Confira na íntegra a pauta da Sessão Ordinária desta quarta-feira (1º) da Câmara Municipal

Projeto de Lei n° 18/2021, de 17/08/2021, de autoria do Executivo Municipal, que cria o Centro de Formação, Treinamento, Aperfeiçoamento e Especialização – CFTAEGCM da Guarda Civil Municipal de Santo Antonio de Jesus, e dá outras providências;
Requerimento nº 36/2021, de autoria da Vereadora Dalva Mercês, que requer tramitação em regime de urgência ao Projeto Lei n° 19/2021, de 25/08/2021, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal de Santo Antonio de Jesus-Bahia, a abrir Crédito Adicional Especial para os fins que se destina e dá outras providências;
Indicação n° 479/2021, de 01/09/2021, de autoria da Vereadora Adriana Nogueira Oliveira de Carvalho (TIA ADRIANA), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal, a necessidade de firmar Convênio de Cooperação entre o município e a Polícia Federal, neste município;
Indicação n° 491/2021, de 26/08/2021, de autoria do Vereador Danilo Macedo dos Santos (DANILO DO ALTO), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal, a necessidade da realização de substituição das lâmpadas pela super branca, patrolamento e encascalhamento na localidade da Comunidade Rural do Cocão até a Escadinha, neste município;
Indicação n° 492/2021, de 27/08/2021, de autoria do Vereador Danilo Macedo dos Santos (DANILO DO ALTO), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal, a necessidade da realização urgente de varrição, limpeza das bocas de lobo, capinação e recuperação de pavimentação nas localidades, Rua do Areal, Rua Amaral, Loteamento Maresia, Rua L, no Bairro do Mutum, neste município;
Indicação n° 499/2021, de 01/09/2021, de autoria do Vereador Valdemar Barreto de Farias (DEMA DO LEITE), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal, a necessidade da troca de 06 (seis) manilhas de 80 em uma passagem da estrada no Riacho entre a casa de Jaime do Porco sentido a Sapucaia, zona rural, neste município;
Indicação n° 500/2021, de 01/09/2021, de autoria do Vereador Valdemar Barreto de Farias (DEMA DO LEITE), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal, a necessidade da troca de 06 (seis) manilhas de 80 em uma passagem da estrada no Riacho do Criminoso entre a casa de Antônio de Souza e Atanael, zona rural, neste município;
Indicação n° 501/2021, de 01/09/2021, de autoria do Vereador Valdemar Barreto de Farias (DEMA DO LEITE), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal, a implantação de um consultório odontológico no posto de saúde, devido já ter os equipamentos necessários para dá início aos procedimentos mais importantes para a saúde bucal, na localidade do Alto do Morro, zona rural, neste município;
Indicação n° 502/2021, de 01/09/2021, de autoria do Vereador Gilvandro Sacramento Couto (DR. GIL), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal, a necessidade de reparos urgentes no sistema de esgotamento pluviométrico, bem como esgotamento sanitário, da Avenida Esperança, em frente à residência nº 441, no bairro Maria Preta, neste município;
Indicação n° 503/2021, de 01/09/2021, de autoria do Vereador Gilvandro Sacramento Couto (DR. GIL), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal, a necessidade de reparos urgentes no sistema de esgotamento pluviométrico, bem como esgotamento sanitário, do caminho 32, na Urbis IV, neste município;
Indicação n° 504/2021, de 01/09/2021, de autoria do Vereador Gilvandro Sacramento Couto (DR. GIL), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal, a necessidade de reparos urgentes no sistema de esgotamento pluviométrico, bem como esgotamento sanitário, do caminho 02, na Urbis III, neste município;
Indicação n° 505/2021, de 01/09/2021, de autoria do Vereador Caíque Pires Barbosa, que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal, a necessidade de substituição e colocação de três braços de luz, da primeira e da travessa, da rua Joeirana, neste município;
Indicação n° 506/2021, de 01/09/2021, de autoria do Vereador Caíque Pires Barbosa, que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal, a necessidade de reforma da Escola Municipal Florentino Firmino de Almeida, neste município;
Moção n° 57/2021, de 30/08/2021, de autoria da Vereadora Adriana Nogueira Oliveira de Carvalho (TIA ADRIANA) de Parabéns a Guarda Civil Municipal pelo dia 03 de setembro que é destinado à sua comemoração;
Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Educação, Saúde e Assistência, favoráveis ao Projeto de Lei n° 13/2021, de 30/03/2021, de autoria do Vereador Uberdan Cardoso dos Santos (UBERDAN), que obriga restaurantes, bares, lanchonetes, barracas, ambulantes e similares autorizados pela prefeitura a usarem e fornecerem canudos de papel biodegradável e/ou reciclável individual e hermeticamente embalados com material semelhante;
Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Obras e Serviços Públicos, favoráveis ao Projeto de Lei n° 36/2021, de 11/06/2021, de autoria das Vereadoras Adriana Nogueira Oliveira de Carvalho (TIA ADRIANA) e Vereadora Dalva Mercês Barreto, que dispõe sobre a proibição de se alimentar pombos urbanos (Columba livia – variedade doméstica) no âmbito do Município de Santo Antonio de Jesus (BA) e dá outras providências;
Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Obras e Serviços Públicos, favoráveis ao Projeto de Lei nº 38/2021, de 14/06/2021, do Vereador Carlos de Oliveira Ramos (CAL DE DODÔ), que dispõe sobre a denominação de Praça Francisco de Jesus Silva, a praça localizada entre a Rua M e a Rua D, no Bairro Santa Terezinha, e dá outras providências;
Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Obras e Serviços Públicos, favoráveis ao Projeto de Lei nº 41/2021, de 14/06/2021, de autoria do Vereador Francisco de Assis Lima Damasceno (CHICO DE DEGA), que denomina a 3ª Travessa Teodoro Dias Barreto de Rua Lourenço de Souza Oliveira, e dá outras providências;
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Resolução nº 09/2021, de 06/07/2021, de autoria do Vereador Danilo Macedo dos Santos (DANILO DO ALTO), que instituí a Medalha Tereza Santana a ser concedida as mulheres, instituições, associações, federações e movimentos que se destacarem no município de Santo Antonio de Jesus – BA, em favor da defesa, valorização e preservação da Mulher Negra, Afro, Latino, Americana e Caribenha;
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Decreto nº 24/2021, de 15/07/2021, de autoria do Vereador Danilo Macedo dos Santos (DANILO DO ALTO), que concede Título de Cidadania à Patrícia Pinheiro Crisóstomo e dá outras providencias;

ORDEM DO DIA – 01/09/2021

PROCESSO Nº 852/2021 – Projeto Lei n° 19/2021, de 25/08/2021, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal de Santo Antonio de Jesus-Bahia, a abrir Crédito Adicional Especial para os fins que se destina e dá outras providências

DISCUSSÕES / VOTAÇÕES

PROCESSO Nº 803/2021 – Projeto de Lei n° 59/2021, de 16/08/2021, de autoria do Vereador Francisco de Assis Lima Damasceno e mais 06 Vereadores, que dispõe sobre o funcionamento do comércio varejista aos domingos e feriados, e dá outras providências;

2ª DISCUSSÃO / 2ª VOTAÇÃO

PROCESSO Nº 211/2021 – Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Educação, Saúde e Assistência, favoráveis ao Projeto de Lei n° 13/2021, de 30/03/2021, de autoria do Vereador Uberdan Cardoso dos Santos (UBERDAN), que obriga restaurantes, bares, lanchonetes, barracas, ambulantes e similares autorizados pela prefeitura a usarem e fornecerem canudos de papel biodegradável e/ou reciclável individual e hermeticamente embalados com material semelhante dá outras providências;

DISCUSSÃO / VOTAÇÃO

PROCESSO Nº 211/2021 – Projeto de Lei n° 13/2021, de 30/03/2021, de autoria do Vereador Uberdan Cardoso dos Santos (UBERDAN), que obriga restaurantes, bares, lanchonetes, barracas, ambulantes e similares autorizados pela prefeitura a usarem e fornecerem canudos de papel biodegradável e/ou reciclável individual e hermeticamente embalados com material semelhante dá outras providências;

1ª DISCUSSÃO / 1ª VOTAÇÃO

PROCESSO Nº 547/2021 – Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Obras e Serviços Públicos, favoráveis ao Projeto de Lei n° 36/2021, de 11/06/2021, de autoria das Vereadoras Adriana Nogueira Oliveira de Carvalho (TIA ADRIANA) e Vereadora Dalva Mercês Barreto, que dispõe sobre a proibição de se alimentar pombos urbanos (Columba livia – variedade doméstica) no âmbito do Município de Santo Antonio de Jesus (BA) e dá outras providências;

DISCUSSÃO / VOTAÇÃO

PROCESSO Nº 547/2021 – Projeto de Lei n° 36/2021, de 11/06/2021, de autoria das Vereadoras Adriana Nogueira Oliveira de Carvalho (TIA ADRIANA) e Vereadora Dalva Mercês Barreto, que dispõe sobre a proibição de se alimentar pombos urbanos (Columba livia – variedade doméstica) no âmbito do Município de Santo Antonio de Jesus (BA) e dá outras providências;

1ª DISCUSSÃO / 1ª VOTAÇÃO

PROCESSO Nº 563/2021 – Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Obras e Serviços Públicos, favoráveis ao Projeto de Lei nº 38/2021, de 14/06/2021, do Vereador Carlos de Oliveira Ramos (CAL DE DODÔ), que dispõe sobre a denominação de Praça Francisco de Jesus Silva, a praça localizada entre a Rua M e a Rua D, no Bairro Santa Terezinha, e dá outras providências;

DISCUSSÃO / VOTAÇÃO

PROCESSO Nº 563/2021 – Projeto de Lei nº 38/2021, de 14/06/2021, do Vereador Carlos de Oliveira Ramos (CAL DE DODÔ), que dispõe sobre a denominação de Praça Francisco de Jesus Silva, a praça localizada entre a Rua M e a Rua D, no Bairro Santa Terezinha, e dá outras providências;

1ª DISCUSSÃO / 1ª VOTAÇÃO

PROCESSO Nº 565/2021 – Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Obras e Serviços Públicos, favoráveis ao Projeto de Lei nº 41/2021, de 14/06/2021, de autoria do Vereador Francisco de Assis Lima Damasceno (CHICO DE DEGA), que denomina a 3ª Travessa Teodoro Dias Barreto de Rua Lourenço de Souza Oliveira, e dá outras providências;

DISCUSSÃO / VOTAÇÃO

PROCESSO Nº 565/2021 – Projeto de Lei nº 41/2021, de 14/06/2021, de autoria do Vereador Francisco de Assis Lima Damasceno (CHICO DE DEGA), que denomina a 3ª Travessa Teodoro Dias Barreto de Rua Lourenço de Souza Oliveira, e dá outras providências;

1ª DISCUSSÃO / 1ª VOTAÇÃO

PROCESSO Nº 650/2021 – Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Resolução nº 09/2021, de 06/07/2021, de autoria do Vereador Danilo Macedo dos Santos (DANILO DO ALTO), que instituí a Medalha Tereza Santana a ser concedida as mulheres, instituições, associações, federações e movimentos que se destacarem no município de Santo Antonio de Jesus – BA, em favor da defesa, valorização e preservação da Mulher Negra, Afro, Latino, Americana e Caribenha e dá outras providências;

DISCUSSÃO / VOTAÇÃO

PROCESSO Nº 670/2021 – Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Decreto nº 24/2021, de 15/07/2021, de autoria do Vereador Danilo Macedo dos Santos (DANILO DO ALTO), que concede Título de Cidadania à Patrícia Pinheiro Crisóstomo e dá outras providencias;