Confira na íntegra a pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira (8) da Câmara Municipal

Confira na íntegra a pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira (8) da Câmara Municipal

MATERIAL DE EXPEDIENTE – 08/11/2021

  • Ofício nº 21/2021, de 08/11/2021 do Vereador José Ailton Almeida Santana, solicita o uso da Tribuna Livre para o Sr. Fabio Silva e ao Sr. Robson dos Santos Costa, para falar sobre o esporte em Santo Antonio de Jesus;
  • Projeto de Lei nº 75/2021, de 13/10/2021, de autoria da Vereadora Dalva Mercês Barreto, que dispõe sobre a Educação Ambiental nas Escolas do Município de Santo Antonio de Jesus e dá outras providências;
  • Projeto de Lei Complementar nº 02/2021, de 05/11/2021, de autoria da Vereadora Adriana Nogueira Oliveira de Carvalho (TIA ADRIANA) , que inclui o artigo 5ºA, na lei Complementar 28/2008, de 31 de outubro de 2008, que institui no Município de Santo Antonio de Jesus isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU para Igrejas ou Templos de qualquer tipo de culto que funcionem em imóveis cedidos ou alugados;
  • Projeto de Decreto nº 41/2021, de 24/10/2021, de autoria do Vereador Valdemar Barreto de Farias (DEMA DO LEITE), que concede Título de Cidadania ao Dr. Gustavo Carneiro Vilasboas Gutemberg, e dá outras providências;
  • Projeto de Decreto nº 43/2021, de 03/11/2021, de autoria do Vereador Valdemar Barreto de Farias (DEMA DO LEITE), que concede Título de Cidadania ao Sr. José Mario Araújo Junior, e dá outras providências;
  • Indicação nº 554/2021, de 13/10/2021, de autoria do Vereador Francisco de Assis Lima Damasceno (CHICO DE DEGA), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal, a necessidade da construção de Praça no bairro Jardim das Árvores, neste município;
  • Indicação nº 580/2021, de 27/10/2021, de autoria do Vereador Caíque Pires Barbosa, que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal, a necessidade de repara na ladeira do Cavaco que liga Santo Antonio de Jesus a Varzedo, neste município;
  • Indicação nº 581/2021, de 28/10/2021, de autoria do Vereador Gilvandro Sacramento Couto (DR. GIL), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal, a necessidade de recuperação do calçamento bem como possíveis reparos no sistema de escoamento pluviométrico de toda extensão da rua Waldemar Pinto de Queiroz, próximo ao Clube do 100, neste município;
  • Indicação nº 582/2021, de 28/10/2021, de autoria do Vereador Gilvandro Sacramento Couto (DR. GIL), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal, a necessidade de promove reparo do calçamento, a reconstrução de todos os redutores de velocidade, bem como os devidos reparos no sistema de escoamento pluviométrico de toda extensão da Rua Rosalvo Fonseca, próximo ao Clube do 100, neste município;
  • Indicação nº 583/2021, de 28/10/2021, de autoria do Vereador Gilvandro Sacramento Couto (DR. GIL), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal, a necessidade de recuperação do calçamento bem como possíveis reparos no sistema de escoamento pluviométrico de toda extensão da rua Isaias Alves, próximo ao Clube do 100, neste município;
  • Indicação nº 584/2021, de 28/10/2021, de autoria do Vereador Valdemar Barreto de Farias (DEMA DO LEITE), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal, a necessidade de retomada do calçamento/asfalto Loteamento Morada Bela Vista, Bairro Maria Preta, neste município;
  • Indicação nº 585/2021, de 03/11/2021, de autoria do Vereador Caíque Pires Barbosa, que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal em conjunto com o Secretário de Infraestrutura, a necessidade de trocar a tampa da boca de lobo, que fica em frente ao Boteco nº 1, na Urbis I, na rua E, nº 27, neste município;
  • Indicação nº 586/2021, de 04/11/2021, de autoria do Vereador Caíque Pires Barbosa, que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal, a necessidade de uma nova rede de drenagem com galeria no canal do Milagroso, neste município;
  • Indicação nº 587/2021, de 05/11/2021, de autoria do Vereador Caíque Pires Barbosa, que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal, a necessidade de recuperar a pavimentação da travessa Antonio Mendes, neste município;
  • Moção nº 64/2021, de 28/10/2021, de autoria da Vereadora Adriana Nogueira Oliveira de Carvalho (TIA ADRIANA), de Parabéns ao 14º BPM Batalhão da Policia Militar, pelos 34 anos de existência e apoio a segurança pública no município de Santo Antonio de Jesus;
  • Moção nº 65/2021, de 04/11/2021, de autoria da Vereadora Adriana Nogueira Oliveira de Carvalho (TIA ADRIANA), de Parabéns ao Colégio Status pelos 39 anos de existência e apoio à educação no município de Santo Antonio de Jesus;

ORDEM DO DIA – 08/11/2021

  • PROCESSO Nº 986/2021 – Projeto de Decreto nº 26/2021, de 01/10/2021, de autoria do Vereador Danilo Macedo dos Santos (DANILO DO ALTO), que concede Medalha Teresa Santana ao Movimento de Promoção e Igualdade Étnico Racial TENHO FÉ SOU DO CANDOMBLÉ, e dá outras providencias;

DISCUSSÕES / VOTAÇÕES

  • PROCESSO Nº 1040/2021 – Projeto de Decreto nº 31/2021, de 19/10/2021, de autoria do Vereador Uberdan Cardoso dos Santos, que concede Medalha Tereza Santana à Tereza Santana in memorian, e dá outras providencias;

DISCUSSÕES / VOTAÇÕES

  • PROCESSO Nº 1035/2021 – Projeto de Lei Complementar nº 03/2021, de 13/10/2021, de autoria do Executivo Municipal, que altera dispositivos da planta genérica de valores para efeito de lançamento do Imposto sobre a propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU e da ouras providências

DISCUSSÕES / VOTAÇÕES

FRANCISCO DE ASSIS LIMA DAMASCENO

Presidente