Material de Expediente 11ª Sessão Ordinária do 1º Ano Legislativo, da 19ª Legislatura – 03/05/2021

  • Oficio nº 09/2021, de 03/05/2021, de autoria do Vereador Carlos de Oliveira Ramos (CAL DE DODÔ), que conceda Tribuna Livre desta Câmara Municipal no dia 03/05/2021 ao Presidente da Associação de Moradores da Comunidade da Boa Vista o Senhor, Antonio de Jesus Cerqueira e o Vice-Presidente Gerson Correia Santos, para falar das melhorias necessárias para comunidade;
  • Projeto de Lei n° 18/2021, de 22/04/2021, de autoria do Vereador Uberdan Cardoso dos Santos (UBERDAN), que dispõe sobre a obrigatoriedade do município de Santo Antonio de Jesus promover a universalização do acesso a absorvente higiênico e dá outras providências;
  • Projeto de Lei n° 21/2021, de 26/04/2021, de Autoria do Vereador Caíque Pires Barbosa (CAÍQUE BARBOSA), que dispõe sobre oportunizar vagas de estágio na Câmara Municipal para estudantes regularmente matriculados em instituições de ensino superior, e dá outras providências;
  • Projeto de Lei n° 22/2021, de 26/04/2021, de Autoria do Vereador Caíque Pires Barbosa (CAÍQUE BARBOSA), que dispõe sobrea criação da Carteira de Identificação do Autista (CIA), para a pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências;
  • Projeto de Lei n° 23/2021, de 27/04/2021, de autoria do Vereador Edivan de Jesus Santos (MORÃO), que assegura à criança e ao adolescente cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos a máxima prioridade de vaga em unidade da rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência, e dá outras providências;
  • Projeto de Decreto n° 03/2021, de 30/04/2021, de autoria do Vereador Uberdan Cardoso dos Santos (UBERDAN), que concede Medalha de Honra ao Mérito 29 de Maio ao Sr.º Antonio Barreto Nogueira Neto e dá outras providências;
  • Requerimento N° 14/2021, de 26/04/2021, de Autoria do Vereador Caíque Pires Barbosa (CAÍQUE BARBOSA), que requer da Mesa da Câmara, que seja tramitado em REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA o Projeto de Lei nº 08/2021, de 20/04/2021, de autoria do Executivo Municipal, que institui o Programa Municipal Bolsa Estágio, autoriza o Município a conceder estágio remunerado para estudantes do Educação Profissional ou Ensino Superior, na Administração Direta do Município de Santo Antonio de Jesus, Bahia, e dá outras providências;
  • Indicação n° 185/2021, de 27/04/2021, de autoria do Vereador Gilvandro Sacramento Couto (DR. GIL), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal, a necessidade de reforma imediata do sistema pluviométrico, bem como do calçamento da 1ª travessa da Rua do Cajueiro, ao lado do condomínio Vila Olímpica I, Vila Olímpica II, neste Município;
  • Indicação n° 186/2021, de 27/04/2021, de autoria do Vereador Uberdan Cardoso dos Santos (UBERDAN), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal, que sejam feitos urgentemente os serviços de capina, poda, varrição, coleta de resíduos sólidos e troca das lâmpadas queimadas na Avenida Carlos Amaral (UFRB), Estrada do Benfica (SESC) e Rua Viriato Lobo (IFBA), neste Município;
  • Indicação n° 187/2021, de 27/04/2021, de autoria do Vereador Uberdan Cardoso dos Santos (UBERDAN), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal, que seja concluída a pavimentação da Rua Firmina Costa Argolo, Loteamento Canto do Sol, Bairro Maria Preta, neste Município;
  • Indicação n° 188/2021, de 27/04/2021, de autoria do Vereador Gilvandro Sacramento Couto (DR. GIL), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal, a necessidade de colocação de cestos de lixo na Avenida Governador Roberto Santos das imediações da Salauto a altura da Prefeitura Municipal, neste Município;
  • Indicação n° 190/2021, de 28/04/2021, de autoria do Vereador Danilo Macedo dos Santos (DANILO DO ALTO), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal, a necessidade da confecção de Carteiras de identificação de pacientes de Fibromialgia, bem como placas contendo o símbolo mundial dessa doença nas repartições púbicas municipais, neste Município;
  • Indicação n° 194/2021, de 30/04/2021, de autoria da Vereadora Adriana Nogueira Oliveira Carvalho (TIA ADRIANA), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal em conjunto com o Secretário de Infraestrutura, a necessidade de incluir nos projetos de todas as Praças do Município, piso tátil, bem como rampas de acesso, a iniciar na Praça Dr. Renato Machado que está em reforma, neste Município;
  • Indicação n° 195/2021, de 30/04/2021, de autoria da Vereadora Adriana Nogueira Oliveira Carvalho (TIA ADRIANA), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal em conjunto com o Secretário de Infraestrutura, a necessidade de realizar pavimentação da Travessa Minas Gerais que em decorrência das chuvas teve diversas crateras abertas, neste Município;
  • Indicação n° 196/2021, de 30/04/2021, de autoria da Vereadora Adriana Nogueira Oliveira Carvalho (TIA ADRIANA), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal em conjunto com o Secretário de Infraestrutura, a necessidade de troca da Boca de Lobo

da Rua Pastor Albertino, fundo com o salão das testemunhas de Jeová na Rua Viriato Lobo, em frente à casa nº 62, bem como de toda extensão desta rua onde houver necessidade, neste Município;

  • Indicação n° 198/2021, de 26/04/2021, de Autoria do Vereador Caíque Pires Barbosa (CAÍQUE BARBOSA), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal, ao Secretário de Infraestrutura, André Souza Gomes de Araújo, e ao Secretário de Esporte e Lazer, Carlos Alberto da Silva Mercês, a necessidade de construção de uma ciclovia, na Avenida Juracy Magalhães, Avenida Antonio Carlos Magalhães, Luiz Viana e Mutum, em Santo Antonio de Jesus;
  • Indicação n° 199/2021, de 26/04/2021, de Autoria do Vereador Caíque Pires Barbosa (CAÍQUE BARBOSA), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal, a necessidade de calçamento da Rua Salvador José Barbosa, Bairro São Benedito, Obs. última rua da ladeira, próximo à rua principal Maria, neste Município;
  • Indicação n° 201/2021, de 30/04/2021, de Autoria do Vereador Caíque Pires Barbosa (CAÍQUE BARBOSA), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal, ao Secretário de Saúde, Dr. Leonel Cafezeiro e a Secretaria de Educação, Maria Renilda Nery, a necessidade de criação de uma Comissão de planejamento e estudos para a retomada das aulas presencias, com a presença, também, de representantes do Poder Legislativo, deste Município;
  • Indicação n° 203/2021, de 03/05/2021, de autoria da Vereadora Adriana Nogueira Oliveira Carvalho (TIA ADRIANA), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal, a necessidade de instalação de letreiro turístico com a frase “EU AMO SANTO ANTONIO DE JESUS” ou “EU AMO SAJ”. O letreiro poderá ser colocado na Rua Cosme Damião, em frente a antiga fábrica de sabão Samara, em frente a BR 101, ou outro local a ser estudado, neste Município;
  • Indicação n° 204 /2021, de 03/05/2021, de autoria da Vereadora Dalva Mercês Barreto (DALVA MERCÊS), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal em conjunto com o Secretaria Municipal de Infraestrutura, a necessidade de realizar patrolamento e encascalhameto das estradas na localidade do Bom Conselho Rural, neste Município;
  • Indicação n° 205/2021, de 03/05/2021, de autoria da Vereadora Dalva Mercês Barreto (DALVA MERCÊS), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal em conjunto com o Secretaria Municipal de Infraestrutura, a necessidade de realizar patrolamento e encascalhameto das estradas na localidade do Gamelo Zona Rural, neste Município;
  • Indicação n° 211/2021, de 30/04/2021, de Autoria do Vereador Caíque Pires Barbosa (CAÍQUE BARBOSA), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal, a necessidade de reforma e restruturação da Praça Veriano Romão dos Santos, na Urbis I, com implantação de parque infantil e academia ao ar livre, deste Município;
  • Indicação n° 212/2021, de 30/04/2021, de Autoria do Vereador Caíque Pires Barbosa (CAÍQUE BARBOSA), que indica ao Excelentíssimo Sr. Gestor Municipal, a necessidade de reforma e restruturação da Praça Gildete Souza Mascarenhas, na Urbis I, com implantação de parque infantil e academia ao ar livre, deste Município;
  • Moção n° 18/2021, de 03/05/2021, de Autoria da Vereadora Adriana Nogueira Oliveira Carvalho (TIA ADRIANA), de aplausos em comemoração aos 42 anos da Igreja caminho ao Deus Vivo, parabenizando ao Pastor Gilberto Ribeiro Passos, bem como aos demais Pastores e Pastoras;

ORDEM DO DIA – 03/05/2021

  • PROCESSO Nº 289/2021 Requerimento N° 14/2021, de 26/04/2021, de Autoria do Vereador Caíque Pires Barbosa (CAÍQUE BARBOSA), que requer da Mesa da Câmara, que seja tramitado em REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA o Projeto de Lei nº 08/2021, de 20/04/2021, de autoria do Executivo Municipal, que institui o Programa Municipal Bolsa Estágio, autoriza o Município a conceder estágio remunerado para estudantes do Educação Profissional ou Ensino Superior, na Administração Direta do Município de Santo Antonio de Jesus, Bahia, e dá outras providências;

DISCUSSÕES / VOTAÇÕES

  • PROCESSO Nº 272/2021 – Projeto de Lei nº 08/2021, de 20/04/2021, de autoria do Executivo Municipal, que institui o Programa Municipal Bolsa Estágio, autoriza o Município a conceder estágio remunerado para estudantes do Educação Profissional ou Ensino Superior, na Administração Direta do Município de Santo Antonio de Jesus, Bahia, e dá outras providências;

DISCUSSÕES / VOTAÇÕES

FRANCISCO DE ASSIS LIMA DAMASCENO

Presidente

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