MATERIAL DE EXPEDIENTE – 14/03/2022
Material cadastrado no Sistema Legislativo / Painel Eletrônico
ORDEM DO DIA – 14/03/2022
- Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, favorável ao Projeto de Lei nº 84/2021, de 22/11/2021, de autoria do Vereador Caíque Pires Barbosa, que dispõe sobre a prioridade de oferta de vagas para filhos ou dependentes de mulheres vítimas de violência doméstica, e dá outras providências.
DISCUSSÃO / VOTAÇÃO
- Projeto de Lei nº 84/2021, de 22/11/2021, de autoria do Vereador Caíque Pires Barbosa, que dispõe sobre a prioridade de oferta de vagas para filhos ou dependentes de mulheres vítimas de violência doméstica, e dá outras providências.
1ª DISCUSSÃO / 1ª VOTAÇÃO
- Projeto de Lei n° 94/2021, de 29/11/2021, de autoria do Vereador Caíque Pires Barbosa, que dispõe sobre a criação do Projeto de Promoção de Saúde Mental no âmbito do Município de Santo Antonio de Jesus, e dá outras providências.
2ª DISCUSSÃO / 2ª VOTAÇÃO
- Projeto de Lei n° 99/2021, de 06/12/2021, de autoria do Vereador Caíque Pires Barbosa, que dispõe sobre os Laboratórios conveniados à rede pública de Santo Antonio de Jesus, realizar a coleta de materiais para exames laboratoriais de idosos ou pessoas com deficiência em suas residências ou nas unidades mais próximas e dá outras providências.
2ª DISCUSSÃO / 2ª VOTAÇÃO
- Projeto de Lei nº 102/2021, de 13/12/2021, de autoria do Vereador Luciano Gomes Moura (CUIUBA), que dispõe sobre a disponibilização e identificação de brinquedos adaptados para criança com deficiência, inclusive visual ou com mobilidade reduzida em espaços públicos municipais de Santo Antonio de Jesus e dá outras providências.
2ª DISCUSSÃO / 2ª VOTAÇÃO
- Projeto de Lei nº 105/2021, de 13/12/2021, de autoria da Vereadora Adriana Nogueira Oliveira de Carvalho (TIA ADRIANA) e do Vereador Gilvandro Sacramento Couto (DR. GIL), que dispõe sobre a instituição, no âmbito municipal, do Programa Doadores do Futuro, no Município de Santo Antonio de Jesus e dá outras providências.
2ª DISCUSSÃO / 2ª VOTAÇÃO
FRANCISCO DE ASSIS LIMA DAMASCENO
