Câmara Municipal realizará Sessão pelo Dia da Consciência Negra em Santo Antônio de Jesus

Sessão Especial | 17-11

A Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus, realizará na noite desta segunda-feira (18), a partir das 19h, uma Sessão Especial em alusão ao Dia da Consciência Negra comemorado em 20 de novembro. A data é para homenagear Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, lugar que serviu de refúgio para aproximadamente 20 mil escravos. Segundo o vereador Uberdan Cardoso (PT), que solicitou a Sessão Especial, celebrar o Dia da Consciência Negra é uma forma de fazer memória do sofrimento do povo negro do Brasil ao longo da história. “Foram muitas lutas travadas na tentativa de garantir seus direitos sociais. Hoje, temos muitas leis que defendem esses direitos e buscam reparar essa injustiça pela qual o povo negro sofreu por quase 300 anos”, lembra o parlamentar. Na oportunidade, a Câmara de Vereadores fará a entrega de um Título de Cidadão a vereadora de Muritiba Marinalva da Silva, mais conhecida como Mãe Mara. A Medalha Zumbi dos Palmares também será entregue a quatro personalidades. São elas: Valter Guilherme Costa de Almeida, Delnice Côrtes, Ionara almeida Peixoto e Suely Santos Santana. Leonardo Sousa/Ascom

Sessão Solene
Data: 17/11 às 19h
Local:Centro Cultural
Endereço: Avenida Ursicino Pinto de Queiroz

"Pauta da 31ª Sessão Ordinária, do 3º Ano Legislativo, da 18ª Legislatura, da Câmara Municipal de Santo Antonio de Jesus, a ser realizada no dia 21 de outubro de 2019”.

noticias | 21-10

MATERIAL DE EXPEDIENTE – 21/10/2019

 

-     Projeto de Lei nº 19/2019, de 16/10/2019, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação e o funcionamento do canil municipal e dá outras providências;

-     Indicação nº 131/2019, de 15/10/2019, de autoria do Vereador Altemir Dias, que indica ao Sr. Prefeito a necessidade de sinalização com nome das comunidades rurais, nas estradas vicinais, neste município de Santo Antonio de Jesus. 

 

 

 

ORDEM DO DIA – 21/10/2019

 

 

ANTONIO BARRETO NOGUEIRA NETO

Presidente da Câmara

Sessão na Câmara vai tratar sobre o Outubro Rosa; palestra será feira pelo médico Dr. Luciano Ramos

Notícias do Legislativo | 06-10

Acontece nesta segunda-feira (07), no Plenário da Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus, a partir das 19h, uma Sessão Especial dedicado ao Outubro Rosa – Campanha mundial de combate ao câncer de mama. A sessão foi proposta pelo vereador Francisco Freire (PPS). No evento dedicado ao Outubro Rosa, o médico mastologista Luciano Ramos abordará durante uma palestra, a importância da campanha, que visa orientar as mulheres para a necessidade da realização do autoexame em casa e os exames médicos de rotina, a exemplo da mamografia. O vereador Francisco Freire assegura que é essencial dar visibilidade ao tema e conscientizar a população sobre o câncer de mama que provoca a morte de mulheres em vários países.

“Esta Sessão será para alertar a sociedade da importância dos exames preventivos. O autoexame e a mamografia devem fazer parte da rotina das mulheres”, pontua o parlamentar. O Outubro Rosa é uma campanha de conscientização que tem como objetivo principal alertar as mulheres e a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama.  Esta campanha acontece com mais intensidade no mês de outubro e tem como símbolo o laço cor de rosa. Vale destacar que o Outubro Rosa está incluído no Calendário de Eventos Oficiais do Município, desde 2014, através da Lei 1.225/2014, de autoria do vereador Francisco Freire. A população pode acompanhar as sessões no Plenário da Câmara ou, ao vivo, através do site – www.camarasaj.ba.gov.br Leonardo Sousa/ASCOM

“Pauta da 28ª Sessão Ordinária, do 3º Ano Legislativo, da 18ª Legislatura, da Câmara Municipal de Santo Antonio de Jesus, a ser realizada no dia 30 de setembro de 2019”.

noticias | 30-09

MATERIAL DE EXPEDIENTE – 30/09/2019

-     Projeto de Lei nº 53/2019, de 10/09/2019, de autoria do Vereador Uberdan Cardoso, que institui a Campanha Setembro Amarelo como mês de prevenção ao suicídio no Calendário Oficial do Município de Santo Antonio de Jesus e dá outras providências;

-     Indicação nº 127/2019, de 26/09/2019, de autoria do Vereador Daniel Almeida, que indica ao Sr. Prefeito a necessidade de colocação de redutores de velocidade e sinalizadores na rua Aracaju, neste Município;

 

ORDEM DO DIA – 30/09/2019

-  PROCESSO Nº 103/2018 – Projeto de Lei nº 20/2018, de 27 de março de 2018, que Dispõe sobre a criação do Guia de Informações de Saúde das unidades e especialidades oferecidas pelo SUS no Município de Santo Antonio de Jesus e dá outras providências.

2ª DISCUSSÃO / 2ª VOTAÇÃO

-  PROCESSO Nº 76/2018 – Projeto de Lei nº 22/2018, de 27 de março de 2018, que Institui a obrigatoriedade da implementação na grade curricular de ensino do Programa de Educação Financeira nas Escolas públicas Municipais do Município de Santo Antônio de Jesus e dá outras providências.

2ª DISCUSSÃO / 2ª VOTAÇÃO

-  PROCESSO Nº 194/2018 – Projeto de Lei nº 65/2018, de 18/06/2018, que dispõe sobre a implantação de emissão de DAM e Certidão de Débito Imobiliário on-line no município de Santo Antonio de Jesus e dá outras providências.

2ª DISCUSSÃO / 2ª VOTAÇÃO

-  PROCESSO Nº 354/2018 – Projeto de Lei nº 99/2018, de 27 de novembro de 2018, que Estabelece o Dia Municipal de Ações Contra a Obesidade, a se realizar anualmente na segunda quinta-feira no mês de outubro e dá outras providências.

2ª DISCUSSÃO / 2ª VOTAÇÃO

-  PROCESSO Nº 357/2018 – Projeto de Lei nº 103/2018, de 04 de dezembro de 2018, que Dispõe sobre a criação do dia municipal para prevenção de quedas em idosos no município de Santo Antonio de Jesus e dá outras providências.

2ª DISCUSSÃO / 2ª VOTAÇÃO

-  PROCESSO Nº 230/2018 – Projeto de Lei nº 37/2019, de 19/08/2019, que Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro Social 11 de Dezembro e dá outras providências.

2ª DISCUSSÃO / 2ª VOTAÇÃO

-  PROCESSO Nº 202/2019 – Projeto de Decreto nº 06/2019 de 25 de julho de 2019, de autoria do Vereador Luiz Almeida, que “Concede Medalha de Honra ao Mérito Zumbi dos Palmares à Srª. Denilce Côrtes e dá outras providências.

DISCUSSÃO / VOTAÇÃO

 

 

ANTONIO BARRETO NOGUEIRA NETO

Presidente da Câmara

"Pauta da 27ª Sessão Ordinária, do 3º Ano Legislativo, da 18ª Legislatura, da Câmara Municipal de Santo Antonio de Jesus, a ser realizada no dia 23 de setembro de 2019”.

noticias | 23-09

MATERIAL DE EXPEDIENTE – 23/09/2019

-     Projeto de Lei nº 51/2019, de 19/09/2019, de autoria do Vereador Francisco Freire, que institui o Dia Municipal do Deficiente Visual no âmbito do Município de Santo Antonio de Jesus e dá outras providências;

-     Projeto de Lei nº 52/2019, de 19/09/2019, de autoria do Vereador Francisco Freire, que cria o Programa Vigilante do Meio Ambiente, a ser executado em parceria com instituições de ensino superior e com pessoas jurídicas de direito privado, mediante convênios no âmbito do Município de Santo Antonio de Jesus e dá outras providências;

-     Proposta de Emenda Modificativa nº 01/2019, de autoria do Vereador Pedro Lopes, ao Projeto de Lei nº 15/2019, de 22/05/2019, que Proíbe a produção de mudas e o plantio da “Spathodea Companula” também conhecida como “espatodea”, “Tulipeira do Gabão”, “Bisnagueira”, “Xixi-deMacaco” ou Chama-da-Floresta e incentiva a substituição caso existentes e dá outras providências;

-     Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento e Educação Saúde e Assistência, favorável ao Projeto de Lei nº 20/2018, de 27 de março de 2018, que Dispõe sobre a criação do Guia de Informações de Saúde das unidades e especialidades oferecidas pelo SUS no Município de Santo Antonio de Jesus e dá outras providências;

-     Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Educação Saúde e Assistência, favorável ao Projeto de Lei nº 22/2018, de 27 de março de 2018, que Institui a obrigatoriedade da implementação na grade curricular de ensino do Programa de Educação Financeira nas Escolas públicas Municipais do Município de Santo Antônio de Jesus e dá outras providências;

-     Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Obras e Serviços Públicos, favorável ao Projeto de Lei nº 65/2018, de 18/06/2018, que dispõe sobre a implantação de emissão de DAM e Certidão de Débito Imobiliário on-line no município de Santo Antonio de Jesus e dá outras providências;

-     Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Educação Saúde e Assistência, favorável ao Projeto de Lei nº 99/2018, de 27 de novembro de 2018, que Estabelece o Dia Municipal de Ações Contra a Obesidade, a se realizar anualmente na segunda quinta-feira no mês de outubro e dá outras providências;

-     Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Educação Saúde e Assistência, favorável ao Projeto de Lei nº 103/2018, de 04 de dezembro de 2018, que Dispõe sobre a criação do dia municipal para prevenção de quedas em idosos no município de Santo Antonio de Jesus e dá outras providências;

-     Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei nº 37/2019, de 19/08/2019, que Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro Social 11 de Dezembro e dá outras providências;

-     Parecer da Comissão Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Decreto nº 06/2019 de 25 de julho de 2019, de autoria do Vereador Luiz Almeida, que “Concede Medalha de Honra ao Mérito Zumbi dos Palmares à Srª. Denilce Côrtes e dá outras providências;

 

 

ORDEM DO DIA – 23/09/2019

-  PROCESSO Nº 106/2019 – Proposta de Emenda Modificativa nº 01/2019, de autoria do Vereador Pedro Lopes, ao Projeto de Lei nº 15/2019, de 22/05/2019, que Proíbe a produção de mudas e o plantio da “Spathodea Companula” também conhecida como “espatodea”, “Tulipeira do Gabão”, “Bisnagueira”, “Xixi-deMacaco” ou Chama-da-Floresta e incentiva a substituição caso existentes e dá outras providências.

DISCUSSÃO / VOTAÇÃO

-  PROCESSO Nº 106/2019 – Projeto de Lei nº 15/2019, de 22/05/2019, que Proíbe a produção de mudas e o plantio da “Spathodea Companula” também conhecida como “espatodea”, “Tulipeira do Gabão”, “Bisnagueira”, “Xixi-deMacaco” ou Chama-da-Floresta e incentiva a substituição caso existentes e dá outras providências.

2ª DISCUSSÃO / 2ª VOTAÇÃO

-  PROCESSO Nº 106/2019 – Projeto de Lei nº 15/2019, de 22/05/2019, que Proíbe a produção de mudas e o plantio da “Spathodea Companula” também conhecida como “espatodea”, “Tulipeira do Gabão”, “Bisnagueira”, “Xixi-deMacaco” ou Chama-da-Floresta e incentiva a substituição caso existentes e dá outras providências.

2ª DISCUSSÃO / 2ª VOTAÇÃO

-  PROCESSO Nº 103/2018 – Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento e Educação Saúde e Assistência, favorável ao Projeto de Lei nº 20/2018, de 27 de março de 2018, que Dispõe sobre a criação do Guia de Informações de Saúde das unidades e especialidades oferecidas pelo SUS no Município de Santo Antonio de Jesus e dá outras providências.

DISCUSSÃO / VOTAÇÃO

-  PROCESSO Nº 103/2018 – Projeto de Lei nº 20/2018, de 27 de março de 2018, que Dispõe sobre a criação do Guia de Informações de Saúde das unidades e especialidades oferecidas pelo SUS no Município de Santo Antonio de Jesus e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO / 1ª VOTAÇÃO

-  PROCESSO Nº 76/2018 – Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Educação Saúde e Assistência, favorável ao Projeto de Lei nº 22/2018, de 27 de março de 2018, que Institui a obrigatoriedade da implementação na grade curricular de ensino do Programa de Educação Financeira nas Escolas públicas Municipais do Município de Santo Antônio de Jesus e dá outras providências.

DISCUSSÃO / VOTAÇÃO

-  PROCESSO Nº 76/2018 – Projeto de Lei nº 22/2018, de 27 de março de 2018, que Institui a obrigatoriedade da implementação na grade curricular de ensino do Programa de Educação Financeira nas Escolas públicas Municipais do Município de Santo Antônio de Jesus e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO / 1ª VOTAÇÃO

-  PROCESSO Nº 194/2018 – Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Obras e Serviços Públicos, favorável ao Projeto de Lei nº 65/2018, de 18/06/2018, que dispõe sobre a implantação de emissão de DAM e Certidão de Débito Imobiliário on-line no município de Santo Antonio de Jesus e dá outras providências.

DISCUSSÃO / VOTAÇÃO

-  PROCESSO Nº 194/2018 – Projeto de Lei nº 65/2018, de 18/06/2018, que dispõe sobre a implantação de emissão de DAM e Certidão de Débito Imobiliário on-line no município de Santo Antonio de Jesus e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO / 1ª VOTAÇÃO

-  PROCESSO Nº 354/2018 – Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Educação Saúde e Assistência, favorável ao Projeto de Lei nº 99/2018, de 27 de novembro de 2018, que Estabelece o Dia Municipal de Ações Contra a Obesidade, a se realizar anualmente na segunda quinta-feira no mês de outubro e dá outras providências.

DISCUSSÃO / VOTAÇÃO

-  PROCESSO Nº 354/2018 – Projeto de Lei nº 99/2018, de 27 de novembro de 2018, que Estabelece o Dia Municipal de Ações Contra a Obesidade, a se realizar anualmente na segunda quinta-feira no mês de outubro e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO / 1ª VOTAÇÃO

-  PROCESSO Nº 357/2018 – Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Educação Saúde e Assistência, favorável ao Projeto de Lei nº 103/2018, de 04 de dezembro de 2018, que Dispõe sobre a criação do dia municipal para prevenção de quedas em idosos no município de Santo Antonio de Jesus e dá outras providências.

DISCUSSÃO / VOTAÇÃO

-  PROCESSO Nº 357/2018 – Projeto de Lei nº 103/2018, de 04 de dezembro de 2018, que Dispõe sobre a criação do dia municipal para prevenção de quedas em idosos no município de Santo Antonio de Jesus e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO / 1ª VOTAÇÃO

-  PROCESSO Nº 230/2018 – Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei nº 37/2019, de 19/08/2019, que Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro Social 11 de Dezembro e dá outras providências.

DISCUSSÃO / VOTAÇÃO

-  PROCESSO Nº 230/2018 – Projeto de Lei nº 37/2019, de 19/08/2019, que Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro Social 11 de Dezembro e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO / 1ª VOTAÇÃO

-  PROCESSO Nº 202/2019 – Parecer da Comissão Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Decreto nº 06/2019 de 25 de julho de 2019, de autoria do Vereador Luiz Almeida, que “Concede Medalha de Honra ao Mérito Zumbi dos Palmares à Srª. Denilce Côrtes e dá outras providências.

DISCUSSÃO / VOTAÇÃO

 

 

ANTONIO BARRETO NOGUEIRA NETO

Presidente da Câmara

Ordem do dia da 26ª Sessão Ordinária, do 3º Ano Legislativo, da 18ª Legislatura, da Câmara Municipal, a ser realizada no dia 16 de setembro de 2019

Notícias | 16-09

MATERIAL DE EXPEDIENTE – 16/09/2019

-     Projeto de Lei nº 16/2019, de 05/09/2019, de autoria do Executivo Municipal, que institui o Programa Municipal de Valorização Educacional – PROVE, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Santo Antonio de Jesus-Ba e dá outras providências;

-     Projeto de Lei nº 49/2019, de 13/09/2019, de autoria do Vereador Francisco Freire, que institui no Calendário do Município de Santo Antonio de Jesus, a Corrida & Caminhada Unidos Contra o Câncer e dá outras providências;

-     Indicação nº 119/2019, de 09/09/2019, de autoria do Vereador Uberdan Cardoso, que indica ao Sr. Prefeito a necessidade de recuperação da pavimentação a paralelepípedo da Rua “A” e transversais da URBIS II, neste município de Santo Antonio de Jesus;

-     Indicação nº 120/2019, de 11/09/2019, de autoria do Vereador Durval Souza Neto, que indica ao Sr. Prefeito a necessidade de extensão de rede elétrica na Rua C, do bairro Cidade Nova II e implantação de refletores na referida rua, neste município de Santo Antonio de Jesus;

-     Indicação nº 121/2019, de 11/09/2019, de autoria do Vereador Francisco Damasceno, que indica ao Sr. Prefeito a necessidade de colocação de Semáforos nas Faixas de Pedestres, no Centro deste município;

-     Moção nº 23/2019, de 06/09/2019, de autoria do Vereador Francisco Freire, de pesar pelo falecimento do Dr. Denilson Newton São Pedro Machado;

 

ORDEM DO DIA – 16/09/2019

-  PROCESSO Nº 140/2018 – Projeto de Lei nº 49/2018, de 24/04/2018, de autoria do Vereador Antonio Marcos Lessa, que dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no município e dá outras providências.

2ª DISCUSSÃO / 2ª VOTAÇÃO

-  PROCESSO Nº 204/2018 – Projeto de Lei nº 66/2018, de 20/06/2018, que institui a Semana Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Vitiligo e dá outras providências.

2ª DISCUSSÃO / 2ª VOTAÇÃO

-  PROCESSO Nº 206/2018 – Projeto de Lei nº 68/2018, de 20/06/2018, que dispõe sobre a criação do “Programa de Ações Integradas para pessoas com Doenças Falciformes” no Município de Santo Antonio de Jesus e dá outras providências.

2ª DISCUSSÃO / 2ª VOTAÇÃO

-  PROCESSO Nº 308/2018 – Projeto de Lei nº 85/2018, de 10/09/2019, de autoria do Vereador Antonio Nogueira Neto, que institui o dia Municipal da Capoeira no Município de Santo Antonio de Jesus e dá outras providências.

2ª DISCUSSÃO / 2ª VOTAÇÃO

-  PROCESSO Nº 314/2018 – Projeto de Lei nº 87/2018, de 02/10/2019, de autoria do Vereador Francisco Freire, que institui o Projeto “Nasce uma criança, Planta-se uma Árvore”, no município de Santo Antonio de Jesus e dá outras providências.

2ª DISCUSSÃO / 2ª VOTAÇÃO

-  PROCESSO Nº 95/2019 – Projeto de Lei nº 11/2019, de 08 de abril de 2019, que dispõe sobre a criação do Dia Municipal de Resistência às Drogas e Combate a violência das Escolas do Município de Santo Antonio de Jesus e dá outras providências.

2ª DISCUSSÃO / 2ª VOTAÇÃO

-  PROCESSO Nº 106/2019 – Projeto de Lei nº 15/2019, de 22/05/2019, que Proíbe a produção de mudas e o plantio da “Spathodea Companula” também conhecida como “espatodea”, “Tulipeira do Gabão”, “Bisnagueira”, “Xixi-deMacaco” ou Chama-da-Floresta e incentiva a substituição caso existentes e dá outras providências.

2ª DISCUSSÃO / 2ª VOTAÇÃO

-  PROCESSO Nº 132/2019 – Projeto de Lei nº 17/2019, de 14/05/2019, de autoria do Vereador Antonio Marcos Lessa, que institui o Programa de Coleta Seletiva de Lixo Tecnológico, na Zona Rural e Urbana do Município de Santo Antonio de Jesus e dá outras providências.

2ª DISCUSSÃO / 2ª VOTAÇÃO

-  PROCESSO Nº 147/2019 – Projeto de Decreto nº 04/2019, de 24/05/2019, de autoria do Vereador Luiz Almeida, que concede Medalha de Honra Zumbi dos Palmares ao Sr. Valter Guilherme Costa de Almeida e dá outras providências.

DISCUSSÃO / VOTAÇÃO

 

ANTONIO BARRETO NOGUEIRA NETO

Presidente da Câmara

Ordem do Dia da 25ª Sessão Ordinária, do 3º Ano Legislativo, da 18ª Legislatura, da Câmara Municipal de Santo Antonio de Jesus, a ser realizada no dia 09 de setembro de 2019.

noticias | 09-09

“Da 25ª Sessão Ordinária, do 3º Ano Legislativo, da 18ª Legislatura, da Câmara Municipal de Santo Antonio de Jesus, a ser realizada no dia 09 de setembro de 2019”.

MATERIAL DE EXPEDIENTE – 09/09/2019

-     Projeto de Lei nº 15/2019, de 27/08/2019, de autoria do Executivo Municipal, que altera a Lei nº 1185 de 18 de dezembro de 2012, reestruturando o Conselho Municipal de Cultura e da outras providências;

-     Projeto de Lei nº 43/2019, de 04/09/2019, de autoria do Vereador Altemir Dias, que dispõe que seja criado no município de Santo Antonio de Jesus, o mês de conscientização e inclusão social das pessoas com deficiência, denominado como setembro verde e da outras providências;

-     Projeto de Lei nº 45/2019, de 09/09/2019, de autoria do Vereador Marcos Muniz, que dispõe sobre a instituição de feriado municipal de 20 de novembro, em referência à luta de resistência e busca por direitos da população negra no município de Santo Antonio de Jesus e dá outras providências;

-     Requerimento nº 34/2019, de 04/09/2019, de autoria da Comissão de Educação, Saúde e Assistência, que requer realização de Sessão Especial em homenagem a primeira turma de formandos do Curso de Medicina da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia;

-     Requerimento nº 35/2019, de 04/09/2019, de autoria do Vereador Uberdan Cardoso, que requer realização de Sessão Especial em alusão ao Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro;

-     Parecer da Comissão Finanças e Orçamento em forma de Projeto de Decreto nº 09/2019, de 02/10/2019, que aprova as contas da Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Jesus, relativas ao exercício financeiro de 2017, conforme Parecer Prévio do TCM nº 03331e18;

 

 

 

 

ORDEM DO DIA – 09/09/2019

-  PROCESSO Nº 224/2019 – Parecer da Comissão Finanças e Orçamento em forma de Projeto de Decreto nº 09/2019, de 02/10/2019, que aprova as contas da Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Jesus, relativas ao exercício financeiro de 2017, conforme Parecer Prévio do TCM nº 03331e18.

DISCUSSÕES / VOTAÇÕES

 

 

 

 

 

ANTONIO BARRETO NOGUEIRA NETO

Presidente da Câmara

Ordem do dia da 23ª Sessão Ordinária, do 3º Ano Legislativo, da 18ª Legislatura, da Câmara Municipal de Santo Antonio de Jesus, a ser realizada no dia 26 de agosto de 2019

noticias | 26-08

“Da 23ª Sessão Ordinária, do 3º Ano Legislativo, da 18ª Legislatura, da Câmara Municipal de Santo Antonio de Jesus, a ser realizada no dia 26 de agosto de 2019”.

MATERIAL DE EXPEDIENTE – 26/08/2019

-     Requerimento nº 31/2019, de 19/08/2019, de autoria do Vereador Francisco Damasceno, que requer do Executivo Municipal, informações com cópia de documentos, referente a dispensa nº 082-2017-D, com fornecedor MC Transporte & Turismo LTDA;

-     Indicação nº 113/2019, de 20/08/2019, de autoria do Vereador Pedro de Têca, que indica ao Sr. Prefeito a retificação do valor do benefício a ser repassado mensalmente pelo Programa de Transferência de Renda Municipal de R$ 100,00 para a quantia superior ou igual a R$ 250,00 por família;

 

ORDEM DO DIA – 26/08/2019

-  PROCESSO Nº 226/2019 – Projeto de Lei nº 14/2019, de 19/08/2019, de autoria do Executivo Municipal, que Modifica a Lei Municipal nº 1277 de 25 de fevereiro de 2015, que institui o Programa de Transferência de Renda Municipal, denominado Cartão Cidadão e dá outras providências.

DISCUSSÃO / VOTAÇÃO

 

 

 

 

 

 

ANTONIO BARRETO NOGUEIRA NETO

Presidente da Câmara

Vereadores reiniciam trabalhos na Câmara após a volta do recesso em Santo Antônio de Jesus

Abertura dos Trabalhos | 05-08

As sessões da Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus serão retomadas na tarde desta terça-feira (6), depois do recesso parlamentar de julho. Os vereadores voltam a se encontrar para discutir projetos e assuntos de interesse do município. As sessões ordinárias do Legislativo Municipal acontecem todas as terças-feiras, a partir das 15h, e podem ser acompanhadas por qualquer cidadão diretamente do Plenário da Casa. Os trabalhos também são transmitidos pela internet, ao vivo, por meio do portal da Câmara Municipal ou no nosso canal no Youtube. No retorno do recesso neste segundo período de 2019, os vereadores deverão aproveitar o espaço do expediente para apresentarem seus balanços à frente do município.

No material de expediente desta terça-feira, a uma lista de projetos de lei, decreto e indicações do Legislativo que serão lidos, dentre eles, o Projeto de Lei nº 21/2019, de autoria do vereador Uberdan Cardoso (PT), que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral – AVC e indicação nº 105/2019, do vereador Francisco Freire, que indica ao prefeito a necessidade de instituir Campanha de Controle Populacional de Cães e Gatos no município. Três projetos de autoria do Executivo também entram na lista do material de expediente, um deles é o de nº 10/2019, que cria cargos em caráter temporário, de livre nomeação e exoneração para a implantação do Sistema de Ensino dos Colégios da Polícia Militar da Bahia. Leonardo Sousa/Ascom

Sessões da Câmara Municipal no mês de junho - Reveja!

noticias | 19-07

Sessões da Câmara Municipal no mês de junho - Reveja!

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