SESSÃO Nº :21/2022
Da 21 ªSessão Ordinária da Poder Legislativo de Santo Antônio de Jesus – Ba Sessão a realizar no dia 01 de August de 2022
Expediente
Leitura
(PLE-0026/2022) – PLE 26/2022, de 30/06/2022, que dispõe sobre a instituição no Município de Santo Antonio de Jesus do incentivo por desempenho de metas do Programa Previne Brasil e dá outras providências.
Leitura Leitura
(PLC-0002/2022) – Projeto de Lei de Complementar de autoria da Vereadora Tia Adriana, que Dispõe sobre a
Regularização Fundiária Urbana – REURB – na forma da Lei Federal n. 13.465/2017 no âmbito do Município de Santo Antonio de Jesus-BA e dá outras providências
Leitura
(REQ-0019/2022) – Requerimento de autoria do Vereador Valdemar Barreto de Farias, Requeiro a Mesa da Câmara, que seja designada e tomada as devidas providencias para que ocorra uma Audiência Pública, para tratarmos sobre a Saúde do município.
Leitura
(REQ-0018/2022) – Requerimento de autoria do Vereador Valdemar Barreto de Farias, Requeiro a Mesa da Câmara, que seja designada e tomada as devidas providencias para que ocorra uma Audiência Pública, para tratarmos sobre a educação do município.
Leitura
(IN-0130/2022) – INDICAÇÃO DE AUTORIA DA VEREADORA ADRIANA NOGUEIRA, SOLICITA A NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINAGEM DAS RUAS E CAMINHOS DO BAIRRO URBIS IV, NESTE MUNICÍPIO.
Leitura
(OF-0023/2022) – Ofício n.º 60/2022, Do gabinete da Vereadora Dalva Mercês Barreto para a realização de uma sessão solene em homenagem aos 60 anos da Regulamentação da Psicologia no Brasil.
Leitura
(IN-0143/2022) – Indicação de autoria do Vereador Uberdan Cardoso, que indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Genival Deolino Souza, juntamente com a Secretaria de Assistência Social, a implementação do “Projeto Arara Solidária”.
Leitura
(PEMOD-0005/2022) – Proposta de Emenda Modificativa, de autoria do Vereador Uberdan Cardoso, que Modifica o inciso IV art. 9º do Projeto de Lei nº 26 de 30 de junho de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que institui o Programa Previne Brasil, no Município de Santo Antônio de Jesus e dá outras providências.
Leitura
(PLC-0002/2022) – Projeto de Lei de Complementar de autoria da Vereadora Tia Adriana, que Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana – REURB – na forma da Lei Federal n. 13.465/2017 no âmbito do Município de Santo Antonio de Jesus-BA e dá outras providências
Leitura
(PLLeg-0039/2022) – Projeto de Lei de Autorias dos Vereadores Valdemar Barreto de Farais e Adriana Nogueira Oliveira de Carvalho que Institui o Programa de Qualificação dos Professores e a Assistência
SESSÃO Nº :21/2022
Da 21 ªSessão Ordinária da Poder Legislativo de Santo Antônio de Jesus – Ba Sessão a realizar no dia 01 de August de 2022
Expediente
Especial de Apoio Educacional da rede Municipal da Educação, ao educando do ensino fundamental com transtorno do espectro autista, comorbidades e outras deficiências de natureza, sensorial, intelectual e física no Município de Santo Antônio de Jesus.
Leitura
(PLLeg-0041/2022) – PLLeg de autoria do Vereador Francisco Damasceno (Chico de Dega), que altera a Lei n. 1494, de 02 de abril de 2019, que dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA e dá outras providências.
Leitura
(PDL-0031/2022) – Projeto de Decreto de autoria do Vereador Uberdan Cardoso, que Concede Medalha de Honra ao Mérito Zumbi dos Palmares à Srta. Emanuela dos Santos Silva e dá outras providências.
Leitura
(IN-0137/2022) – Indicação de autoria da Vereadora Tia Adriana, que indica a necessidade de construção de Praça no Bairro da Portelinha, neste município.
Leitura
(IN-0138/2022) – Indicação de autoria da Vereadora Tia Adriana, que indica a necessidade de reparação urgente da grade do bueiro da Rua Marieta Martins, Bairro São Benedito, neste município.
Leitura
(IN-0139/2022) – Indicação de autoria da Vereadora Tia Adriana, que indica a necessidade de recolocação do piso Tátil da I Travessa da Rua Marieta Martins, neste Município.
Leitura
(IN-0140/2022) – Indicação de autoria do Vereador Edivan Santos (Morão), que indica ao Excelentíssimo Senhor Gestor Municipal, Sr. Genival Deolino Souza, e a Secretaria de Educação, a reinstalação do letreiro de identificação da Creche Municipal Mário Moreira Sampaio, na Urbis I, Caminho B, neste município.
Leitura
(IN-0133/2022) – Indicação de autoria do Vereador Uberdan Cardoso, que indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Genival Deolino Souza, que sejam feitas as devidas reformas nas 03 (três) praças localizadas na URBIS I.
Leitura
(IN-0141/2022) – Indicação de autoria do Vereador Edivan Santos (Morão), que indica ao Excelentíssimo Senhor Gestor Municipal, Sr. Genival Deolino Souza, e a secretaria de Infraestrutura, Sr. André Araújo, a necessidade de Pavimentação na Urbis I, Caminho B, na rua da Creche Municipal Mario Moreira Sampaio, neste município.
Leitura
(IN-0131/2022) – Indicação de autoria do Vereador Uberdan Cardoso, que indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Genival Deolino Souza, que seja concluída urgentemente a reforma da Unidade Básica de Saúde do Cruzeiro do Riachão.
SESSÃO Nº :21/2022
Da 21 ªSessão Ordinária da Poder Legislativo de Santo Antônio de Jesus – Ba Sessão a realizar no dia 01 de August de 2022
Expediente
Leitura
(IN-0142/2022) – Indicação de autoria do Vereador Edivan Santos (Morão), que indica ao Excelentíssimo Senhor Gestor Municipal, Sr. Genival Deolino Souza, a Secretaria de Infraestrutura, Sr. André Araújo e a Secretaria de Esporte, Sr. Carlos Alberto da Silva Mercês a necessidade de reforma na Quadra de Esporte na Rua D, no Bairro da Urbis II.
Leitura
(IN-0132/2022) – Indicação de autoria do Vereador Uberdan Cardoso, que indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Genival Deolino Souza, que seja realizada uma reforma na Quadra Poliesportiva localizada na URBIS I.
Leitura
(IN-0134/2022) – Indicação de autoria do Vereador Edivan Santos (Morão), que Indica ao Excelentíssimo Senhor Gestor Municipal, Sr. Genival Deolino Souza, e a secretaria de Infraestrutura, Sr. André Araújo, necessidade de reforma na Academia multiuso na Rua D, no Bairro da Urbis II.
Leitura
(IN-0135/2022) – Indicação de autoria da Vereadora Tia Adriana, que indica ao Excelentíssimo a necessidade de de calçamento das Ruas A e G, do Bairro da Portelinha neste Município.
Leitura
(IN-0136/2022) – Indicação de autoria da Vereadora Tia Adriana, que agradecimento pelo atendimento da indicação da necessidade de manutenção do calçamento da Rua Bela Vista, em frente a casa nº 132, centro, neste município.
Leitura
(MOC-0010/2022) – MOÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR VALDEMAR BARRETO DE FARIAS DE PARABÉNS AO RESTAURANTE CANTINHO DA ROSA PELA PARTICIPAÇÃO E VITÓRIA DO CONCURSO PANELA DE BAIRRO 2022
Mesa Diretora
