Confira na íntegra a pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira (27) da Câmara Municipal

MATERIAL DE EXPEDIENTE – 27/09/2021

Projeto de Lei nº 27, de 24/09/2021, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal de Santo Antonio de Jesus-BA, a abrir Crédito Adicional Especial para os fins que se destina – R$ 723.586,14 Fundo Municipal de Cultura à Lei nº 14.017/2020 Aldir Blanc e dá outras providências;
Ofício nº 30/2021, de 27/09/2021, de autoria do Vereador Carlos de Oliveira Ramos, que solicita espaço na Tribuna Livre da Sessão do dia 27/09/2021, para a Srª. Avani Sales de Jesus, Presidente da Associação da Urbis IV, para falar sobre assuntos de interesse da comunidade;
Ofício nº 32/2021, de 27/09/2021, de autoria do Vereador Carlos de Oliveira Ramos, que solicita espaço na Tribuna Livre da Sessão do dia 27/09/2021, para a Srª. Claudia Oliveira Santos, Agente Comunitária de Saúde, para falar sobre assuntos de interesse a categoria;
Projeto de Lei n° 68/2021, de 23/09/2021, de autoria da Vereadora Dalva Mercês Barreto, que cria o Espaço Cledson Silva Bitencourt na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providencias;
Projeto de Lei n° 69/2021, de 24/09/2021, de autoria do Vereador Uberdan Cardoso dos Santos, considera pessoa com deficiência aquela com perda auditiva unilateral, e dá outras providencias;
Indicação n° 518/2021, de 23/09/2021, de autoria do Vereador Danilo Macedo dos Santos (DANILO DO ALTO), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal, a urgente necessidade de substituição de lâmpadas queimadas, e colocação de 5 (cinco )braços na localidade da Comunidade do Benfica, zona rural neste município;
Indicação n° 523/2021, de 16/09/2021, de autoria da Vereadora Adriana Nogueira Oliveira de Carvalho (TIA ADRIANA), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal em conjunto com a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento – SAAB, a necessidade de reforma do sanitário da Feira Livre Municipal, bom como a construção de um vestuário para os comerciantes da feira de confecções, neste município;
Indicação n° 524/2021, de 16/09/2021, de autoria da Vereadora Adriana Nogueira Oliveira de Carvalho (TIA ADRIANA), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal em conjunto com a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento – SAAB, a necessidade de instalar uma placa escrito “ FEIRA DE CONFECÇÕES” na entrada do local destinado a venda de confecções na feira livre, neste município;
Indicação n° 525/2021, de 16/09/2021, de autoria da Vereadora Adriana Nogueira Oliveira de Carvalho (TIA ADRIANA), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal em conjunto com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a urgente necessidade de trocar a placa instalada na Rua Alan Kardeck, próximo a feira livre, neste município;
Indicação n° 526/2021, de 16/09/2021, de autoria da Vereadora Adriana Nogueira Oliveira de Carvalho (TIA ADRIANA), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal em conjunto com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a necessidade de instalar bancos ao redor da praça do Conjunto Habitacional Zilda Arns, onde se encontra instalada a academia ao ar livre, neste município;
Indicação n° 532/2021, de 22/09/2021, de autoria do Vereador Luciano Gomes Moura (CUIUBA), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal em conjunto com a Secretaria de Infraestrutura, a necessidade de patrolamento e encascalhamento, na estrada do Camaçari, zona rural, neste município;
Indicação n° 533/2021, de 23/09/2021, de autoria do Vereador Edivan de Jesus Santos (MORÃO), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal, a necessidade de uma requalificação da pavimentação da 2ª Travessa do Bairro São Paulo, neste município;
Indicação n° 534/2021, de 23/09/2021, de autoria do Vereador Edivan de Jesus Santos (MORÃO), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal, a necessidade de uma requalificação da pavimentação na Rua Milton Oliveira Sampaio, última Rua do Loteamento Salomão, neste município;
Indicação n° 535/2021, de 27/09/2021, de autoria do Vereador Edivan de Jesus Santos (MORÃO), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal, em conjunto com o Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, o Sr. Cosme Bitencourt, a necessidade de instalação de redutor de velocidade (quebra-molas), na Rua Wellington Figueiredo, em frente à Escola Arte e Saber, neste município;
Indicação n° 536/2021, de 23/09/2021, de autoria do Vereador Valdemar Barreto de Farias (DEMA DO LEITE), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal juntamente com o setor responsável, a necessidade de limpeza, roçagem dos matos ao redor da praça e pintura dos meios fios na comunidade da Sapucaia, devido ao início do novenário do dia 30 de setembro do corrente ano, zona rural neste município;
Indicação n° 537/2021, de 23/09/2021, de autoria do Vereador Valdemar Barreto de Farias (DEMA DO LEITE), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal, a necessidade de manutenção das estradas com passagem de máquina, colocação de cascalho e patrolamento na localidade do Espinheiro até a Toca do Índio, nas vias principais e nas ruas (entradas), zona rural neste município;
Indicação n° 538/2021, de 24/09/2021, de autoria da Vereadora Dalva Mercês Barreto, que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal em conjunto com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a conclusão da pavimentação da Rua Santa Catarina, Bairro Santa Rita, neste município;
Indicação n° 540/2021, de 27/09/2021, de autoria da Vereadora Adriana Nogueira Oliveira de Carvalho (TIA ADRIANA), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal em conjunto com a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, a necessidade de instalar aos domingos, banheiro químico na feirinha do Argosaj (Feira de Orgânicos), que funciona na espaço do São João, neste município;
Indicação n° 542/2021, de 27/09/2021, de autoria do Vereador Carlos de Oliveira Ramos (CAL DE DODÔ), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal em conjunto com a Secretaria Municipal de Serviços Públicos, a necessidade de manutenção da rede elétrica do quiosque no Conjunto Habitacional Cidade Nova II, neste município;
Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Educação, Saúde e Assistência, favoráveis ao Projeto de Lei n° 15/2021, de 14/04/2021, de autoria do Vereador Uberdan Cardoso dos Santos (UBERDAN), que obriga padarias e congêneres autorizados pela Prefeitura a usarem e fornecerem sacos de papel biodegradável e/ou reciclável individual para acondicionamento de pães, e dá outras providencias;
Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Obras e Serviços Públicos, favoráveis ao Projeto de Lei nº 49/2021, de 07/07/2021, de autoria do Vereador Danilo Macedo dos Santos (DANILO DO ALTO), dispõe sobre a

obrigatoriedade dos revendedores de bebidas em embalagens de vidro do tipo long neck, de fazerem a coleta e destinação final das garrafas no município de Santo Antonio de Jesus e dá outras providências;

Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Educação, Saúde e Assistência, favoráveis ao Projeto de Lei nº 44/2021, de 17/06/2021, de autoria do Vereador Luciano Gomes Moura (CUIUBA), que dispõe sobre o atendimento prioritário a pessoas com suspeita de diagnóstico e para pessoas já diagnosticadas com neoplasia (câncer), na marcação de consultas e exames, e dá outras providências;
Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Educação, Saúde e Assistência, favoráveis ao Projeto de Lei nº 53/2021, de 02/08/2021, de autoria do Vereador Luciano Gomes Moura (CUIUBA), que institui a Campanha Municipal Permanente de Orientação, Prevenção, Tratamento e Conscientização da Ansiedade, Depressão e combate ao suicídio e dá outras providências;
Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Educação, Saúde e Assistência, favoráveis ao Projeto de Lei n° 62/2021, de 30/08/2021, de autoria da Vereadora Dalva Mercês Barreto, que dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais no site oficial da Prefeitura de Santo Antonio de Jesus, e dá outras providências;
Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento, favoráveis ao Projeto de Resolução nº 10/2021, de 28/07/2021, de autoria do Vereador Francisco de Assis Lima Damasceno (CHICO DE DEGA), que instituí a Medalha de Honra ao Mérito Cultural Pedro Kilkerry e dá outras providências;

ORDEM DO DIA – 27/09/2021

PROCESSO Nº 0901/2021 – Projeto de Lei n° 65/2021, de 10/09/2021, de autoria do Vereador Danilo Macedo dos Santos (DANILO DO ALTO), que altera a Lei Municipal nº 1211 de 16 de setembro de 2013, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Santo Antônio de Jesus-Bahia, e dá outras providências;

2ª DISCUSSÃO / 2ªVOTAÇÃO

PROCESSO Nº 256/2021 – Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Educação, Saúde e Assistência, favoráveis ao Projeto de Lei n° 15/2021, de 14/04/2021, de autoria do Vereador Uberdan Cardoso dos Santos (UBERDAN), que obriga padarias e congêneres autorizados pela Prefeitura a usarem e fornecerem sacos de papel biodegradável e/ou reciclável individual para acondicionamento de pães, e dá outras providencias;

DISCUSSÃO / VOTAÇÃO

PROCESSO Nº 256/2021 – Projeto de Lei n° 15/2021, de 14/04/2021, de autoria do Vereador Uberdan Cardoso dos Santos (UBERDAN), que obriga padarias e congêneres autorizados pela Prefeitura a usarem e fornecerem sacos de papel biodegradável e/ou reciclável individual para acondicionamento de pães, e dá outras providencias;

1ª DISCUSSÃO / 1ª VOTAÇÃO

PROCESSO Nº 656/2021 – Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Obras e Serviços Públicos, favoráveis ao Projeto de Lei nº 49/2021, de 07/07/2021, de autoria do Vereador Danilo Macedo dos Santos (DANILO DO ALTO), dispõe sobre a obrigatoriedade dos revendedores de bebidas em embalagens de vidro do tipo long neck, de fazerem a coleta e destinação final das garrafas no município de Santo Antonio de Jesus e dá outras providências;

DISCUSSÃO / VOTAÇÃO

PROCESSO Nº 656/2021 – Projeto de Lei nº 49/2021, de 07/07/2021, de autoria do Vereador Danilo Macedo dos Santos (DANILO DO ALTO), dispõe sobre a obrigatoriedade dos revendedores de bebidas em embalagens de vidro do tipo long neck, de fazerem a coleta e destinação final das garrafas no município de Santo Antonio de Jesus e dá outras providências;

1ª DISCUSSÃO / 1ª VOTAÇÃO

PROCESSO Nº 910/2021 – Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Educação, Saúde e Assistência, favoráveis ao Projeto de Lei nº 44/2021, de 17/06/2021, de autoria do Vereador Luciano Gomes Moura (CUIUBA), que dispõe sobre o atendimento prioritário a pessoas com suspeita de diagnóstico e para pessoas já diagnosticadas com neoplasia (câncer), na marcação de consultas e exames, e dá outras providências;

DISCUSSÃO / VOTAÇÃO

PROCESSO Nº 910/2021 – Projeto de Lei nº 44/2021, de 17/06/2021, de autoria do Vereador Luciano Gomes Moura (CUIUBA), que dispõe sobre o atendimento prioritário a pessoas com suspeita de diagnóstico e para pessoas já diagnosticadas com neoplasia (câncer), na marcação de consultas e exames, e dá outras providências;

1ª DISCUSSÃO / 1ªVOTAÇÃO

PROCESSO Nº 743/2021 – Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Educação, Saúde e Assistência, favoráveis ao Projeto de Lei nº 53/2021, de 02/08/2021, de autoria do Vereador Luciano Gomes Moura (CUIUBA), que institui a Campanha Municipal Permanente de Orientação, Prevenção, Tratamento e Conscientização da Ansiedade, Depressão e combate ao suicídio e dá outras providências;

DISCUSSÃO / VOTAÇÃO

PROCESSO Nº 743/2021 – Projeto de Lei nº 53/2021, de 02/08/2021, de autoria do Vereador Luciano Gomes Moura (CUIUBA), que institui a Campanha Municipal Permanente de Orientação, Prevenção, Tratamento e Conscientização da Ansiedade, Depressão e combate ao suicídio e dá outras providências;

1ª DISCUSSÃO / 1ª VOTAÇÃO

PROCESSO Nº 607/2021 – Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Educação, Saúde e Assistência, favoráveis ao Projeto de Lei n° 62/2021, de 30/08/2021, de autoria da Vereadora Dalva Mercês Barreto, que dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais no site oficial da Prefeitura de Santo Antonio de Jesus, e dá outras providências;

DISCUSSÃO / VOTAÇÃO

PROCESSO Nº 607/2021 – Projeto de Lei n° 62/2021, de 30/08/2021, de autoria da Vereadora Dalva Mercês Barreto, que dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais no site oficial da Prefeitura de Santo Antonio de Jesus, e dá outras providências;

1ª DISCUSSÃO / 1ª VOTAÇÃO

PROCESSO Nº 733/2021 – Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento, favoráveis ao Projeto de Resolução nº 10/2021, de 28/07/2021, de autoria do Vereador Francisco de Assis Lima Damasceno (CHICO DE DEGA), que instituí a Medalha de Honra ao Mérito Cultural Pedro Kilkerry e dá outras providências;