Por Reginaldo Silva

A Câmara Municipal de Santo Antonio de Jesus já começou os preparativos para o retorno das atividades legislativas o que, segundo o Regimento Interno, deve acontecer a partir do dia 15 de fevereiro, com o fim do recesso legislativo.

As sessões ordinárias acontecem sempre às segundas-feiras, a partir das 19 horas. Nelas são debatidos e votados os projetos de lei tanto de autoria dos próprios vereadores quanto aqueles encaminhados pelo Poder Executivo. Já o calendário das sessões solenes e especiais está sendo organizado de acordo com as tradicionais homenagens prestadas pela Câmara todos os anos.

No caso das homenagens que exigem a votação de decretos legislativos, já estão definidas as datas das sessões nas quais estes decretos serão votados para que os vereadores e vereadoras tomem conhecimento dos prazos para apresentação das propostas. A primeira sessão solene de 2024 deve acontecer no início do mês de março e será alusiva ao Dia Internacional da Mulher.

Com o fim do recesso na segunda quinzena de fevereiro, também serão retomadas as “Tribunas livres”, que são as participações da população na Tribuna da Câmara tratando dos diversos assuntos que afligem a população. Para participar é necessário encaminhar ofício solicitando a autorização. A Mesa Diretora faz questão de garantir a participação dos santantonienses no espaço reservado para o povo apresentar reinvindicações.

Na sessão de abertura do ano legislativo, a Câmara receberá o prefeito municipal que fará a apresentação de sua mensagem, conforme determinada a legislação.