Confira a pauta da Sessão Ordinária da Câmara Municipal; seis projetos serão discutidos e votados nesta segunda-feira (23)

  • Oficio 01/2021 de 17/08/2021, de autoria da Srª Tatiane Souza Reis, que solicita espaço na Tribuna Livre da Sessão do dia 23/08/2021, para falar sobre o Conjunto Habitacional Cidade Nova II;
  • Oficio 01/2021 de 19/08/2021, de autoria do Professor Edson Dias dos Santos, que solicita espaço na Tribuna Livre da Sessão do dia 23/08/2021, para falar sobre a criação do Concelho de Esporte e Lazer;
  • Oficio 01/2021 de 18/08/2021, de autoria do Sr Denilson Lessa dos Santos, Presidente da Comissão Provisória-PSOL-SAJ, que solicita espaço esta Casa, para realização da eleição para o Diretório Municipal do PSOL-SAJ e votação das teses estaduais do Partido. O espaço será utilizado no dia 29 de agosto 2021, domingo, no horário das 09:00 às 17:00;
  • Projeto de Lei n° 60/2021, de 19/08/2021, de autoria do Vereador Danilo Macedo dos Santos (DANILO DO ALTO), que declara Utilidade Pública Municipal a Associação Providência Karatê Clube, e dá outras providências;
  • Indicação n° 469/2021, de 17/08/2021, de autoria do Vereador Valdemar Barreto de Farias (DEMA DO LEITE), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal, a necessidade de calçamento no Loteamento Parque das Mangueiras, Bairro São Benedito, neste município;
  • Indicação n° 470/2021, de 17/08/2021, de autoria do Vereador Danilo Macedo dos Santos (DANILO DO ALTO), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal, a urgente necessidade da construção de um ponto de ônibus com cobertura e bancos na Urbis 4 em frente ao posto de saúde, bem como e revitalização da área verde (praça) existente naquele local, neste município;
  • Indicação n° 472/2021, de 18/08/2021, de autoria do Vereador Caíque Pires Barbosa, que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal, a necessidade de limpeza e roçagem do mato na rua B Recanto do Andaiá, neste município;
  • Indicação n° 473/2021, de 18/08/2021, de autoria do Vereador Caíque Pires Barbosa, que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal, a necessidade de executar serviços de pintura da lombada, que fica em frente a padaria Panilac, na Rua Monsenhor Antônio Oliveira, Centro, neste município;
  • Indicação n° 475/2021, de 18/08/2021, de autoria do Vereador Uberdan Cardoso dos Santos, que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal, a ampliação do itinerário da rota dos ônibus coletivos da nossa cidade, especialmente com passagem na Rua Vereador João Silva (Rua da Linha), neste município;
  • Indicação n° 476/2021, de 19/08/2021, de autoria do Vereador Edivan de Jesus Santos (MORÃO), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal em conjunto com a Secretaria de Transporte a necessidade de inclusão de linha de ônibus na Rua da Linha e Rua do Amparo, neste município;
  • Indicação n° 482/2021, de 20/08/2021, de autoria do Vereador Carlos de Oliveira Ramos (CAL DE DODÔ), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal, a necessidade de realização de obras de calçamento na 1ª Travessa da Rua da Alegria no bairro do Andaiá, neste município;
  • Indicação n° 483/2021, de 19/08/2021, de autoria do Vereador Edivan de Jesus Santos (MORÃO), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal em conjunto com a Secretaria de Serviço Público, Sr. Roque Sampaio, a necessidade urgente da limpeza do canal na Rua dos Humildes (antigo Bobó), neste município;
  • Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento, favoráveis ao Projeto de Lei n° 59/2021, de 16/08/2021, de autoria do Vereador Francisco de Assis Lima Damasceno e mais 06 Vereadores, que dispõe sobre o funcionamento do comércio varejista aos domingos e feriados, e dá outras providências;
  • Moção n° 51/2021, de 16/08/2021, de autoria do Vereador Danilo Macedo dos Santos, de parabéns à Liga Municipal de Capoeira, extensiva à todas Academias de Capoeira de Santo Antonio de Jesus;
  • Moção n° 52/2021, de 18/08/2021, de autoria do Vereador Caíque Pires Barbosa, de Pesar pelo falecimento de Manuel de Souza Barreto, ocorrido no dia 18 de agosto do corrente ano;

ORDEM DO DIA –23/08/2021

– PROCESSO Nº 174/2021 – Projeto de Lei n° 11/2021, de 26/03/2021, de Autoria do Vereador Danilo Macedo dos Santos (DANILO DO ALTO), que dispõe sobre a Lei 13.935/2019 sobre manutenção da assistência social e de profissionais de Psicologia nas Escolas e Centros Municipais de Ensino Infantil da Rede Municipal de Ensino de Santo Antonio de Jesus e dá outras providências;

2ª DISCUSSÃO / 2ª VOTAÇÃO

  • PROCESSO Nº 0795/2021 – Requerimento nº 30/2021, de 13/08/2021, de autoria do Vereador José Ailton Santana de Almeida (ITO DA KANAL MIX), requer que seja tramitadas em Regime de Urgência Urgentíssima o Projeto de Lei nº 57/2021, de 12/08/2021, de autoria do Vereador Délcio Mascarenhas de Almeida Filho, que declara e reconhece de Utilidade Pública a Igreja Evangélica Pentecostal o Brasil Para Cristo, e o Projeto de Lei n° 58/2021, de 12/08/2021, de autoria do Vereador Délcio Mascarenhas de Almeida Filho, que denomina o nome da Rua Francisco José de Araújo, neste Município, e dá outras providências;

– DISCUSSÃO / VOTAÇÃO

  • PROCESSO Nº 0793/2021 – Projeto de Lei n° 57/2021, de 12/08/2021, de autoria do Vereador Délcio Mascarenhas de Almeida Filho, que declara e reconhece de Utilidade Pública a Igreja Evangélica Pentecostal o Brasil Para Cristo (O Brasil Para Cristo), neste Município, e dá outras providências;

–     DISCUSSÕES / VOTAÇÕES

  • PROCESSO Nº 0792/2021 – Projeto de Lei n° 58/2021, de 12/08/2021, de autoria do Vereador Délcio Mascarenhas de Almeida Filho, que denomina o nome da Rua Francisco José de Araújo, neste Município, e dá outras providências;

–     DISCUSSÕES / VOTAÇÕES

  • PROCESSO Nº 803/2021 – Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento, favoráveis ao Projeto de Lei n° 59/2021, de 16/08/2021, de autoria do Vereador Francisco de Assis Lima Damasceno e mais 06 Vereadores, que dispõe sobre o funcionamento do comércio varejista aos domingos e feriados, e dá outras providências;

–     DISCUSSÃO / VOTAÇÃO

  • PROCESSO Nº 803/2021 – Projeto de Lei n° 59/2021, de 16/08/2021, de autoria do Vereador Francisco de Assis Lima Damasceno e mais 06 Vereadores, que dispõe sobre o funcionamento do comércio varejista aos domingos e feriados, e dá outras providências;

–     1ª DISCUSSÃO / 1ª VOTAÇÃO

–

FRANCISCO DE ASSIS LIMA DAMASCENO

Presidente

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