Material de Expediente 15ª Sessão Ordinária do 1º Ano Legislativo, da 19ª Legislatura – 31/05/2021

Projeto de Lei n° 28/2021, de 31/05/2021, de autoria do Vereador Caíque Pires Barbosa, que dispõe sobre a proibição de obras públicas incompletas ou que não atendam ao fim que se destinam, e dá outras providências;
Projeto de Lei n° 29/2021, de 31/05/2021, de autoria do Vereador Caíque Pires Barbosa, que institui o Programa de Aluguel Social as mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar, e dá outras providências;
Indicação n° 267/2021, de 31/05/2021, de autoria do Vereador Uberdan Cardoso dos Santos, que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor municipal, a criação de um Centro Municipal de Acolhimento para pessoas LGVTQIA+ de Santo Antonio de Jesus;
Indicação n° 269/2021, de 31/05/2021, de autoria do Vereador Uberdan Cardoso dos Santos, que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor municipal, e ao Secretário Municipal de Trânsito e Transportes, Sr. Cosme Lima Bitencourt, a necessidade de campanha educativa par o tráfego nas estradas vicinais, neste Município;
Indicação n° 271/2021, de 31/05/2021, de autoria do Vereador Caíque Pires Barbosa, que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor municipal em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde, a necessidade de viabilizar estudos no sentido de disponibilizar cursos de atendimento aos servidores da área de saúde, no intuito de oferecerem um atendimento melhor aos munícipes, neste Município;
Indicação n° 272/2021, de 25/05/2021, de autoria do Vereador Caíque Pires Barbosa, que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor municipal, em conjunto com a Secretaria de Infraestrutura, a manutenção no que diz respeito dos redutores de velocidade (quebra-molas) existentes, e colocação de faixas de pedestres das ruas, Justiniano Rocha Galvão, Rua Antonio Fraga e Rua Santo Antonio, neste Município;
Indicação n° 273/2021, de 31/05/2021, de autoria do Vereador Francisco de Assis Lima Damasceno (CHICO DE DEGA), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor municipal a necessidade de patrolamento e encascalhamento, da estrada da Gameleira, próximo a Mina do Sapé, zona rural de Santo Antonio de Jesus;
Indicação n° 274/2021, de 31/05/2021, de autoria do Vereador Caíque Pires Barbosa, que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor municipal, a necessidade de calçamento da Rua Pastor Aniel da Silva Costa, Amparo, em frente a Nacional Autopeças, neste Município;
Indicação n° 275/2021, de 31/05/2021, de autoria do Vereador Caíque Pires Barbosa, que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor municipal, a necessidade de calçamento da Rua Santa Teresinha na Rod. Ba 046, em frente a Inovglass Vidros, neste Município;
Indicação n° 276/2021, de 31/05/2021, de autoria do Vereador Edivan de Jesus Santos (MORÃO), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor municipal e a Secretaria de Assistência Social, Srª. Andressa Andrade Souza, a necessidade urgente de ampliar o número de favorecidos do Bolsa Família Municipal;
Indicação n° 277/2021, de 31/05/2021, de autoria do Vereador Francisco de Assis Lima Damasceno (CHICO DE DEGA), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor municipal a necessidade de pavimentação asfáltica iniciando após o SESC, onde finaliza a pavimentação já existente, em direção ao Largo do Benfica, zona rural de Santo Antonio de Jesus, até o entroncamento da Ba-046;
Indicação n° 278/2021, de 31/05/2021, de autoria do Vereador Francisco de Assis Lima Damasceno (CHICO DE DEGA), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor municipal a necessidade de calçamento a paralelepípedo do Loteamento Paraiso, no Bairro São Paulo, neste Município;
Indicação n° 279/2021, de 31/05/2021, de autoria da Vereadora Dalva Mercês Barreto, que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor municipal em conjunto com Secretaria Municipal de Infraestrutura, a recuperação do calçamento da rua Nova Brasília, Bairro São Benedito, neste Município;
Indicação n° 280/2021, de 31/05/2021, de autoria da Vereadora Dalva Mercês Barreto, que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor municipal em conjunto com Secretaria Municipal de Infraestrutura, a recuperação do calçamento da rua dos Humildes, Bairro São Benedito, neste Município;
Indicação n° 281/2021, de 31/05/2021, de autoria do Vereador Edivan de Jesus Santos (MORÃO), que indica ao Excelentíssimo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Sr. Francisco de Assis Lima Damasceno, que a devolução do duodécimo ao Poder Executivo seja revertido na compra exclusiva de cestas básicas pra a população mais carente, neste Município;
Indicação n° 282/2021, de 31/05/2021, de autoria do Vereador Danilo Macedo dos Santos (DANILO DO ALTO), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor municipal, a necessidade de vacinação contra o COVID-19 para todo quadro de funcionário Público Municipal, neste município
Indicação n° 283/2021, de 31/05/2021, de autoria do Vereador Valdemar Barreto de Farias (DEMA DO LEITE), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor municipal, a necessidade de canalização da rede de esgoto, rede pluvial e calçamento na 1ª travessa Mario Moreira Sampaio, Bairro Vermelho, ao lado do Villa Music, neste Município;
Indicação n° 284/2021, de 31/05/2021, de autoria do Vereador Caíque Pires Barbosa, que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor municipal, a necessidade de limpeza, manutenção e roçagem dos matos nas intermediações do Bairro são Benedito, Rua Welington Figueiredo , rua São Jorge, Rua Belo Horizonte , Rua da Conceição, Rua Manuel Piton, Rua da corrida, Rua São Bartolomeu, neste Município;

Indicação n° 285/2021, de 31/05/2021, de autoria da Vereadora Adriana Nogueira Oliveira de Carvalho (TIA ADRIANA), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor municipal em conjunto com Secretaria Municipal de Serviços Públicos, a necessidade de limpeza e capinagem das Ruas do Bairro da Cidade Nova 2, neste Município;
Indicação n° 286/2021, de 31/05/2021, de autoria da Vereadora Adriana Nogueira Oliveira de Carvalho (TIA ADRIANA), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor municipal em conjunto com Secretaria Municipal de Serviços Públicos, a necessidade de limpeza e capinagem na Rua Bela Vista e as transversais, neste Município;
Indicação n° 287/2021, de 31/05/2021, de autoria da Vereadora Adriana Nogueira Oliveira de Carvalho (TIA ADRIANA), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor municipal em conjunto com Secretaria Municipal de Infraestrutura, a necessidade de revitalização do quiosque, bem como a quadra de esportes, do Bairro da Cidade Nova 2, neste Município;
Indicação n° 288/2021, de 31/05/2021, de autoria da Vereadora Adriana Nogueira Oliveira de Carvalho (TIA ADRIANA), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor municipal em conjunto com Secretaria Municipal de Serviços Públicos, a necessidade de limpeza dos bueiros do Bairro da Cidade Nova 2, neste Município;
Indicação n° 289/2021, de 31/05/2021, de autoria da Vereadora Adriana Nogueira Oliveira de Carvalho (TIA ADRIANA), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor municipal em conjunto com Secretaria Municipal de Infraestrutura, a necessidade de pavimentação, com paralelepípedo, da 5ª travessa da Rua Cosme e Damião, neste Município;
Indicação n° 290/2021, de 31/05/2021, de autoria da Vereadora Adriana Nogueira Oliveira de Carvalho (TIA ADRIANA), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor municipal em conjunto com Secretaria Municipal de Transito e Transporte, a necessidade de retomada da prestação de serviço de transporte público no Bairro da Urbis II, neste Município;
Indicação n° 292/2021, de 31/05/2021, de autoria do Vereador Carlos de Oliveira Ramos (CAL DE DODÔ), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor municipal, determinar ao setor competente que tome providencias quanto à construção de uma praça na comunidade da Boa Vista, neste Município;
Indicação n° 293/2021, de 25/05/2021, de autoria do Vereador Caíque Pires Barbosa, que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor municipal, em conjunto com a Secretária de Assistência Social, Andressa Andrade, a necessidade de concessão de auxilio emergencial para os trabalhadores sem vínculo formal, em estado de vulnerabilidade, que comercializarem produtos juninos nos festejos que outrora eram viabilizados pelo poder público municipal, conforme cadastro existente na referida secretaria, neste Município;
Indicação n° 297/2021, de 31/05/2021, de autoria do Vereador Uberdan Cardoso dos Santos, que indica ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Educação do Estado da Bahia, Senhor Jeronimo Rodrigues, que o complexo Esportivo que será construído com a integração do Ginásio de Esportes Waldemar Queiroz e Colégio Estadual Luiz Viana Filho seja nomeado de Complexo Esportivo Clóvis Esequiel dos Santos;
Moção n° 33/2021, de 31/05/2021, de autoria do Vereador Uberdan Cardoso dos Santos, de Pesar pelo falecimento do Sr. Clóvis Esequiel dos Santos, ocorrido no dia 26 de maio de 2021;
Moção n° 34/2021, de 31/05/2021, de autoria do Vereador Caíque Pires Barbosa, de Pesar pelo falecimento da Srª. Alzira Oliveira dos Santos, ocorrido no dia 29 de maio de 2021;
Moção n° 35/2021, de 31/05/2021, de autoria do Vereador Valdemar Barreto de Farias (DEMA DO LEITE), de Pesar a família e a rádio recôncavo pelo falecimento do Sr. Francisco Silva, ocorrido no dia 29 de maio de 2021;
Moção n° 36/2021, de 31/05/2021, de autoria do Vereador José Ailton Santana Almeida (ITO DA KANAL MIX), de Pesar aos familiares pelo falecimento do Sr. Reinaldo Silva Garcia Filho;