Câmara Municipal constitui as seis Comissões Permanentes responsáveis por avaliar projetos

Votação no Plenário definiu nomes dos vereadores que irão compor as Comissões Permanentes

 

Por Reginaldo Silva

A Câmara Municipal realizou nesta terça-feira, 21, uma sessão extraordinária na qual aprovou a formação das Comissões Permanentes.

A Comissões Permanentes, de acordo com o Regimento Interno da Câmara, são órgãos técnicos do Poder Legislativo, responsáveis por “estudar as proposições e os assuntos distribuídos ao se examinar, manifestando sobre eles sua opinião para orientação do Plenário”, ou seja, devem avaliar os projetos e emitir os pareceres pela aprovação ou reprovação.

A Câmara Municipal de Santo Antonio de Jesus é composta de 6 (seis) Comissões Permanentes, cada uma delas contando com 3 (três) vereadores. Após a aprovação desta terça-feira, os órgãos ficaram com a seguinte composição:

LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

Presidente – João Benedito Vieira de Andrade Júnior (PDT)

Relator – Adriana Nogueira Oliveira de Carvalho (Republicanos)

Secretário – Uberdan Cardoso dos Santos (PT)

FINANÇAS E ORÇAMENTO

Presidente – Venícius Ribeiro Lemos (Podemos)

Relator – Durval Samuel de Souza Neto (Republicanos)

Secretário – José Raimundo de Jesus Almeida (MDB)

EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA

Presidente – Jorge Bonfim Fróes de Farias (PDT)

Relator – Cosme João Souza dos Santos (União Brasil)

Secretário – Cristiano Conceição de Sena (PSD)

OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Presidente – Danilo Macedo dos Santos (Podemos)

Relator – João Benedito Vieira de Andrade Júnior (PDT)

Secretário – Antonio Marcos Souza Santos (MDB)

AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E REFORMA AGRÁRIA

Presidente – Carlos de Oliveira Ramos (PSDB)

Relator – Jorge Bonfim Fróes de Farias (PDT)

Secretário – José Ailton Santana Almeida (PSD)

IGUALDADE ÉTNICO RACIAL

Presidente – Edivan de Jesus Santos (União Brasil)

Relator – Cosme João Souza dos Santos (União Brasil)

Secretário – Uberdan Cardoso dos Santos (PT)

As Comissões deverão se reunir periodicamente para analisar os projetos que forem apresentados para apreciação. a análise das Comissões Permanentes é essencial para que os projetos sejam encaminhados para a votação no Plenário. Os pareceres emitidos pelas Comissões são responsáveis por nortear os vereadores no momento das votações.

A ano legislativo começa oficialmente no dia 15 de fevereiro e a primeira sessão deverá acontecer no dia 17 de fevereiro.

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