Material de Expediente 14ª Sessão Ordinária do 1º Ano Legislativo, da 19ª Legislatura – 24/05/2021

Projeto de Lei n° 09/2021, de 13/05/2021, de autoria do Executivo Municipal, que altera, insere e revoga dispositivos da Lei nº 1.303 de 16 de dezembro de 2015 – Estatuto do Magistério Público Municipal e da Lei nº 1.592 de 29 de dezembro de 2020, no que tange a alteração de jornada de 20 horas para 40 horas semanais, para os professores e coordenadores no pedagógicos integrantes da carreira do Magistério Público Municipal de Santo Antonio de Jesus/Bahia;
Projeto de Lei n° 08/2021, de 21/05/2021, de autoria do Vereador Valdemar Barreto de Farias (DEMA DO LEITE), dispõe sobre o descarte adequado de lixo eletrônico e lixo tecnológico e dá outras providencias;
Projeto de Lei n° 17/2021, de 15/04/2021, de autoria do Vereador Uberdan Cardoso dos Santos, que inclui os/as trabalhadores/as em educação no grupo prioritário do plano municipal de vacinação contra o COVID-19 do Município de Santo Antonio de Jesus e da outras providencias;
Ofício n° 141/2021, de 18/05/2021, de autoria do Executivo Municipal, solicita que seja designada a data de 25/04/2021, no horário das 14 horas e 3 minutos, para audiência pública referente à apresentação e discursão da proposta do Poder Executivo para elaboração da Lei das Diretrizes Orçamentarias (LDO), que seja realizada exclusivamente por meio eletrônico a fim de evitar aglomerações em virtude das medidas de enfrentamento à pandemia do COVID-19;
Ofício n° 01/2021, de 21/05/2021, de autoria do Senhor Jorge Silva Melo, Presidente da Associação de Capoeira Roda dos Amigos, que conceda Tribuna Livre desta Câmara Municipal no dia 24/05/2021, para falar sobre a capoeira como esporte;
Ofício n° 01/2021, de 24/05/2021, de autoria da Senhora Sheyla Suely Alves da Silva, Presidente do SINDSERV, que conceda Tribuna Livre desta Câmara Municipal no dia 24/05/2021, para agradecer pelo fim das negociações da campanha salarial 2021;
Ofício n° 08/2021, de 24/05/2021, de autoria do Vereador José Ailton Santana Almeida (ITO DA KANAL MIX), que conceda Tribuna Livre desta Câmara Municipal no dia 24/05/2021, a Senhora Andrea de Jesus Pinheiro, para falar sobre os postos de saúde do município;
Ofício n° 54/2021, de 19/05/2021, de autoria da Vereadora Adriana Nogueira Oliveira de Carvalho, que indica o Cap. Luiz Henrique Oliveira, para receber a Medalha de Honra ao Mérito 29 de Maio, conforme decreto nº 01/2019;
Projeto de Decreto n° 18/2021, de 19/05/2021, de autoria do Vereador Francisco de Assis Lima Damasceno (CHICO DE DEGA), que Concede Medalha de Honra ao Mérito 29 de Maio ao Sr. Faustino de Almeida Cunha e dá outras providencia;
Projeto de Decreto n° 19/2021, de 19/05/2021, de autoria do Vereador Francisco de Assis Lima Damasceno (CHICO DE DEGA), que Concede Medalha de Honra ao Mérito 29 de Maio ao Sr. José Reis Filho e dá outras providencia;
Requerimento nº 21/2021, de 24/05/2021, de autoria do Vereador Caíque Pires Barbosa, que requer a criação d Comissão Especial com a intenção de reformular o Regimento Interno, desta Casa, e a Lei Orgânica do Município, tendo em vista a necessidade de atualização das leis que dão base a esta Câmara de Vereadores e a nossa Cidade;
Indicação n° 235/2021, de 12/05/2021, de autoria do Vereador Délcio Mascarenhas de Almeida Filho, que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor municipal, juntamente com a Secretaria de Serviços Públicos, a necessidade de poda das arvores, na zona rural (povoado) do Camaçari, nas proximidades da bomba de abastecimento d’agua pertencente a comunidade, neste município;
Indicação n° 245/2021, de 18/05/2021, de autoria do Vereador Valdemar Barreto de Farias (DEMA DO LEITE), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor municipal, que através do setor competente, realize um estudo objetivando a viabilização de implantação d placas com os nomes das ruas e avenidas na zona urbana e rural, neste município;
Indicação n° 246/2021, de 18/05/2021, de autoria do Vereador Valdemar Barreto de Farias (DEMA DO LEITE), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor municipal, juntamente com a Secretaria de Saúde que analise a possibilidade de adquirir um veículo adaptado para o transporte de cadeirantes a consultas de saúde no Município de Santo Antonio de Jesus;
Indicação n° 247/2021, de 18/05/2021, de autoria do Vereador Valdemar Barreto de Farias (DEMA DO LEITE), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor municipal, juntamente com a Secretaria de Educação, que inclua no cardápio escolar alimentos especiais par crianças com diabetes e intolerância a lactose no Município de Santo Antonio de Jesus;
Indicação n° 248/2021, de 18/05/2021, de autoria do Vereador Uberdan Cardoso dos Santos, que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor municipal, a abertura de linha de credito para os professores da rede municipal de ensino, para que os mesmos possam adquirir equipamentos eletrônicos para ministrar as aulas on-line;
Indicação n° 249/2021, de 20/05/2021, de autoria do Vereador Caíque Pires Barbosa, que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor municipal, e ao do setor competente, que proceda a pintura das faixas de pedestres do largo do São Benedito e das ruas transversais, aqui neste município;
Indicação n° 250/2021, de 20/05/2021, de autoria do Vereador Caíque Pires Barbosa, que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor municipal, a necessidade de revitalização de todos pontos de ônibus existentes neste Município que proceda a pintura das faixas de pedestres do largo do São Benedito e das ruas transversais, aqui neste município, inclusive com bancos e coberturas;

Indicação n° 251/2021, de 18/05/2021, de autoria do Vereador Uberdan Cardoso dos Santos, que indica ao Excelentíssimo Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, Senhor Marcus Benicio Foltz Cavalcanti Gestor municipal, a inclusão de uma ciclovia no Projeto Viário Oeste, no trecho que será duplicado das BAs 001 e 046, que liga Santo Antonio de Jesus a Bom Despacho, na Ilha de Itaparica;
Indicação n° 252/2021, de 21/05/2021, de autoria do Vereador Délcio Mascarenhas de Almeida Filho, que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor municipal, juntamente com a Secretaria de Serviços Públicos, a necessidade de manutenção da bomba de abastecimento d’agua da zona rural (povoado) do Camaçari, neste município;
Indicação n° 253/2021, de 21/05/2021, de autoria do Vereador Luciano Gomes Moura (CUIUBA), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor municipal, em conjunto com Secretária de Esporte e Lazer e a Secretaria Municipal de Serviços Públicos a necessidade de roçagem da grama ao redor da quadra e a reforma interna da quadra poliesportiva do Bairro Santa Madalena, neste município;
Indicação n° 254/2021, de 21/05/2021, de autoria do Vereador Luciano Gomes Moura (CUIUBA), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor municipal, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura a necessidade de medidas paliativas como patrolamento e emcascalhamento, e o início das obras de pavimentação em paralelepípedo e concreto no Loteamento Parque das Mangueiras, no Bairro São Benedito neste município;
Indicação n° 255/2021, de 21/05/2021, de autoria do Vereador Luciano Gomes Moura (CUIUBA), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor municipal, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura a colocação da pavimentação em paralelepípedo e concreto do Loteamento Morada de Bela Vista, rua Anis, Bairro Maria Preta, neste município;
Indicação n° 257/2021, de 24/05/2021, de autoria do Vereadora Dalva Mercês Barreto, que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor municipal em conjunto com a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a construção de uma Pista Publica de Skate, neste Município;
Indicação n° 258/2021, de 24/05/2021, de autoria do Vereadora Dalva Mercês Barreto, que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor municipal em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, providencias em relação a proliferação de pombos nas Praças Públicas, neste Município;
Indicação n° 259/2021, de 24/05/2021, de autoria do Vereadora Adriana Nogueira Oliveira de Carvalho (TIA ADRIANA), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor municipal em conjunto com a Secretaria de Infraestrutura deste município, a necessidade de adequação da rampa de acesso par uso dos cadeirantes na entrada da Câmara Vereadores, neste Município;
Indicação n° 261/2021, de 24/05/2021, de autoria do Vereadora Adriana Nogueira Oliveira de Carvalho (TIA ADRIANA), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor municipal em conjunto com a Secretaria de Infraestrutura deste município, a necessidade de adequação dos quebra-molas das ruas Santo Antonio e da Antonio Fraga, com elevação e sinalização dos mesmos, neste Município;
Indicação n° 260/2021, de 24/05/2021, de autoria do Vereadora Adriana Nogueira Oliveira de Carvalho (TIA ADRIANA), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor municipal, a necessidade urgente de manutenção das estradas que dão acesso ao distrito do Cunha, como ladeira, neste Município;
Indicação n° 262/2021, de 24/05/2021, de autoria do Vereador Luciano Gomes Moura (CUIUBA), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, que verifique junto a Comissão Intergestora Bipartite- CIB, juntamente com a SESAB a inclusão dos Bancários na vacinação de combate ao vírus COVID-19, neste município;
Indicação n° 263/2021, de 24/05/2021, de autoria do Vereadora Adriana Nogueira Oliveira de Carvalho (TIA ADRIANA), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor municipal em conjunto com a Secretaria Municipal de Trânsito Urbano-SMTT, a necessidade de demarcar vagas de estacionamento ao redor da Praça Dr. Renato Machado, neste Município;
Indicação n° 264/2021, de 24/05/2021, de autoria do Vereadora Adriana Nogueira Oliveira de Carvalho (TIA ADRIANA), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor municipal em conjunto com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, e demais órgãos competentes, a necessidade de realizar ações de conscientização para que os transeuntes não alimentem os pombos nas praças, bem como a desinfecção constante destes locais, neste Município;
Moção n° 28/2021, de 21/05/2021, de autoria do Vereador Uberdan Cardoso dos Santos, de Parabéns à Faculdade de Ciências e Empreendedorismo-FACEMP pelos seus 18 anos de fundação;
Moção n° 29/2021, de 24/05/2021, de autoria do Vereador Uberdan Cardoso dos Santos, de Parabéns ao Colégio Santo Antonio de Jesus que celebra 74 Anos de fundação;
Moção n° 30/2021, de 24/05/2021, de autoria do Vereador Danilo Macedo dos Santos (DANILO DO ALTO), de Parabéns ao Movimento de Promoção da Igualdade Ètnico Racial Tenho Fé Sou do Candomblé, na pessoa do seu Fundador e Presidente do movimento de promoção, o senhor Marcelo Santos Silva, pela sua trajetória e militância na busca pela efetiva consolidação de uma sociedade mais justa e igualitária, e em referência ao dia municipal de África Santo Antonio de Jesus;
Moção n° 31/2021, de 24/05/2021, de autoria do Vereador Uberdan Cardoso dos Santos, de Parabéns ao Hospital INCAR pelos seus 18 anos de fundação;