MATERIAL DE EXPEDIENTE – 16/11/2021

• Projeto de Lei nº 29/2021, de 11/11/2021, de autoria do Executivo Municipal, que institui o Auxílio Moradia Emergencial/Temporário, e dá outras providências;
• Ofício s/nº, de 12/11/2021, de autoria da Srª Andressa Palma de Jesus, que solicita espaço da Tribuna Livre, nesta Sessão, para falar sobre o canal de esgoto do Loteamento Renato dos Prazeres, neste Município;
• Projeto de Lei nº 76/2021, de 08/11/2021, de autoria da Vereadora Adriana Nogueira Oliveira de Carvalho (TIA ADRIANA) e do Vereador Gilvandro Sacramento Couto (DR. GIL), que dispõe sobre a obrigatoriedade de coleta seletiva dos resíduos domésticos, pelos condomínios e afins, na cidade de Município de Santo Antonio de Jesus e dá outras providências;
• Projeto de Lei nº 77/2021, de 09/11/2021, de autoria do Vereador Valdemar Barreto de Farias (DEMA DO LEITE), que cria o Restaurante Popular, e dá outras providências;
• Projeto de Lei nº 80/2021, de 11/11/2021, de autoria do Vereador Uberdan Cardoso dos Santos, que inclui o dia do Território do Recôncavo no calendário oficial do Município de Santo Antonio de Jesus, e dá outras providências;
• Projeto de Lei nº 81/2021, de 16/11/2021, de autoria do Vereador Francisco de Assis Lima Damasceno (CHICO DE DEGA), que dispõe sobre diretrizes para formação humanística na educação infantil, adequação do projeto pedagógico, formação complementar dos professores, e dá outras providências;
• Projeto de Resolução nº 13/2021, de 08/11/2021, de autoria da Mesa Diretora, que Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus e estabelece medidas de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID/19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e dá outras providências;
• Projeto de Decreto nº 50/2021, de 08/10/2021, de autoria da Vereadora Adriana Nogueira Oliveira de Carvalho (TIA ADRIANA), que concede Título de Cidadania ao Dr. Gilvandro Sacramento Couto (DR. GIL), e dá outras providências;
• Projeto de Decreto nº 56/2021, de 10/11/2021, de autoria do Vereador Luciano Gomes Moura (CUIUBA), que concede Medalha Tereza Santana à Srª. Juliana Silva, e dá outras providências;
• Projeto de Decreto nº 57/2021, de 16/11/2021, de autoria do Vereador Carlos de Oliveira Ramos (CAL de DODO), que concede Medalha Zumbi dos Palmares ao Srº Gabriel Pereira Luz, e dá outras providências;
• Indicação nº 588/2021, de 09/11/2021, de autoria do Vereador Valdemar Barreto de Farias (DEMA DO LEITE) e do Vereador Danilo Macedo dos Santos (DANILO DO ALTO), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal junto com a secretaria competente, que proceda com a instalação de refletores no campo de futebol na localidade do Benfica, zona rural, neste município;
• Indicação nº 591/2021, de 12/11/2021, de autoria da Vereadora Dalva Mercês Barreto, que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal, em conjunto com a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, disponibilize 13 barracas para feira do Bairro Irmã Dulce (Mutum), neste município;
• Indicação nº 589/2021, de 11/11/2021, de autoria do Vereador Caíque Pires Barbosa, que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal, a necessidade de recuperar a pavimentação da rua Sóter Barros, zona rural, neste município;
• Indicação nº 590/2021, de 11/11/2021, de autoria do Vereador Caíque Pires Barbosa, que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal, a necessidade de reforma da Creche Criança Feliz 1, neste município;
• Indicação nº 593/2021, de 16/11/2021, de autoria do Carlos de Oliveira Ramos (CAL de DODO), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal, a necessidade de instalação de placas de sinalização com nome das ruas e seus códigos postais (CEP), neste município;

ORDEM DO DIA – 16/11/2021

• PROCESSO Nº 1035/2021 – Projeto de Lei Complementar nº 03/2021, de 13/10/2021, de autoria do Executivo Municipal, que altera dispositivos da planta genérica de valores para efeito de lançamento do Imposto sobre a propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU e da ouras providências