nº 04/2017, de 19/05/2017, de autoria do Vereador Luiz Almeida, que concede título de cidadania à Srª Graziela Domini Peixoto e dá outras providências.

DISCUSSÃO / VOTAÇÃO

h)   PROCESSO Nº 226/2017 – Projeto de Decreto nº 05/2017, de 19/05/2017, de autoria do Vereador Carlos Ramos, que concede título de cidadania à Srª Maria Luzia dos Santos Silva e dá outras providências.

DISCUSSÃO / VOTAÇÃO

i)     PROCESSO Nº 199/2017 – Projeto de Decreto nº 06/2017, de 17/07/2017, de autoria do Vereador Antonio Nogueira Neto, que concede título de cidadania à Srª Cinthia Barreto Santos Souza e dá outras providências.

DISCUSSÃO / VOTAÇÃO

 

 

ANTONIO BARRETO NOGUEIRA NETO

Presidente da Câmara

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