A sessão contará com a mensagem do prefeito municipal conforme determina Lei Orgânica

Por Reginaldo Silva

A Câmara Municipal de Santo Antonio de Jesus começa, na próxima segunda-feira, o ano legislativo de 2024. A abertura dos trabalhos será marcada pela sessão especial durante a qual o Poder Legislativo recepciona o chefe do Poder Executivo.

De acordo com a Lei Orgânica Municipal, na sessão de abertura do ano legislativo, a Câmara deve receber o prefeito da cidade para que ele faça a leitura da mensagem oficial que dá início aos trabalhos legislativos. Durante a mensagem, o gestor costuma listar ações realizadas pelo governo, grande parte delas a partir de projetos aprovados na Câmara Municipal dando ao Poder Executivo as condições para aplicar os recursos públicos nas diversas áreas de governo.

Na sessão de abertura não há apreciação nem votação de projetos, o que só deverá acontecer na primeira sessão ordinária após o início do ano legislativo. A sessão desta segunda-feira será exclusiva para a leitura da mensagem do prefeito.

Os vereadores e vereadoras, que continuaram trabalhando durante do recesso legislativo, atendendo em seus gabinetes, fazendo visitas aos bairros e fiscalizando ações do Executivo, retornam às sessões, voltam a apresentar suas propostas seja em forma de projetos de lei ou de decreto, bem como requerimentos e indicações, além de retomarem as reuniões das comissões permanentes.

As sessões da Câmara Municipal, seja a sessão de abertura, sejam as sessões ordinárias, especiais e solenes, são abertas à toda a população que pode acompanhar os debates pessoalmente, na assistência da Câmara, ou de casa através do canal oficial no Youtube no endereço camarasaj.

A sessão de abertura do ano legislativo de 2024 começa às 19 horas da próxima segunda-feira, 19 de fevereiro.