Material de Expediente 22ª Sessão Ordinária do 1º Ano Legislativo, da 19ª Legislatura – 02/08/2021

MATERIAL DE EXPEDIENTE – 02/08/2021

Projeto de Lei nº 13/2021, de 21/06/2021, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o poder Executivo para criar o Programa Municipal de Alimentos – PAA Municipal, e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 16/2021, de 28/07/2021, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial para fins que se destina – Lei Municipal nº 1612/2021, R$ 300.000,00 (Auxílio Emergencial Transporte Escolar), e dá outras providências;
Oficio nº 1770/2021, de 12/04/2021, de autoria do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA), que informa APROVAÇÃO COM RESSALVAS das Contas da Mesa Diretora desta Câmara Municipal de Santo Antonio de Jesus, referente ao Exercício Financeiro de 2019, contate no Processo nº 06609e20 TCM/BA;
Oficio n° 16/2021, de 02/08/2021, de autoria do Vereador José Ailton Santana Almeida (ITO DA KANAL MIX), que solicita espaço na Tribuna Livre da Sessão do dia 02/08/2021, para o Sr. José Carlos Bispo Nunes, para falar sobre marcações de exames nos Postos de Saúde de nossa Cidade;
Projeto de Lei nº 35/2021, de 12/07/2021, de autoria da Vereadora Adriana Nogueira Oliveira (TIA ADRIANA) e do Vereador Gilvandro Sacramento Couto (DR. GIL), que dispõe sobre denominação de Praça Pública José Raimundo Peixoto, localizada próximo à antiga Escola Felix Gaspar, neste município de Santo Antonio de Jesus e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 48/2021, de 05/07/2021, de autoria do Vereador Francisco de Assis Lima Damasceno (CHICO DE DEGA), que institui o dia 25 de julho, como o Dia Municipal da Mulher Negra, Afro, Latino Americana e Caribenha no município de Santo Antonio de Jesus e dá outras providências
Projeto de Lei nº 49/2021, de 07/07/2021, de autoria do Vereador Danilo Macedo dos Santos (DANILO DO ALTO), dispõe sobre a obrigatoriedade dos revendedores de bebidas em embalagens de vidro do tipo long neck, de fazerem a coleta e destinação final das garrafas no município de Santo Antonio de Jesus e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 50/2021, de 13/07/2021, de autoria do Vereador Uberdan Cardoso dos Santos, que denomina Avenida Carlos Antônio Galvão, a artéria oficialmente denominada de Avenida Luiz Viana, neste Município de Santo Antonio de Jesus e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 53/2021, de 02/08/2021, de autoria do Vereador Luciano Gomes Moura (CUIUBA), que institui a Campanha Municipal Permanente de Orientação, Prevenção, Tratamento e Conscientização da Ansiedade, Depressão e combate ao suicídio e dá outras providências;
Projeto de Decreto nº 24/2021, de 15/07/2021, de autoria do Vereador Danilo Macedo dos Santos (DANILO DO ALTO), que concede Título de Cidadania à Patrícia Pinheiro Crisóstomo e dá outras providencias;
Projeto de Resolução nº 08/2021, de 07/06/2021, de autoria do Vereador Caíque Piares Barbosa, que dispõe sobre a alterar redação do inciso 4º do Art. 183 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus e dá outras providências;
Projeto de Resolução nº 09/2021, de 06/07/2021, de autoria do Vereador Danilo Macedo dos Santos (DANILO DO ALTO), que instituí a Medalha Tereza Santana a ser concedida as mulheres, instituições, associações, federações e movimentos que se destacarem no município de Santo Antonio de Jesus – BA, em favor da defesa, valorização e preservação da Mulher Negra, Afro, Latino, Americana e Caribenha;
Projeto de Resolução nº 10/2021, de 28/07/2021, de autoria do Vereador Francisco de Assis Lima Damasceno (CHICO DE DEGA), que instituí a Medalha de Honra ao Mérito Cultural Pedro Kilkerry e dá outras providências;
Requerimento nº 27/2021, de 02/08/2021, de autoria da Vereadora Adriana Nogueira Oliveira de Carvalho (TIA ADRIANA) e da Vereadora Dalva Mercês Barreto, que requer Sessão Especial no dia 09 de agosto de 2021, em alusão ao Agosto Lilás – Promulgação da Lei 11340 – Lei Maria da Penha;
Indicação n° 379/2021, de 05/07/2021, de autoria do Vereador Caíque Pires Barbosa, que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal, a necessidade de limpeza e roçagem dos matos na Estrada Velha do Casco, neste município;
Indicação n° 380/2021, de 29/07/2021, de autoria do Vereador Danilo Macedo Santos (DANILO DO ALTO), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal, a urgente necessidade de construir pontos de ônibus como no padrão em anexo, constando acessibilidade, cobertura, bancos para maior comodidade dos(as) passageiros(as), com WI-FI aberto, energia solar, cabine contendo livros, idealizando também o mockup do fundo uma imagem do mapa da cidade;
Indicação n° 381/2021, de 07/07/2021, de autoria do Vereador José Ailton Santana Almeida (ITO DA KANAL MIX), que indica ao Sr. Comandante do 14º Batalhão, o Tenente Coronel César de Sá Pacheco, a necessidade de intensificação de rondas policias na Comunidade Rural do Cunha, neste município;
Indicação n° 382/2021, de 07/07/2021, de autoria do Vereador José Ailton Santana Almeida (ITO DA KANAL MIX), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal, em conjunto com o Secretário Municipal de Saúde, Dr. José Leonel Cafezeiro Argolo, a necessidade de um Mutirão de atendimento Oftalmológico em nosso município;
Indicação n° 383/2021, de 30/07/2021, de autoria da Vereadora Adriana Nogueira Oliveira de Carvalho (TIA ADRIANA), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal em conjunto com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a necessidade de realizar a manutenção das academias ao ar livre da Santa Madalena, Urbis III, Rua da Linha, Zilda Arns, neste município;
Indicação n° 384/2021, de 30/07/2021, de autoria da Vereadora Adriana Nogueira Oliveira de Carvalho (TIA ADRIANA), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal em conjunto com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a necessidade de realizar a revitalização da Praça e Fonte do Buraquinho da Bela Vista, como também da limpeza das bocas de lobo, em volta das mesmas, neste município;
Indicação n° 385/2021, de 05/07/2021, de autoria do Vereador Caíque Pires Barbosa, que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal, em conjunto com o Secretário de Infraestrutura, a necessidade de calçamento da 1º Travessa da Joeirana, bairro São Paulo, neste município;

Indicação n° 386/2021, de 08/07/2021, de autoria do Vereador Caíque Pires Barbosa, que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal, a necessidade de limpeza, roçagem e manutenção da escadaria da última ladeira com a divisa das principais ruas do Loteamento Maria Amélia, neste município;
Indicação n° 387/2021, de 15/07/2021, de autoria do Vereador Caíque Pires Barbosa, que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal, a necessidade de limpeza e roçagem dos matos nas imediações da passarela do Santa Madalena, neste município;
Indicação n° 391/2021, de 14/07/2021, de autoria do Vereador Valdemar Barreto de Farias (DEMA DO LEITE), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal, a necessidade de limpeza e manutenção no córrego localizado entre Loteamento Salomão e o Campo do Governo, neste município;
Indicação n° 392/2021, de 14/07/2021, de autoria do Vereador Valdemar Barreto de Farias (DEMA DO LEITE), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal e ao Diretor(a) do NTE 21, a necessidade de solicitação de apoio do Governo do Estado para manutenção da Escola Estadual Felix Gaspar, localizada na Praça Felix Gaspar que se encontra em péssimas condições, neste município;
Indicação n° 393/2021, de 07/07/2021, de autoria do Vereador Caíque Pires Barbosa, que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal, em conjunto com o Secretário de Infraestrutura, a necessidade de calçamento da 3º Travessa da Joeirana, bairro São Paulo, neste município;
Indicação n° 394/2021, de 07/07/2021, de autoria do Vereador Caíque Pires Barbosa, que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal em conjunto com o Secretário de Infraestrutura, a necessidade de calçamento da 2º Travessa da Joeirana, bairro São Paulo, neste município;
Indicação n° 395/2021, de 19/07/2021, de autoria do Vereador Uberdan Cardoso dos Santos, que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal, que seja criada a Superintendência de Sustentabilidade e Bem-Estar Animal em nosso município;
Indicação n° 396/2021, de 19/07/2021, de autoria do Vereador Danilo Macedo Santos (DANILO DO ALTO), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal, a necessidade da realização urgente de varrição, desobstrução das bocas de lobos, poda de árvores, pintura de meio fio e capinação no bairro da Rádio Clube, neste município;
Indicação n° 397/2021, de 29/07/2021, de autoria do Vereador Danilo Macedo Santos (DANILO DO ALTO), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal, a necessidade de instalação de parque infantil como no padrão em anexo, adaptados com brinquedos inclusivos para crianças com necessidades especiais, na Praça Padre Matheus, neste município;
Indicação n° 398/2021, de 20/07/2021, de autoria do Vereador Danilo Macedo Santos (DANILO DO ALTO), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal, a necessidade de substituição de lâmpadas queimadas na localidade do Benfica, zona rural deste município;
Indicação n° 399/2021, de 19/07/2021, de autoria do Vereador Caíque Pires Barbosa, que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal, a necessidade de pintura de faixa de pedestre na Rua Aracajú, Alto Sobradinho neste município;
Indicação n° 400/2021, de 19/07/2021, de autoria do Vereador Caíque Pires Barbosa, que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal, a necessidade de execução de obras de pavimentação da Rua Maria José dos Santos, no Bairro Capelinha, Loteamento Primavera, neste município;
Indicação n° 401/2021, de 19/07/2021, de autoria do Vereador Caíque Pires Barbosa, que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal, a necessidade de execução do serviço de limpeza, manutenção e roçagem do mato na Praça da URBIS I, neste município;
Indicação n° 402/2021, de 19/07/2021, de autoria do Vereador Caíque Pires Barbosa, que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal, a necessidade de requalificação da calçada do Canteiro Central da Rua Cosme e Damião, Bairro do Andaiá, neste município;
Indicação n° 404/2021, de 20/07/2021, de autoria do Vereador Danilo Macedo Santos (DANILO DO ALTO), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal, a necessidade de substituição de lâmpadas queimas, patrolamento e encascalhamento das localidades rurais do Gamelo, Bom Conselho e Escadinha, neste município;
Indicação n° 406/2021, de 26/07/2021, de autoria do Vereador Caíque Pires Barbosa, que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal, em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde, que o Município promova Campanhas de Doação de Sangue. (Sem nenhum custo com transporte para os interessados);
Indicação n° 407/2021, de 27/07/2021, de autoria do Vereador Caíque Pires Barbosa, que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal, a necessidade de limpeza e roçagem do mato no Canal do Bobó, Beira Mar, Irmã Dulce e Mutum, neste município;
Indicação n° 408/2021, de 27/07/2021, de autoria do Vereador Uberdan Cardoso dos Santos, que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal, que sejam feitos urgentemente os serviços de capina, poda, varrição e coleta de resíduos sólidos do Loteamento Jardim Teresópolis, neste município;
Indicação n° 409/2021, de 30/07/2021, de autoria do Vereador Carlos de Oliveira Ramos (CAL DE DODÔ), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal, que determine a Secretaria Municipal de Serviços Públicos, a necessidade de manutenção da iluminação pública da Rua C, na Urbis II, neste município;
Indicação n° 410/2021, de 30/07/2021, de autoria do Vereador Carlos de Oliveira Ramos (CAL DE DODÔ), que indica ao a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a necessidade de realizar obras de requalificação do calçamento da rua C na Urbis II, aqui neste município;
Indicação n° 414/2021, de 29/07/2021, de autoria do Vereador Luciano Gomes Moura (CUIUBA), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal, a necessidade de criação de programa Municipal de Reabilitação Pós-COVID-19, neste Município;
Indicação n° 415/2021, de 29/07/2021, de autoria do Vereador Luciano Gomes Moura (CUIUBA), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal, a necessidade de construção de uma quadra poliesportiva no Barrio Irmã Dulce, neste Município;
Indicação n° 416/2021, de 30/07/2021, de autoria da Vereadora Dalva Mercês Barreto, que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal, em conjunto com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a pavimentação com rede de drenagem na Vila Raimunda, Bairro do Cajueiro, neste município;
Indicação n° 417/2021, de 29/07/2021, de autoria do Vereador Valdemar Barreto de Farias (DEMA DO LEITE), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal, a necessidade de manutenção das estradas com passagem de máquina, colocação de cascalho e patrolamento nas localidades do Cunha, Sereem, Ilha e ao lado do Frigosaj, sentido a Fazenda de Nadinho, zona rural, neste município;

Indicação n° 418/2021, de 30/07/2021, de autoria do Vereador Danilo Macedo Santos (DANILO DO ALTO), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal, a urgente necessidade da realização da recuperação do Patrolamento e Encascalhamento na localidade da Comunidade Avenida, zona rural, neste município;
Indicação n° 419/2021, de 30/07/2021, de autoria da Vereadora Dalva Mercês Barreto, que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação, a construção de uma Creche-Escola no Conjunto Habitacional Cidade Nova II e adjacências, neste município;
Indicação n° 420/2021, de 30/07/2021, de autoria do Vereador Valdemar Barreto de Farias (DEMA DO LEITE), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal, a necessidade de manutenção do passeio público da Escola Municipal Anísio Teixeira, localizado na Urbis II, neste município;
Indicação n° 421/2021, de 30/07/2021, de autoria do Vereador José Ailton Santana Almeida (ITO DA KANAL MIX), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal, a necessidade de contratação de segurança ou guarda municipal para as portarias dos postos de saúde, em nosso município;
Indicação n° 423/2021, de 30/07/2021, de autoria da Vereadora Adriana Nogueira Oliveira de Carvalho (TIA ADRIANA), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal em conjunto com a Secretaria Municipal de Esporte, que seja viabilizada a instalação d academia ao ar livre no Bairro do Loteamento Sales, neste município;
Indicação n° 424/2021, de 30/07/2021, de autoria da Vereadora Adriana Nogueira Oliveira de Carvalho (TIA ADRIANA), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal em conjunto com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a necessidade de reparo na rua Vereador João Delfino em frente à casa nº 10 próximo ao FISK, neste município;
Indicação n° 425/2021, de 30/07/2021, de autoria da Vereadora Adriana Nogueira Oliveira de Carvalho (TIA ADRIANA), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal em conjunto com a Secretaria Municipal de Serviços Públicos, a necessidade de realizar a limpeza e manutenção das passarelas do Alto Santo Antonio e Santa Madalena, neste município;
Indicação n° 426/2021, de 30/07/2021, de autoria da Vereadora Adriana Nogueira Oliveira de Carvalho (TIA ADRIANA), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal em conjunto com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a necessidade de continuação da manutenção a da pavimentação na Rua Pastor Gilberto Passos, com as devidas sinalizações de trabalho, bem como a remoção de entulhos renovação, neste município;
Indicação n° 427/2021, de 02/07/2021, de autoria do Vereador Edivan de Jesus Santos (MORÃO), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal, a necessidade de renovação de pinturas da faixa de pedestres, na avenida Antonio Carlos Magalhães (ACM), neste município;
Indicação n° 428/2021, de 02/08/2021, de autoria do Vereador Gilvandro Sacramento Couto (DR. GIL), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal, a necessidade de reforma, revitalização e utilização imediata do CEASA deste Município;
Indicação n° 429/2021, de 02/08/2021, de autoria do Gilvandro Sacramento Couto (DR. GIL), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal, a necessidade de utilização das dependências, bem como do quadro de pessoal, do atual PA-COVID, após o encerramento das atividades, em um espaço específico de atendimento da Saúde da Mulher, neste município;
Indicação n° 430/2021, de 02/08/2021, de autoria do Vereador Luciano Gomes Moura (CUIUBA), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal, a necessidade de conclusão da obra de calçamento das Ruas principais do Loteamento Vale Verde, conhecido como Portelinha, no Bairro do São Benedito, neste Município;
Indicação n° 431/2021, de 02/08/2021, de autoria do Vereador Luciano Gomes Moura (CUIUBA), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal, a necessidade de patrolamento, encascalhamento, manutenção e troca de lâmpadas queimadas no percurso da 2ª Travessa do Gravatá, neste Município;
Indicação n° 432/2021, de 02/08/2021, de autoria do Vereador Edivan de Jesus Santos (MORÃO), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal, a necessidade de retirada de entulhos na Rua Caminho R, Bairro Urbis I, Rita neste município;
Moção nº 46/2021, de 01/07/2021, de autoria do Vereador Caíque Pires Barbosa, de Pesar pelo falecimento de Dr. Raymundo Walter de Almeida, ocorrido no dia 01 de julho do corrente ano;

ORDEM DO DIA –02/08/2021

PROCESSO Nº 641/2021 – Projeto de Lei nº 13/2021, de 21/06/2021, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o poder Executivo para criar o Programa Municipal de Alimentos – PAA Municipal, e dá outras providências;

DISCUSSÕES / VOTAÇÕES

PROCESSO Nº 633/2021 – Projeto de Lei n º 14/2021, de 21/06/2021, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial pecuniário para ambulantes, que atuavam durante os festejos juninos, com a venda de gêneros alimentícios e bebida, no município de Santo Antonio de Jesus e dá outras providências;

DISCUSSÕES / VOTAÇÕES

PROCESSO Nº 708/2021 – Projeto de Lei nº 16/2021, de 28/07/2021, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial para fins que se destina – Lei Municipal nº 1612/2021, R$ 300.000,00 (Auxílio Emergencial Transporte Escolar), e dá outras providências;