Material de Expediente 23ª Sessão Ordinária do 1º Ano Legislativo, da 19ª Legislatura – 09/08/2021

  • Projeto de Lei nº 52/2021, de 02/08/2021, de autoria da Vereadora Adriana Nogueira Oliveira de Carvalho (TIA ADRIANA), que institui no Município de Santo Antonio de Jesus, programas e diretrizes que promovam a inclusão das pessoas com transtorno do espectro autista, e dá outras providências;
  • Projeto de Lei nº 54/2021, de 02/08/2021, de autoria da Vereadora Adriana Nogueira Oliveira de Carvalho (TIA ADRIANA), que veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340/2006 no âmbito da administração pública direta ou indireta no Município de Santo Antonio de Jesus, e dá outras providências;
  • Projeto de Lei nº 55/2021, de 04/08/2021, de autoria do Vereador Danilo Macedo Santos (DANILO DO ALTO), que dispõe sobre a divulgação dos procedimentos de consultas e exames disponibilizados pela Central de Marcação deste Município de Santo Antonio de Jesus, e dá outras providências;
  • Indicação n° 389/2021, de 09/08/2021, de autoria do Vereador Délcio Mascarenhas de Almeida Filho, que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal, em conjunto com a Secretaria de Serviço Públicos, a necessidade da instalação de dois braços de iluminação nos postes, na localidade da Zona Rural do Benfica, nas proximidades do Sítio Acajú, neste município;
  • Indicação n° 390/2021, de 09/08/2021, de autoria do Vereador Délcio Mascarenhas de Almeida Filho, que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal, em conjunto com a Secretaria de Infraestrutura, a necessidade de pavimentação através de paralelepípedo, na rua Nelson Mandela, Bairro São Paulo, neste município;
  • Indicação n° 422/2021, de 09/08/2021, de autoria do Vereador Délcio Mascarenhas de Almeida Filho, que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal, em conjunto com a Secretaria de Serviço Públicos, a necessidade de substituição de uma lâmpada do poste, localizado na 4ª Travessa Vereador João Silva, bairro Andaiá, próximo ao Lojão das Fraldas, por outra lâmpada de maior Watts de potência, neste município;
  • Indicação n° 435/2021, de 04/08/2021, de autoria da Vereadora Adriana Nogueira Oliveira de Carvalho (TIA ADRIANA), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal, em conjunto com a Secretaria de Serviço Públicos, a necessidade de limpeza da Rua Marita Amâncio par retirar entulhos e resíduos que se encontram próximo a empresa de dedetização Check-Mate, neste município;
  • Indicação n° 436/2021, de 03/08/2021, de autoria do Vereador Caíque Pires Barbosa, que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal, a necessidade de promover ações de distribuição de kits de higiene contendo álcool em gel 70%, e máscara de proteção para os alunos da rede pública municipal, neste município;
  • Indicação n° 438/2021, de 04/08/2021, de autoria do Vereador Caíque Pires Barbosa, que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal, em conjunto com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a necessidade de proceder com o patrolamento e encascalhamento em toda estrada do Gravatá, neste município;
  • Indicação n° 439/2021, de 05/08/2021, de autoria do Vereador Caíque Pires Barbosa, que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal, a necessidade de instalar redutores de velocidade, no Loteamento Canto do Sol, bairro Maria Preta, neste município;
  • Indicação n° 440/2021, de 04/08/2021, de autoria da Vereadora Adriana Nogueira Oliveira de Carvalho (TIA ADRIANA), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal, em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde, a necessidade de viabilizar atendimento ortopédico na UPA municipal;
  • Indicação n° 441/2021, de 04/08/2021, de autoria da Vereadora Adriana Nogueira Oliveira de Carvalho (TIA ADRIANA), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal, em conjunto com a Secretaria de Infraestrutura, a necessidade de realizar a pavimentação do calçamento no Loteamento Primavera, Rua A, B e C, neste município;
  • Indicação n° 442/2021, de 04/08/2021, de autoria da Vereadora Adriana Nogueira Oliveira de Carvalho (TIA ADRIANA), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal, em conjunto com a Secretaria Municipal de Esporte e Secretaria Municipal de Infraestrutura, a necessidade de realizar manutenção da quadra de esportes no Bairro São Paulo, situada ao fundo da delegacia bem como a troca dos bancos da praça, neste município;
  • Indicação n° 443/2021, de 04/08/2021, de autoria da Vereadora Adriana Nogueira Oliveira de Carvalho (TIA ADRIANA), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal, em conjunto com a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), a necessidade de transformar a Rua Marita Amâncio em via única, bem como a primeira travessa da Rua Sotér Barros, a qual dá acesso a feira livre, neste município;
  • Indicação n° 444/2021, de 04/08/2021, de autoria da Vereadora Adriana Nogueira Oliveira de Carvalho (TIA ADRIANA), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal, em conjunto com a Secretaria de Serviço Públicos, a necessidade de remover os entulhos deixados próximo a primeira travessa da Rua Sotér Barros, neste município;
  • Indicação n° 446/2021, de 04/08/2021, de autoria da Vereadora Adriana Nogueira Oliveira de Carvalho (TIA ADRIANA), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal, em conjunto com a Secretaria responsável, a necessidade de retorno dos serviços em nosso município do Centro de Acolhimento Populacionais de Cães;
  • Indicação n° 448/2021, de 06/08/2021, de autoria da Vereadora Adriana Nogueira Oliveira de Carvalho (TIA ADRIANA), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal, a necessidade urgente de disponibilizar um local provisório para instalação do Núcleo Especial de Assistência a Mulher – NEAM, neste município;
  • Indicação n° 449/2021, de 06/08/2021, de autoria do Vereador Edivan de Jesus Santos (MORÃO), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal, em conjunto com a Secretaria de Serviço Públicos, Sr. Roque Sampaio, a necessidade urgente de limpeza do canal na 2ª Travessa Marieta Martins (Radio Clube), neste município;
  • Indicação n° 451/2021, de 06/08/2021, de autoria do Vereador Edivan de Jesus Santos (MORÃO), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal, a necessidade de limpeza com capinação, varrição e poda de arvores, na Pracinha da Portelinha, 1ª travessa do Bairro São Paulo, neste município;
  • Indicação n° 452/2021, de 09/08/2021, de autoria do Vereador Edivan de Jesus Santos (MORÃO), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal, a necessidade urgente da reforma da passarela do Santa Madalena, e capina no final na rua Justiniano Rocha Galvão que faz ligação com a passarela, neste município;
  • Indicação n° 453/2021, de 06/08/2021, de autoria do Vereador Valdemar Barreto de Farias (DEMA DO LEITE), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal, a necessidade de recuperação da BR 101, como limpeza das valetas, roçadas nas suas laterais e calçamentos nas laterais dos empreendimentos. A estrada supracitada inicia do Posto da Policia Federal até o Colégio Luiz Eduardo Magalhães, neste município;
  • Indicação n° 454/2021, de 06/08/2021, de autoria do Vereador Uberdan Cardoso dos Santos, que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal, junto a Secretaria de Assistência Social, a criação de um Albergue Municipal, neste município;
  • Indicação n° 455/2021, de 06/08/2021, de autoria do Vereador Uberdan Cardoso dos Santos, que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal, a requalificação da pavimentação do caminho 02, da Urbis III, neste município;
  • Indicação n° 456/2021, de 09/08/2021, de autoria do Vereador Carlos de Oliveira Ramos (CAL DE DODÔ), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal, a necessidade de estudo no sentido de construir uma ampla pista de skate em área pública, neste município;
  • Indicação n° 457/2021, de 09/08/2021, de autoria do Vereador Carlos de Oliveira Ramos (CAL DE DODÔ), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal, a necessidade de construção de lombada (quebra-molas) ou outro redutor de velocidade, na Rua Viriato Lobo, próximo ao Tabernáculo Adoração e Graça, neste município;
  • Indicação n° 458/2021, de 09/08/2021, de autoria do Vereador Carlos de Oliveira Ramos (CAL DE DODÔ), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal, a necessidade de obras de calçamento na rua principal do Cemitério, neste município;
  • Moção n° 48/2021, de 06/08/2021, de autoria do Vereador Délcio Mascarenhas de Almeida Filho, de Pesar pelo falecimento do Senhor Aécio Flavio dos Santos, ocorrido no dia 08 de agosto de 2021;
  • Moção n° 49/2021, de 06/08/2021, de autoria do Vereador Caíque Pires Barbosa, de Aplausos a Antônio Carlos Fernandes de Jesus, popularmente conhecido como Carlinhos do Bahia, pelos 49 anos de fundação da Escola de Desportistas ED Bahia;

ORDEM DO DIA –09/08/2021

  • PROCESSO Nº 575/2021 – Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Educação, Saúde e Assistência, favorável ao Projeto de Lei nº 12/2021, de 10/06/2021, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a Política de Desenvolvimento Esportivo do Município, cria o Conselho Municipal de Esportes e dá outras providências;

DISCUSSÃO / VOTAÇÃO

  • PROCESSO Nº 575/2021 – Projeto de Lei nº 12/2021, de 10/06/2021, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a Política de Desenvolvimento Esportivo do Município, cria o Conselho Municipal de Esportes e dá outras providências;

1ª DISCUSSÃO / 1ª VOTAÇÃO

  • PROCESSO Nº 174/2021 – Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Educação, Saúde e Assistência, favorável ao Projeto de Lei n° 11/2021, de 26/03/2021, de Autoria do Vereador Danilo Macedo dos Santos (DANILO DO ALTO), que dispõe sobre a Lei 13.935/2019 sobre manutenção da assistência social e de profissionais de Psicologia nas Escolas e Centros Municipais de Ensino Infantil da Rede Municipal de Ensino de Santo Antonio de Jesus e dá outras providências;

DISCUSSÃO / VOTAÇÃO

  • PROCESSO Nº 174/2021 – Projeto de Lei n° 11/2021, de 26/03/2021, de Autoria do Vereador Danilo Macedo dos Santos (DANILO DO ALTO), que dispõe sobre a Lei 13.935/2019 sobre manutenção da assistência social e de profissionais de Psicologia nas Escolas e Centros Municipais de Ensino Infantil da Rede Municipal de Ensino de Santo Antonio de Jesus e dá outras providências;

1ª DISCUSSÃO / 1ª VOTAÇÃO

FRANCISCO DE ASSIS LIMA DAMASCENO

Presidente

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