- Projeto de Resolução n° 07/2021, de 04/06/2021, de autoria do Vereador Francisco de Assis Lima Damasceno (CHICO DE DEGA), que acrescenta a modifica dispositivos do Regimento Interno e cria a Comissão Permanente da Igualdade Étnico Racial, e dá outras providências;
- Indicação n° 291/2021, de 02/06/2021, de autoria da Vereadora Adriana Nogueira Oliveira de Carvalho (TIA ADRIANA), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal em conjunto com Secretaria Municipal de Serviços Públicos, a necessidade revitalizar todas as praças da URBIS IV, instalado na oportunidade poste pétala no centro da praça central ao lado do posto policial, neste Município;
- Indicação n° 298/2021, de 02/06/2021, de autoria da Vereadora Dalva Mercês Barreto, que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal em conjunto com Secretaria Municipal de Assistência Social, a implantação de um Núcleo de apoio do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), no Bairro Renato Machado, neste Município;
- Indicação n° 300/2021, de 01/06/2021, de autoria do Vereador Valdemar Barreto de Farias (DEMA DO LEITE), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal e ao setor competente, realize a manutenção da placa em homenagem a URSICINO PINTO DE QUEIROZ, localizada na AV. Ursicino Pinto de Queiroz, centro no Município de Santo Antonio de Jesus;
- Indicação n° 302/2021, de 02/06/2021, de autoria do Vereador Francisco de Assis Lima Damasceno (CHICO DE DEGA), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal, a necessidade de reparos nos calçamentos na Rua da Conceição, Rua São Francisco, Rua do Desterro e Rua da Corrida, em Santo Antonio de Jesus;
- Indicação n° 303/2021, de 02/06/2021, de autoria da Vereadora Adriana Nogueira Oliveira de Carvalho (TIA ADRIANA), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal em conjunto com Secretaria Municipal de Infraestrutura, a necessidade de construção de um canteiro com jardim ao lado da Escola Madre Maria do Rosário I, até o final do campo de futebol na via coletora A, bem como a colocação de lixeiras de coleta seletiva nas praças, neste Município;
- Indicação n° 304/2021, de 07/06/2021, de autoria da Vereadora Dalva Mercês Barreto, que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal em conjunto com Secretaria Municipal de Infraestrutura, nivelamento do calçamento da Avenida Luiz Viana, Bairro Centro, em frente ao Nº 357 próximo a Secretaria Municipal de Educação, neste Município;
- Moção n° 37/2021, de 04/06/2021, de autoria do Vereador Délcio Mascarenhas de Almeida Filho, de Congratulações ao Sr. José Silva Sousa pelo seu desempenho como esportista na ultramaratona de 100 km entre Itaparica (Bom Despacho), e Santo Antonio de Jesus;
- Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Educação, Saúde e Assistência, favoráveis ao Projeto de Lei nº 22/2021, de 26/04/2021, que dispõe sobre a criação da CIA a Carteira de Identificação do Autista (CIA), para a pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências;
- Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Educação, Saúde e Assistência, favoráveis ao Projeto de Lei nº 23/2021, de 27/04/2021, que assegura à criança e ao adolescente cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos a máxima prioridade de vaga em unidade da rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência e dá outras providências.
ORDEM DO DIA – 07/06/2021
- PROCESSO Nº 312/2021 – Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Educação, Saúde e Assistência, favoráveis ao Projeto de Lei nº 22/2021, de 26/04/2021, que dispõe sobre a criação da CIA a Carteira de Identificação do Autista (CIA), para a pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.
DISCUSSÃO / VOTAÇÃO
- PROCESSO Nº 312/2021 – Projeto de Lei nº 22/2021, de 26/04/2021, que dispõe sobre a criação da CIA a Carteira de Identificação do Autista (CIA), para a pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.
1ª DISCUSSÃO / 1ª VOTAÇÃO
- PROCESSO Nº 301/2021 – Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Educação, Saúde e Assistência, favoráveis ao Projeto de Lei nº 23/2021, de 27/04/2021, que assegura à criança e ao adolescente cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos a máxima prioridade de vaga em unidade da rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência e dá outras providências.
DISCUSSÃO / VOTAÇÃO
- PROCESSO Nº 301/2021 – Projeto de Lei nº 23/2021, de 27/04/2021, que assegura à criança e ao adolescente cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos a máxima prioridade de vaga em unidade da rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência e dá outras providências.
1ª DISCUSSÃO / 1ª VOTAÇÃO
FRANCISCO DE ASSIS LIMA DAMASCENO
Presidente
