Confira na íntegra a pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira (18) da Câmara Municipal

MATERIAL DE EXPEDIENTE – 18/10/2021

Edital nº 07/2021, de 15/10/2021, de autoria do Executivo Municipal, de convocação para Audiência Pública Virtual, no dia 19 de outubro de 2021, com início às 14:00 horas, para apresentação e discursão da proposta da LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA 2022;
Ofício nº 02/2021, de 05/10/2021, de autoria do Sr. Jorge Silva Melo, que solicita espaço na Tribuna Livre da Sessão do dia 18/10/2021, para falar sobre a Associação de Capoeira Roda dos Amigos;
Ofício nº 02/2021, de 14/10/2021, de autoria do Sr. Francisco do Carmo Coelho, que solicita espaço na Tribuna Livre da Sessão do dia 18/10/2021, para fazer um convite aos Vereadores par participação no Conselho Cidadã;
Ofício nº 33/2021, de 18/10/2021, de autoria do Vereador Carlos de Oliveira Ramos (CAL DE DODÔ), que solicita a tramitação do Projeto de Lei 79/2018, de 16/08/2018, que dispõe sobre a criação do Grupamento de Proteção Ambiental da Guarda Municipal de Antonio de Jesus;
Projeto de Lei nº 73/2021, de 15/10/2021, de autoria da Vereadora Adriana Nogueira Oliveira de Carvalho (TIA ADRIANA), que dispõe sobre o reconhecimento do direito da pessoa com Transtorno de espectro Autista-TEA portadora da carteira de identificação instituída pela Lei Municipal de nº 1.624/2021, ao estacionamento em vagas prioritárias no município de Santo Antonio de Jesus e dá outras providências;
Projeto de Decreto nº 27/2021, de 15/10/2021, de autoria da Vereadora Dalva Mercês Barreto, que concede Medalha de Honra ao Mérito Pedro Kilkerry a Srª Maria do Espirito Santo – Tia Quinha e dá outras providências;
Projeto de Decreto nº 28/2021, de 18/10/2021, de autoria do Vereador Francisco de Assis Lima Damasceno (CHICO DE DEGA), que concede Medalha de Honra ao Mérito Pedro Kilkerry ao Sr. Gilberto Nery dos Santos e dá outras providências;
Projeto de Decreto nº 29/2021, de 18/10/2021, de autoria do Vereador Edivan de Jesus Santos (MORÃO), que concede Medalha de Honra ao Mérito Pedro Kilkerry In memorian ao Sr. Roque dos Anjos e dá outras providências;
Projeto de Decreto nº 30/2021, de 18/10/2021, de autoria do Vereador Danilo Macedo dos Santos (DANILO DO ALTO), que concede Medalha de Honra ao Mérito Pedro Kilkerry à Srª. Cefira Bispo dos Santos e dá outras providências;
Indicação nº 557/2021, de 14/10/2021, de autoria do Vereador Caíque Pire Barbosa, que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal em conjunto com a Secretaria de Infraestrutura, a necessidade de realizar uma operação tapa-buraco e passagem de máquina par nivelar a rua na última travessa da ladeira do loteamento Maria Amélia, neste município;
Indicação nº 558/2021, de 14/10/2021, de autoria do Vereador Caíque Pire Barbosa, que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal em conjunto com o Secretário de Serviços Públicos, a necessidade de extenso da rota da coleta de lixo, até a última rua do loteamento Maria Amélia, neste município;
Indicação nº 559/2021, de 14/10/2021, de autoria do Vereador Caíque Pire Barbosa, que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal juntamente com o setor responsável que proceda a colocação de placas indicando o nome das travessas do loteamento Maria Amélia, neste município;
Indicação nº 560/2021, de 18/10/2021, de autoria do Vereador Valdemar Barreto de Farias (DEMA DO LEITE), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal juntamente com o setor responsável, necessidade de manutenção da parça do mutum e pintura dos meios fios, neste município;

ORDEM DO DIA – 18/10/2021

PROCESSO Nº 566/2021 – Projeto de Lei n° 40/2021, de 14/06/2021, de autoria do Vereador Caíque Pires Barbosa, que transforma as redes sociais do Executivo Municipal em bens intangíveis e patrimônio, obriga o repasse de senhas, logins ou administração dessas redes aos membros de cada nova gestão e dá outras providências;

2ª DISCUSSÃO / 2ª VOTAÇÃO

PROCESSO Nº 855/2021 – Projeto de Lei n° 61/2021, de 27/08/2021, de autoria do Vereador Luciano Gomes Moura (CUIUBA), que dispõe sobre a modalidade de agendamento e cancelamento on-line de consultas, exames e procedimentos médicos, por meio de aplicativo, site eletrônico e por telefone para os usuários da unidade de saúde, no Município de Santo Antonio de Jesus e dá outras providências;

2ª DISCUSSÃO / 2ª VOTAÇÃO

PROCESSO Nº 927/2021 – Projeto de Lei nº 66/2021, de 15/09/2021, de autoria da Vereadora Adriana Nogueira de Carvalho (TIA ADRIANA), dispõe sobre a criação do Programa de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências;

2ª DISCUSSÃO / 2ª VOTAÇÃO

PROCESSO Nº 959/2021 – Projeto de Lei n° 68/2021, de 23/09/2021, de autoria da Vereadora Dalva Mercês Barreto, que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal, que cria o Espaço Cledson Silva Bitencourt na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias;