Material de Expediente 12ª Sessão Ordinária do 1º Ano Legislativo, da 19ª Legislatura – 10/05/2021

  • Ofício n° 50/2021, de 06/05/2021, de autoria da Vereadora Adriana Nogueira Oliveira de Carvalho (TIA ADRIANA), que conceda Tribuna Livre desta Câmara Municipal no dia 10/05/2021 ao Sr. Ueligton Souza Rocha, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente (CMDCA), para falar sobre campanha “maio laranja”;
  • Ofício n° 51/2021, de 06/05/2021, de autoria da Vereadora Adriana Nogueira Oliveira de Carvalho (TIA ADRIANA), que conceda Tribuna Livre desta Câmara Municipal no dia 10/05/2021 a Sr.ª Girlene de Jesus Paixão silva e Sr.ª Quezia Oliveira Queiroz, para falar sobre a importância do Projeto de Lei 01/2021 que “Dispõe sobre prioridade de atendimento das pessoas com fibromialgia e dá outras providências;
  • Ofício n° 19/2021, de 10/05/2021, de autoria da Vereadora Dalva Mercês Barreto (DALVA MERCÊS), que conceda Tribuna Livre desta Câmara Municipal no dia 10/05/2021 ao Sr. Natanael Conceição Rocha, educador social, para falar do Projeto Àwúre;
  • Projeto de Lei n° 06/2021, de 04/05/2021, de autoria da Vereadora Adriana Nogueira Oliveira de Carvalho (TIA ADRIANA) e do Vereador Danilo Macedo dos Santos (DANILO DO ALTO), que reconhece a visão monocular como deficiência visual no âmbito do Município de Santo Antonio de Jesus Bahia, e dá outras providencias;
  • Projeto de Lei n° 24/2021, de 07/05/2021, de autoria do Vereador Uberdan Cardoso dos Santos (UBERDAN), que altera a Lei Municipal nº 1125 de 20 de outubro de 2011 e dá outras providencias;
  • Projeto de Decreto n° 04/2021, de 07/05/2021, de autoria do Vereador Gilvandro Sacramento Couto (DR. GIL), que Concede Medalha de Honra ao Mérito 29 de Maio ao Pastor Reinaldo Santos e dá outras providencias;
  • Projeto de Decreto n° 05/2021, de 10/05/2021, de autoria do Vereador Délcio de Mascarenhas de Almeida Filho (DÉLCIO MASCARENHAS), que Concede Medalha de Honra ao Mérito 29 de Maio ao Sr. Pedro de Andrade Santos e dá outras providencias
  • Projeto de Decreto n° 06/2021, de 10/05/2021, de autoria do Vereador Caíque Pires Barbosa (CAÍQUE BARBOSA), que Concede Medalha de Honra ao Mérito 29 de Maio ao Dr. Francisco de Assis Neves Freire e dá outras providencias;
  • Projeto de Decreto n° 07/2021, de 10/05/2021, de autoria do Vereador Luciano Gomes Moura (CUIUBA), que Concede Medalha de Honra ao Mérito 29 de Maio ao Sr. Luiz Fernando de Souza Filho e dá outras providencias;
  • Projeto de Decreto n° 08/2021, de 10/05/2021, de autoria do Vereador José Ailton Santana Almeida (ITO DA KANAL MIX), que Concede Medalha de Honra ao Mérito 29 de Maio ao Sr. Francisco de Assis Pereira de Lima e dá outras providencias;
  • Projeto de Decreto n° 10/2021, de 10/05/2021, de autoria do Vereador Francisco de Assis Lima Damasceno (CHICO DE DEGA), que Concede Medalha de Honra ao Mérito 29 de Maio ao Sr. José Augusto dos Anjos Filho e dá outras providencias;
  • Projeto de Decreto n° 11/2021, de 10/05/2021, de autoria do Vereador Francisco de Assis Lima Damasceno (CHICO DE DEGA), que Concede Medalha de Honra ao Mérito 29 de Maio ao Sr. Marcos Reis Peixoto (Marepe) e dá outras providencias;
  • Projeto de Decreto n° 12/2021, de 10/05/2021, de autoria do Vereador Francisco de Assis Lima Damasceno (CHICO DE DEGA), que Concede Medalha de Honra ao Mérito 29 de Maio ao Sr. Jorge Luiz Passos (Bolão) e dá outras providencias
  • Projeto de Decreto n° 14/2021, de 10/05/2021, de autoria do Vereador Edivan de Jesus Santos (MORÃO), que Concede Medalha de Honra ao Mérito 29 de Maio ao Srª. Katia Regina de Jesus Silva e dá outras providencias;
  • Requerimento n° 17/2021, de 04/05/2021, de Autoria da Vereadora Adriana Nogueira Oliveira Carvalho (TIA ADRIANA), que requer ao Presidente desta Casa, que seja instalado na sala do Plenário cronometro de preferência que emita som ao finalizar o prazo contabilizado;
  • Indicação n° 154/2021, de 10/04/2021, de autoria do Vereador Délcio Mascarenhas de Almeida Filho (DÉLCIO MASCARENHAS), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor municipal e a Secretaria de Trânsito e Transporte a necessidade de instalação de redutores d velocidade (quebra-molas), na Rua José Barreto Mota, Bairro Santa Terezinha, neste Município;
  • Indicação n° 207/2021, de 03/05/2021, de autoria do Vereador Danilo Macedo dos Santos (DANILO DO ALTO), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor municipal, a necessidade de substituição das lâmpadas queimadas na localidade denominada Capelinha de Sã João, depois da ladeira da Igrejinha antes da ponte zona rural, neste Município;
  • Indicação n° 208/2021, de 03/05/2021, de autoria do Vereador Danilo Macedo dos Santos (DANILO DO ALTO), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor municipal, a necessidade de realização de patrolamento e encascalhamento na localidade da Capelinha de São João, zona rural, neste Município;
  • Indicação n° 210/2021, de 03/05/2021, de autoria do Vereador Francisco de Assis Lima Damasceno (CHICO DE DEGA), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor municipal, a necessidade de Pórticos nas estradas desta cidade;
  • Indicação n° 213/2021, de 04/05/2021, de autoria do Vereador Uberdan Cardoso dos Santos (UBERDAN), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor municipal, a necessidade de melhorias nas estradas vicinais, especificamente as da Comunidade da Sapucaia, neste Município;
  • Indicação n° 215/2021, de 04/05/2021, de autoria do Vereador Francisco de Assis Lima Damasceno (CHICO DE DEGA), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor municipal, a necessidade de calçamento em paralelepípedos da Rua João Malta, Loteamento José Trindade Lobo, no bairro santa Terezinha, neste Município;
  • Indicação n° 216/2021, de 04/05/2021, de autoria do Vereador Francisco de Assis Lima Damasceno (CHICO DE DEGA), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor municipal, a necessidade da reforma do Posto de Saúde da comunidade do Povoado de Fatima KM 53, zona rural neste Município;
  • Indicação n° 218/2021, de 06/05/2021, de autoria do Vereador Uberdan Cardoso dos Santos (UBERDAN), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor municipal, a necessidade de reforma da Pracinha localizada na Rua A, da URBIS II, neste Município;
  • Indicação n° 219/2021, de 06/05/2021, de autoria do Vereador Gilvandro Sacramento Couto (DR. GIL), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor municipal, a necessidade de construção imediata do sistema pluviométrico, bem como do calçamento da antiga Rua B, atual Rua das Rendeiras, bairro do Clube dos Mil, neste Município;
  • Indicação n° 220/2021, de 06/05/2021, de autoria do Vereador Gilvandro Sacramento Couto (DR. GIL), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor municipal, a necessidade de construção imediata do sistema pluviométrico, bem como do calçamento de toda a extensão da Rua Tucano, no bairro do Clube dos Mil, neste Município;
  • Indicação n° 221/2021, de 06/05/2021, de autoria do Vereador Gilvandro Sacramento Couto (DR. GIL), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor municipal, a necessidade de construção imediata do sistema pluviométrico, iluminação pública, e do calçamento da Rua Mario Moreira Sampaio, antiga Travessa bairro Vermelho, ao lado da Paraguassu Veículos, neste Município;
  • Indicação n° 222/2021, de 05/05/2021, de autoria da Vereadora Adriana Nogueira Oliveira de Carvalho (TIA ADRIANA) e do Vereador Gilvandro Sacramento Couto (DR. GIL), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor municipal, a necessidade de realizar projeto cidade limpa no âmbito dos condomínios, instituições de ensino e comércio, da cidade de Santo Antonio de Jesus;
  • Indicação n° 223/2021, de 06/05/2021, de autoria da Vereadora Adriana Nogueira Oliveira de Carvalho (TIA ADRIANA), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor municipal em conjunto com a Secretaria Municipal de Assistência Social, a reimplantação imediata do sistema SIPIA (Sistema de Informação para Infância e Adolescência) para que os conselheiros ao realizar atendimentos lancem no sistema para atualização e controle de demandas deste conselho, neste município;
  • Indicação n° 224/2021, de 06/05/2021, de autoria da Vereadora Adriana Nogueira Oliveira de Carvalho (TIA ADRIANA), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor municipal em conjunto com a Secretaria Municipal de Assistência Social, deste município a necessidade de criação da CIL (Central de Intermediação em Libras), nesta cidade;
  • Indicação n° 225/2021, de 10/05/2021, de autoria do Vereador Caíque Pires Barbosa (CAÍQUE BARBOSA), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor municipal e ao secretário de Esportes, Carlos Alberto da Silva Mercês, a necessidade de instalação na nossa cidade, de quadras de “FUTMESA”, também como Teqball, a se iniciar pela praça Gildete Souza Mascarenhas, na Urbis I, em Santo Antonio de Jesus;
  • Parecer Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Educação, Saúde e Assistência, favorável ao Projeto de Lei nº 01/2021, de 26/01/2021, de autoria da Vereadora Adriana Nogueira, que dispõe sobre prioridade de atendimento das pessoas com fibromialgia e da outras providencias.
  • Parecer Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência, favorável ao Projeto de Lei nº 03/2021, de 18/02/2021, de autoria dos Vereadores José Ailton Almeida e Uberdan Cardoso, que denomina de Praça Hernandes Almeida da Silva, a Praça existente no Loteamento João Tamarindo e dá outras providências.
  • Parecer Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Educação, Saúde e Assistência, favorável ao Projeto de Lei N° 04/2021, de 25/02/2021, de Autoria do Vereador Uberdan Cardoso dos Santos (UBERDAN), que dispõe sobre a criação e implantação da Semana da Diversidade LGBTQIA+, de Inclusão da Diversidade e combate a LGBTfobia no Município de Santo Antonio de Jesus e dá outras providencias.

–   Parecer Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência, favorável ao Projeto de Lei N° 07/2021, de 11/03/2021, de Autoria do Vereador Valdemar Barreto de Farias (DEMA DO LEITE), que cria o Programa Bem-Estar Rural no Município de Santo Antonio de Jesus e dá outras providencias.

  • Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Decreto n° 01/2021, de 06/01/2021, de Autoria do Vereador Danilo Macedo dos Santos (DANILO DO ALTO), que concede Medalha 29 de maio ao Sr. Genival Deolino Souza e dá outras providências.
  • Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Decreto n° 02/2021, de 05/04/2021, de autoria do Vereador Edivan de Jesus Santos (MORÃO), que concede Título de Cidadania à Srª Antonia Jozileila Baía Magalhães e dá outras providências;

–   Moção n° 20/2021, de 03/05/2021, de autoria do Vereador Uberdan Cardoso dos Santos (UBERDAN), de Pesar pelo falecimento do Senhor Basílio José da Silva Santos ocorrido no dia 30/04/2021;

  • Moção n° 21/2021, de 05/05/2021, de autoria do Vereador Danilo Macedo dos Santos (DANILO DO ALTO), de Parabéns ao atleta Moisés dos Santos, que representou a Cidade de Santo Antonio de Jesus, na Copa Thunder Fighit no dia 02/05/2015;

–   Moção n° 22/2021, de 05/05/2021, de autoria do Vereador Danilo Macedo dos Santos (DANILO DO ALTO), de Parabéns ao atleta Abraão Robert Assis da Luz Silva, que representou a Cidade de Santo Antonio de Jesus e a Bahia, em Ipatinga-MG no último dia 19/04/2021, na Copa Open Team Fight, onde conquistou o título de Campeão de Boxe;

  • Moção n° 24/2021, de 10/05/2021, de autoria do Vereador Caíque Pires Barbosa (CAÍQUE BARBOSA), de Pesar pelo falecimento do Senhor Jorge José Barreto Sales, ocorrido no dia 10/04/2021;
  • Moção n° 25/2021, de 10/05/2021, de autoria do Vereador Luciano Gomes Moura (CUIUBA), de Pesar pelo falecimento do Senhor Ademir Cunha Rodrigues, ocorrido no dia 10/04/2021;

ORDEM DO DIA – 10/05/2021

  • PROCESSO Nº 016/2021 – Parecer Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Educação, Saúde e Assistência, favorável ao Projeto de Lei nº 01/2021, de 26/01/2021, de autoria da Vereadora Adriana Nogueira, que dispõe sobre prioridade de atendimento das pessoas com fibromialgia e da outras providencias.

DISCUSSÃO / VOTAÇÃO

  • PROCESSO Nº 016/2021 – Projeto de Lei nº 01/2021, de 26/01/2021, de autoria da Vereadora Adriana Nogueira, que dispõe sobre prioridade de atendimento das pessoas com fibromialgia e da outras providencias.

1ª DISCUSSÃO / 1ª VOTAÇÃO

  • PROCESSO Nº 037/2021 – Parecer Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência, favorável ao Projeto de Lei nº 03/2021, de 18/02/2021, de autoria dos Vereadores José Ailton Almeida e Uberdan Cardoso, que denomina de Praça Hernandes Almeida da Silva, a Praça existente no Loteamento João Tamarindo e dá outras providências.

DISCUSSÃO / VOTAÇÃO

  • PROCESSO Nº 037/2021 – Projeto de Lei nº 03/2021, de 18/02/2021, de autoria dos Vereadores José Ailton Almeida e Uberdan Cardoso, que denomina de Praça Hernandes Almeida da Silva, a Praça existente no Loteamento João Tamarindo e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO / 1ª VOTAÇÃO

  • PROCESSO Nº 131/2021 – Parecer Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Educação, Saúde e Assistência, favorável ao Projeto de Lei N° 04/2021, de 25/02/2021, de Autoria do Vereador Uberdan Cardoso dos Santos (UBERDAN), que dispõe sobre a criação e implantação da Semana da Diversidade LGBTQIA+, de Inclusão da Diversidade e combate a LGBTfobia no Município de Santo Antonio de Jesus e dá outras providencias.

DISCUSSÃO / VOTAÇÃO

  • PROCESSO Nº 131/2021 – Projeto de Lei N° 04/2021, de 25/02/2021, de Autoria do Vereador Uberdan Cardoso dos Santos (UBERDAN), que dispõe sobre a criação e implantação da Semana da Diversidade LGBTQIA+, de Inclusão da Diversidade e combate a LGBTfobia no Município de Santo Antonio de Jesus e dá outras providencias.

1ª DISCUSSÃO / 1ª VOTAÇÃO

–   PROCESSO Nº 101/2021 – Parecer Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência, favorável ao Projeto de Lei N° 07/2021, de 11/03/2021, de Autoria do Vereador Valdemar Barreto de Farias (DEMA DO LEITE), que cria o Programa Bem-Estar Rural no Município de Santo Antonio de Jesus e dá outras providencias.

DISCUSSÃO / VOTAÇÃO

–   PROCESSO Nº 101/2021 – Projeto de Lei N° 07/2021, de 11/03/2021, de Autoria do Vereador Valdemar Barreto de Farias (DEMA DO LEITE), que cria o Programa Bem-Estar Rural no Município de Santo Antonio de Jesus e dá outras providencias.

1ª DISCUSSÃO / 1ª VOTAÇÃO

  • PROCESSO Nº 001/2021 – Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Decreto n° 01/2021, de 06/01/2021, de Autoria do Vereador Danilo Macedo dos Santos (DANILO DO ALTO), que concede Medalha 29 de maio ao Sr. Genival Deolino Souza e dá outras providências.

DISCUSSÃO / VOTAÇÃO

  • PROCESSO Nº 204/2021 – Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Decreto n° 02/2021, de 05/04/2021, de autoria do Vereador Edivan de Jesus Santos (MORÃO), que concede Título de Cidadania à Srª Antonia Jozileila Baía Magalhães e dá outras providências.

FRANCISCO DE ASSIS LIMA DAMASCENO

Presidente

Acesso Rápido