Material de Expediente 13ª Sessão Ordinária do 1º Ano Legislativo, da 19ª Legislatura – 17/05/2021

  • Projeto de Lei n° 10/2021, de 14/05/2021, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a concessão de auxilio emergencial pecuniário para motoristas de transporte escolar e motoristas de transporte alternativo e de vans, no âmbito do Município de Santo Antonio de Jesus, em razão da pandemia causada pelo causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providencias;
  • Ofício n° 05/2021, de 10/05/2021, de autoria do Sr. Antonio Soares Santana, Ambientalista e Mentor do Projeto Ambiental Pensando Verde, que conceda Tribuna Livre desta Câmara Municipal no dia 17/05/2021, para falar sobre o acompanhamento da redução e tratamento do resíduo solido e dos impactos ambientais em nosso município;
  • Ofício n° 02/2021, de 10/05/2021, de autoria do Sr. Paulo Roberto Lisbôa Vilela, que conceda Tribuna Livre desta Câmara Municipal no dia 17/05/2021, para falar sobre assuntos relacionados a pandemia em nosso município;
  • Ofício n° 53/2021, de 17/05/2021, de autoria da Vereadora Adriana Nogueira de Oliveira de Carvalho, que conceda Tribuna Livre ao Sr. Marcos Levi Araújo Pinto, desta Câmara Municipal no dia 17/05/2021, para falar em representação dos garis desta cidade;
  • Ofício n° S/N, de autoria do Sr. Gerson Silva Santos, que conceda Tribuna Livre desta Câmara Municipal no dia 17/05/2021, para falar sobre o aniversario da Fundação Nordeste Para Cristo;
  • Projeto de Lei n° 10/2021, de 14/05/2021, de autoria do Vereador Uberdan Cardoso dos Santos (UBERDAN), que dispõe sobre a obrigatoriedade de filmar, gravar e transmitir ao vivo, via internet as sessões públicas das licitações presencias e facilitar o acesso ao sistema eletrônico ativo em cada licitação eletrônica no âmbito do Município de Santo Antonio de Jesus e dá outras providencias;
  • Projeto de Lei n° 25/2021, de 17/05/2021, de autoria do Vereador Luciano Gomes Moura (CUIUBA), que Assegura a prioridade de acesso à educação infantil as crianças de 0 a 5 (cinco) anos de idade com deficiência, no Município de Santo Antônio de Jesus/Ba e dá outras providências;
  • Projeto de Decreto n° 16/2021, de 11/05/2021, de autoria do Vereador Caíque Pires Barbosa, que Concede Medalha de Honra ao Mérito 29 de Maio ao Sr. Enéas Cardoso Filho e dá outras providencias
  • Projeto de Decreto n° 17/2021, de 10/05/2021, de autoria do Vereador Uberdan Cardoso dos Santos (UBERDAN), que Concede Título de Cidadania ao Sr. Jânio Santana e dá outras providencias;
  • Requerimento n° 19/2021, de 14/05/2021, de autoria do Vereador Danilo Macedo dos Santos (DANILO DO ALTO), requer do Gestor Municipal, que nos preste informações a respeito da frota de micro-ônibus da LORENTUR AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA, neste município;
  • Indicação n° 214/2021, de 03/05/2021, de autoria do Vereador Francisco de Assis Lima Damasceno (CHICO DE DEGA), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor municipal, a necessidade de reconstrução do Cruzeiro Marco Centenário da Capela de Padre Mateus, na Praça Padre Mateus, neste município;
  • Indicação n° 227/2021, de 11/05/2021, de autoria do Vereador Danilo Macedo dos Santos (DANILO DO ALTO), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor municipal, a necessidade da faixa de pedestre na Rua do Cajueiro, trecho em frente a Comercial Veiga, bem como ampliar a altura dos redutores de velocidade já existente naquela via;
  • Indicação n° 229/2021, de 11/05/2021, de autoria do Vereador Uberdan Cardoso dos Santos (UBERDAN), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor municipal, a criação de Curso Pré-ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio) on-line para os estudantes de Santo Antonio de Jesus;
  • Indicação n° 230/2021, de 11/05/2021, de autoria do Vereador Uberdan Cardoso dos Santos (UBERDAN), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor municipal, a criação de um Portal da Legislação, neste Município;
  • Indicação n° 231/2021, de 14/05/2021, de autoria do Vereador Uberdan Cardoso dos Santos (UBERDAN), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor municipal, a criação do CredeSAJ, neste Município;
  • Indicação n° 232/2021, de 14/05/2021, de autoria do Vereador Uberdan Cardoso dos Santos (UBERDAN), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor municipal, a manutenção permanente do Estádio Municipal José Trindade Lobo;
  • Indicação n° 233/2021, de 14/05/2021, de autoria do Vereadora Adriana Nogueira Oliveira de Carvalho (TIA ADRIANA), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor municipal em conjunto com a Secretaria de Infraestrutura Municipal, a necessidade de reforma e construção de novos pontos de ônibus para melhorar a acomodação dos passageiros que aguardam o transporte nestes locais, neste Município;
  • Indicação n° 234/2021, de 14/05/2021, de autoria do Vereadora Adriana Nogueira Oliveira de Carvalho (TIA ADRIANA), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor municipal em conjunto com a Secretário de Transporte e Turismo deste Município, a necessidade de retorna as atividades de transporte público nos domingos e feriados, neste Município;
  • Indicação n° 236/2021, de 11/05/2021, de autoria do Vereadora Dalva Mercês Barreto (DALVA MERCÊS), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor municipal em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde, que verifique a possibilidade junto a CIB (Comissão Intergestora Bipartite) , em consonância com a SESAB, vacinação de combate ao Vírus Covid-19 para os SUAS, neste Município;
  • Indicação n° 237/2021, de 17/05/2021, de autoria do Vereador Danilo Macedo dos Santos (DANILO DO ALTO), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor municipal, a necessidade de realização urgente de varrição, limpeza de bocas de lobo, e a recuperação da pavimentação na rua Belo Horizonte, do bairro São Paulo neste município;
  • Indicação n° 238/2021, de 17/05/2021, de autoria do Vereador Carlos de Oliveira Ramos (CAL DE DODÔ), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor municipal, a inclusão dos vigilantes atuantes do sistema público e privado à lista de prioridade para receberem 1ª Dose de vacina contra Covid-19 no grupo que compõem a Força de Segurança e Salvamento, neste Município;
  • Indicação n° 239/2021, de 17/05/2021, de autoria do Vereadora Dalva Mercês Barreto (DALVA MERCÊS), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor municipal em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde, que verifique a possibilidade junto a CIB (Comissão Intergestora Bipartite) , em consonância com a SESAB, vacinação de combate ao Vírus Covid-19 para os trabalhadores de Limpeza Pública (GARIS), neste Município;
  • Indicação n° 241/2021, de 17/05/2021, de autoria do Vereador Danilo Macedo dos Santos (DANILO DO ALTO), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor municipal, a necessidade urgente para construção de uma pista de WHEELING, conhecido popularmente como “GRAU”, esporte de manobras radicais com motocicletas, neste município;
  • Indicação n° 242/2021, de 17/05/2021, de autoria do Vereador Danilo Macedo dos Santos (DANILO DO ALTO), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor municipal, a necessidade de realização urgente de capinação, podação, varrição, limpeza de bocas de lobo, e a recuperação da pavimentação, do bairro Mirante do Andaiá neste município;
  • Indicação n° 243/2021, de 17/05/2021, de autoria do Vereadora Adriana Nogueira Oliveira de Carvalho (TIA ADRIANA), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor municipal em conjunto com a Secretaria de Serviços Públicos, a necessidade de limpeza e capinagem da rua Antonio Amaral, Bairro Barro Vermelho, neste Município;
  • Indicação n° 244/2021, de 17/05/2021, de autoria do Vereadora Adriana Nogueira Oliveira de Carvalho (TIA ADRIANA), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor municipal em conjunto com a Secretaria de Serviços Públicos, a necessidade de manutenção da iluminação pública dos postes da Rua Antonio Amaral do Bairro Barro Vermelho que se encontra em alguns portes o tempo todo a lâmpada acesa, neste Município;
  • Moção n° 23/2021, de 07/05/2021, de autoria do Vereador Danilo Macedo dos Santos (DANILO DO ALTO), de Parabéns ao CMDCA pelo enfrentamento ao combate abuso infantil;
  • Moção n° 26/2021, de 07/05/2021, de autoria do Vereadora Adriana Nogueira Oliveira de Carvalho (TIA ADRIANA), de Pesar a família pelo falecimento da Srª. Maria Celis Souza Santos, ocorrido no dia 16/ de maio de 2021

ORDEM DO DIA – 17/05/2021

  • PROCESSO Nº 403/2021 – Projeto de Lei n° 10/2021, de 14/05/2021, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a concessão de auxilio emergencial pecuniário para motoristas de transporte escolar e motoristas de transporte alternativo e de vans, no âmbito do Município de Santo Antonio de Jesus, em razão da pandemia causada pelo causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providencias.

DISCUSSÕES / VOTAÇÕES

  • Projeto de Decreto n° 16/2021, de 11/05/2021, de autoria do Vereador Caíque Pires Barbosa, que Concede Medalha de Honra ao Mérito 29 de Maio ao Sr. Enéas Cardoso Filho e dá outras providencias

DISCUSSÕES / VOTAÇÕES

  • PROCESSO Nº 016/2021 – Projeto de Lei nº 01/2021, de 26/01/2021, de autoria da Vereadora Adriana Nogueira, que dispõe sobre prioridade de atendimento das pessoas com fibromialgia e da outras providencias.

2ª DISCUSSÃO / 2ª VOTAÇÃO

  • PROCESSO Nº 037/2021 – Projeto de Lei nº 03/2021, de 18/02/2021, de autoria dos Vereadores José Ailton Almeida e Uberdan Cardoso, que denomina de Praça Hernandes Almeida da Silva, a Praça existente no Loteamento João Tamarindo e dá outras providências.

2ª DISCUSSÃO / 2ª VOTAÇÃO

  • PROCESSO Nº 131/2021 – Projeto de Lei N° 04/2021, de 25/02/2021, de Autoria do Vereador Uberdan Cardoso dos Santos (UBERDAN), que dispõe sobre a criação e implantação da Semana da Diversidade LGBTQIA+, de Inclusão da Diversidade e combate a LGBTfobia no Município de Santo Antonio de Jesus e dá outras providencias.

2ª DISCUSSÃO / 2ª VOTAÇÃO

–   PROCESSO Nº 101/2021 – Projeto de Lei N° 07/2021, de 11/03/2021, de Autoria do Vereador Valdemar Barreto de Farias (DEMA DO LEITE), que cria o Programa Bem-Estar Rural no Município de Santo Antonio de Jesus e dá outras providencias.

2ª DISCUSSÃO / 2ª VOTAÇÃO

  • PROCESSO Nº 204/2021 –Projeto de Decreto n° 02/2021, de 05/04/2021, de autoria do Vereador Edivan de Jesus Santos (MORÃO), que concede Título de Cidadania à Srª Antonia Jozileila Baía Magalhães e dá outras providências.

DISCUSSÃO / VOTAÇÃO

FRANCISCO DE ASSIS LIMA DAMASCENO

Presidente

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