Confira na íntegra a pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira (20) da Câmara Municipal

“Da 29ª Sessão Ordinária, do 1º Ano Legislativo, da 19ª Legislatura, da Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus, a ser realizada no dia 20 de setembro de 2021”.

Ofício nº 02/2021, de 14/09/2021, de autoria da Presidente do SINDSERV, a Srª. Sheyla Suely Alves da Silva, que solicita espaço na Tribuna Livre da Sessão do dia 20/09/2021, para falar sobre o processo dos reintegrados;
Ofício nº 44/2021, de 15/09/2021, de autoria do Comandante da Guarda Municipal de Santo Antonio de Jesus, o Sr. Ericon Jullian Lima Souza, que solicita espaço na Tribuna Livre da Sessão do dia 20/09/2021, para falar sobre o Projeto de Lei do Centro de Formação da Guarda Municipal e a alteração da Lei Municipal 1211/2013, que trata do Concelho Municipal de Segurança Pública;
Ofício nº 96/2021, de 17/09/2021, de autoria da Vereadora Adriana Nogueira de Carvalho (TIA ADRIANA), que solicita espaço na Tribuna Livre da Sessão do dia 20/09/2021, para a Srª Quezia Oliveira Queiroz e a Srª Girlene de Jesus Paixão, para falar sobre a Fibromialgia;
Ofício nº 01/2021, de 20/09/2021, de autoria do Sr. Francisco do Carmo Coelho, que solicita espaço na Tribuna Livre da Sessão do dia 20/09/2021, para falar sobre a eleição da nova diretoria da ASMORP e as demandas Bairro Conjunto Habitacional Providencia (URBIS IV);
Projeto de Lei nº 66/2021, de 15/09/2021, de autoria da Vereadora Adriana Nogueira de Carvalho (TIA ADRIANA), dispõe sobre a criação do Programa de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 67/2021, de 17/09/2021, de autoria do Vereador Uberdan Cardoso dos Santos, dispõe sobre a obrigatoriedade de vistoria, manutenção e conservação de marquises e sacadas sobre o passeio público e dá outras providências;
Requerimento nº 34/2021, de 20/06/2021, de autoria do Vereador José Ailton Santana Almeida (ITO DA KANAL MIX), requer que sejam as seguintes Matérias, tramitadas em Regime de Urgência Urgentíssima: Projeto de Lei n° 23/2021, de 09/09/2021, de autoria do Executivo Municipal, que institui o Programa de Recuperação de Créditos – REFIS, do Município de Santo Antônio de Jesus – BA e dá outras providências; Projeto de Lei nº 35/2021, de 12/07/2021, de autoria da Vereadora Adriana Nogueira Oliveira (TIA ADRIANA) e do Vereador Gilvandro Sacramento Couto (DR. GIL), que dispõe sobre denominação de Praça Pública José Raimundo Peixoto, localizada próximo à antiga Escola Felix Gaspar, neste município de Santo Antonio de Jesus e dá outras providências; Projeto de Lei nº 37/2021, de 11/06/2021, da Vereadora Adriana Nogueira Oliveira de Carvalho (TIA ADRIANA), que institui o dia 15 de julho, no Município de Santo Antonio de Jesus (BA), como Dia Municipal da Saúde do Homem e dá outras providências;
Indicação n° 481/2021, de 14/09/2021, de autoria da Vereadora Adriana Nogueira de Carvalho (TIA ADRIANA), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal, em conjunto com a Secretaria de Serviços Públicos, a necessidade de realizar limpeza e capinagem do Conjunto Habitacional Vila Viva, neste município;
Indicação n° 514/2021, de 14/09/2021, de autoria do Vereador Danilo Macedo dos Santos (DANILO DO ALTO), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal, a urgente necessidade da limpeza, recuperação e iluminação da passarela do Bairro Santa Madalena, neste município;
Indicação n° 519/2021, de 14/09/2021, de autoria da Vereadora Adriana Nogueira de Carvalho (TIA ADRIANA), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal, em conjunto com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a necessidade de realizar a manutenção da pavimentação nas ruas do Conjunto Habitacional Santo Antonio de Jesus III, mais conhecido como Mata Escura, neste município;
Indicação n° 520/2021, de 15/09/2021, de autoria da Vereadora Adriana Nogueira de Carvalho (TIA ADRIANA), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal, em conjunto com a Secretaria de Assistência Social, a necessidade de realizar eventos voltados a criança e adolescente nos Conjuntos Habitacionais do Vila Viva, Zilda Arns e Santo Antonio III, semelhantes ao CRAS Itinerante, neste município;
Indicação n° 521/2021, de 17/09/2021, de autoria do Vereador Caíque Pires Barbosa, que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal, a necessidade de colocação de dois braços de luz e substituição de lâmpada normal, pela super branca, na primeira entrada do Benfica, neste município;
Indicação n° 522/2021, de 16/09/2021, de autoria do Vereador Caíque Pires Barbosa, que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal, em conjunto com a Secretaria de Agricultura, a necessidade de recuperação da CEASA, que fica localizada no Bairro Santa Teresinha, BA 046, visando desafogar o trânsito na Feira Livre, neste município;
Indicação n° 527/2021, de 14/09/2021, de autoria do Vereador Uberdan Cardoso dos Santos, que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal, a isenção de impostos para as empresas que fecharam durante a pandemia do novo coronavírus, neste município;
Indicação n° 528/2021, de 17/09/2021, de autoria do Vereador Valdemar Barreto de Farias (DEMA DO LEITE), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal, a necessidade de manutenção da estrada com passagem de máquina, colocação de cascalho e a colocação de valetas nas laterais do Corte da Santa Madalena atrás da Rua São Gerônimo, zona rural, neste município;
Indicação n° 529/2021, de 17/09/2021, de autoria do Vereador Valdemar Barreto de Farias (DEMA DO LEITE), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal, e ao setor competente, realize um estudo objetivando a instalação de semáforo na rua Machado Bitencourt no cruzamento com entrada da Maria Preta, neste município;
Indicação n° 531/2021, de 20/09/2021, de autoria do Vereador Gilvadro Sacramento Couto (DR. GIL), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal, a necessidade de manutenção dos jardins e pintura dos bancos da praça Ursicino Pinto de Queiroz, bem como dos seus coletores de lixo, neste município;
Moção n° 58/2021, de 16/09/2021, de autoria do Vereador Caíque Pires Barbosa, de pesar pelo falecimento do Sr. Cledson Silva Bitencourt, ocorrido no dia 29 de agosto de 2021;

ORDEM DO DIA – 20/09/2021

PROCESSO Nº 817/2021 – Projeto de Lei n° 60/2021, de 19/08/2021, de autoria do Vereador Danilo Macedo dos Santos (DANILO DO ALTO), que declara Utilidade Pública Municipal a Associação Providência Karatê Clube, e dá outras providências;

2ª DISCUSSÃO / 2ªVOTAÇÃO

PROCESSO Nº 900/2021 – Projeto de Lei n° 23/2021, de 09/09/2021, de autoria do Executivo Municipal, que institui o Programa de Recuperação de Créditos – REFIS, do Município de Santo Antônio de Jesus – BA e dá outras providências;

DISCUSSÕES / VOTAÇÕES

PROCESSO Nº 588/2021 – Projeto de Lei nº 35/2021, de 12/07/2021, de autoria da Vereadora Adriana Nogueira Oliveira (TIA ADRIANA) e do Vereador Gilvandro Sacramento Couto (DR. GIL), que dispõe sobre denominação de Praça Pública José Raimundo Peixoto, localizada próximo à antiga Escola Felix Gaspar, neste município de Santo Antonio de Jesus e dá outras providências;

DISCUSSÕES / VOTAÇÕES

PROCESSO Nº 548/2021 – Projeto de Lei nº 37/2021, de 11/06/2021, da Vereadora Adriana Nogueira Oliveira de Carvalho (TIA ADRIANA), que institui o dia 15 de julho, no Município de Santo Antonio de Jesus (BA), como Dia Municipal da Saúde do Homem e dá outras providências;