Confira na íntegra a pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira (25) da Câmara Municipal

MATERIAL DE EXPEDIENTE – 25/10/2021

Projeto de Lei Complementar nº 03/2021, de 13/10/2021, de autoria do Executivo Municipal, que altera dispositivos da planta genérica de valores para efeito de lançamento do Imposto sobre a propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU e da ouras providências;
Projeto de Lei Complementar nº 01/2021, de 25/10/2021, de autoria da Vereadora Dalva Mercês Barreto e do Vereador Danilo Macedo dos Santos (DANILO DO ALTO), que altera inciso II do artigo 122 da Lei Complementar 28/2008, de 31 de outubro de 2008, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Santo Antonio de Jesus, e da ouras providências;
Projeto de Lei nº 74/2021, de 25/10/2021, de autoria da Vereadora Adriana Nogueira Oliveira de Carvalho (TIA ADRIANA), que institui no município de Santo Antonio de Jesus, isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU para Igrejas ou Templos de qualquer culto que funcionem em imóveis cedidos ou alugados e dá outras providências;
Projeto de Decreto nº 31/2021, de 19/10/2021, de autoria do Vereador Uberdan Cardoso dos Santos, que concede Medalha de Honra ao Mérito Teresa Santana à Srª. Teresa Santana in memoriam, e dá outras providências;
Projeto de Decreto nº 32/2021, de 21/10/2021, de autoria do Vereador Uberdan Cardoso dos Santos, que concede Medalha de Honra ao Mérito Pero Kilkerry ao Sr. Edinaldo José Santos de Souza, e dá outras providências;
Projeto de Decreto nº 33/2021, de 21/10/2021, de autoria da Vereadora Adriana Nogueira Oliveira de Carvalho (TIA ADRIANA), que concede Título de Cidadania a Drª. Renata de Moraes Rocha, e dá outras providências;
Projeto de Decreto nº 34/2021, de 21/10/2021, de autoria da Vereadora Adriana Nogueira Oliveira de Carvalho (TIA ADRIANA), que concede Título de Cidadania ao Sr. Reinaldo Santos Barreto, e dá outras providências;
Projeto de Decreto nº 35/2021, de 21/10/2021, de autoria do Vereador Uberdan Cardoso dos Santos, que concede Medalha de Honra ao Mérito Pero Kilkerry in memoriam ao Sr. Félix José do Sacramento, e dá outras providências;
Projeto de Decreto nº 37/2021, de 25/10/2021, de autoria do Vereador Carlos de Oliveira Ramos (CAL DE DODÔ), que concede Título de Cidadania ao Sr. Carlos Alberto Cerqueira de Andrade, e dá outras providências;
Projeto de Decreto nº 38/2021, de 25/10/2021, de autoria do Vereador Carlos de Oliveira Ramos (CAL DE DODÔ), que concede Título de Cidadania ao Sr. Sr. Florisvaldo Queiroz Souza, e dá outras providências;
Projeto de Decreto nº 39/2021, de 25/10/2021, de autoria do Vereador Carlos de Oliveira Ramos (CAL DE DODÔ), que concede Medalha de Honra ao Mérito Pedro Kilkerry ao Sr. Carlos Alberto Cerqueira de Andrade, e dá outras providências;
Projeto de Decreto nº 40/2021, de 25/10/2021, de autoria do Vereador Carlos de Oliveira Ramos (CAL DE DODÔ), que concede Medalha de Honra ao Mérito Pedro Kilkerry ao Sr. Florisvaldo Queiroz Souza, e dá outras providências;
Indicação nº 561/2021, de 20/10/2021, de autoria do Vereador Valdemar Barreto de Farias (DEMA DO LEITE), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal, necessidade de pintura dos quebra-molas na Avenida Vereador João Silva, neste município;
Indicação nº 562/2021, de 20/10/2021, de autoria do Vereador Valdemar Barreto de Farias (DEMA DO LEITE), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal, a necessidade de manutenção da estrada na via principal, na localidade do Bomfim até Varzedo, zona rural, neste município;
Indicação nº 563/2021, de 21/10/2021, de autoria do Vereador Caíque Pires Barbosa, que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal em conjunto com a Secretaria de Infraestrutura, a necessidade de recuperação das calçadas da rua Aracaju, Alto Sobradinho, neste município;
Indicação nº 564/2021, de 21/10/2021, de autoria do Vereador Caíque Pires Barbosa, que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal em conjunto com a Secretaria de educação, viabilizar estudo para implantação de mesas de jogos de xadrez em escolas públicas, neste município;
Indicação nº 565/2021, de 21/10/2021, de autoria da Vereadora Adriana Nogueira Oliveira de Carvalho (TIA ADRIANA), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal em conjunto com a Secretaria de Infraestrutura, a necessidade manutenção da rede de esgoto da Rua Guimarães Rosa, no Bairro Andaiá, atrás do Hospital Regional, neste município;
Indicação nº 566/2021, de 21/10/2021, de autoria da Vereadora Adriana Nogueira Oliveira de Carvalho (TIA ADRIANA), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal em conjunto com a Secretaria de Serviços Públicos, a necessidade de realizar reparos e trocas de lâmpadas na Rua Bom Jesus, na comunidade do Cocão, zona rural neste município;
Indicação nº 575/2021, de 22/10/2021, de autoria da Vereadora Dalva Mercês Barreto, que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal em conjunto com a Secretaria de Serviços Públicos, a construção de uma Academia ao Ar Livre na Praça da Localidade do Cocão zona Rural neste município;
Indicação nº 576/2021, de 22/10/2021, de autoria da Vereadora Dalva Mercês Barreto, que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal em conjunto com a Secretaria de Serviços Públicos, a conclusão da base e colocação do reservatório de água que atende o sistema de distribuição da localidade do Cuscuz zona rural, neste município;
Indicação nº 577/2021, de 25/10/2021, de autoria do Vereador Valdemar Barreto de Farias (DEMA DO LEITE), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal, a necessidade de asfalto na praça Silvestre Evangelista, iniciando no Estádio Municipal José Trindade Lobo, Travessa São Evangelista e Travessa Evangelista, neste município;
Indicação nº 578/2021, de 25/10/2021, de autoria do Vereador Caíque Pires Barbosa, que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal em conjunto com a Secretaria de Serviços Público, a necessidade de poda de arvores, da Av. Vereador João Silva, rua da linha, neste município;
Indicação nº 579/2021, de 25/10/2021, de autoria do Vereador Danilo Macedo dos Santos (DANILO DO ALTO), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal, a necessidade da realização urgente da capacitação e manutenção, de todas as escolas da zona rural, neste município;

Moção nº 63/2021, de 25/10/2021, de autoria do Vereador Uberdan Cardoso dos Santos, de Pesar pelo falecimento da senhora Maria de Lurdes Passos Coni, ocorrido no último sábado, 23 de outubro;

ORDEM DO DIA – 25/10/2021

PROCESSO Nº 607/2021 – Projeto de Lei n° 62/2021, de 30/08/2021, de autoria da Vereadora Dalva Mercês Barreto, que dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais no site oficial da Prefeitura de Santo Antonio de Jesus, e dá outras providências;

1ª DISCUSSÃO / 1ª VOTAÇÃO

Requerimento nº 42/2021, de 25/10/2021, que requer tramitação em Regime de Urgência às seguintes Matérias: Projeto de Decreto nº 27/2021, de 15/10/2021, de autoria da Vereadora Dalva Mercês Barreto, que concede Medalha de Honra ao Mérito Pedro Kilkerry a Srª Maria do Espirito Santo – Tia Quinha e dá outras providências; Projeto de Decreto nº 28/2021, de 18/10/2021, de autoria do Vereador Francisco de Assis Lima Damasceno (CHICO DE DEGA), que concede Medalha de Honra ao Mérito Pedro Kilkerry ao Sr. Gilberto Nery dos Santos e dá outras providências; Projeto de Decreto nº 29/2021, de 18/10/2021, de autoria do Vereador Edivan de Jesus Santos (MORÃO), que concede Medalha de Honra ao Mérito Pedro Kilkerry in memorian ao Sr. Roque dos Anjos e dá outras providências; Projeto de Decreto nº 35/2021, de 21/10/2021, de autoria do Vereador Uberdan Cardoso dos Santos, que concede Medalha de Honra ao Mérito Pero Kilkerry in memoriam ao Sr. Félix José do Sacramento, e dá outras providências; Projeto de Decreto nº 36/2021, de 21/10/2021, de autoria da Vereadora Adriana Nogueira Oliveira de Carvalho (Tia Adriana), que concede Medalha de Honra ao Mérito Pero Kilkerry ao Sr. Antonio Carlos Reis dos Santos, e dá outras providências; Projeto de Decreto nº 37/2021, de 25/10/2021, de autoria do Vereador Carlos de Oliveira Ramos (CAL DE DODÔ), que concede Título de Cidadania ao Sr. Carlos Alberto Cerqueira de Andrade, e dá outras providências;Projeto de Decreto nº 39/2021, de 25/10/2021, de autoria do Vereador Carlos de Oliveira Ramos (CAL DE DODÔ), que concede Medalha de Honra ao Mérito Pedro Kilkerry ao Sr. Carlos Alberto Cerqueira de Andrade, e dá outras providências;