Tipo de Licitação: INEXIGIBILIDADE

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INEXIGIBILIDADE
Nº: 002/2024

Descrição/Ementa/Objeto

CONTRATAÇÃO DE 03 (TRÊS) INSCRIÇÕES PARA O CURSO COMPLETO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – NOVA LEI 14.133/21, A SER REALIZADO NOS DIAS 29 Á 31 DE JANEIRO 2024 EM SAO PAULO- SP
Processo Adm.: 007
Data da Publicação: 18/04/2024
STATUS: Em Andamento
INEXIGIBILIDADE
Nº: 001/2024

Descrição/Ementa/Objeto

CONTRATAÇÃO DE 03 (TRÊS) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, A SER REALIZADO NOS DIAS 30/01 Á 02/02 DE 2024 EM MACEIO/AL
Processo Adm.: 006
Data da Publicação: 18/04/2024
STATUS: Em Andamento
INEXIGIBILIDADE
Nº: 022/2024

Descrição/Ementa/Objeto

CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) INSCRIçÃO PARA UM SERVIDOR DO PODER LEGISLATIVO, NO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS COM ÊNFASE NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS Com “Formação em Agente de Contratação” , Carga horária 360 hs em meios digitais - EAD;
PUBLICADO EM DIÁRIO PRÓPRIO: VER EDIÇÃO
Processo Adm.: 022
Data da Publicação: 19/03/2024
STATUS: Em Andamento
INEXIGIBILIDADE
Nº: 021/2024

Descrição/Ementa/Objeto

Contratação de 06 (seis) inscrições para seis Servidores do Poder Legislativo, no curso “Controladoria Fluencer- A Controladoria Municipal na Consultoria Interna” que se realizará nos períodos de 23 e 24 de março/2024- Módulo 1, 06 e 07 de abril/2024-Modulo 2 e 27 e 28 de abril/2024- Modulo 3, em Salvador/Ba, conforme Termo de Referência e Proposta de Preços, junto a empresa Fundação César Montes- FUNDACEM, inscrito no CNPJ sob nº 06.150.141/0001-77
PUBLICADO EM DIÁRIO PRÓPRIO: VER EDIÇÃO
Processo Adm.: 021
Data da Publicação: 19/03/2024
STATUS: Em Andamento
INEXIGIBILIDADE
Nº: 016/2024

Descrição/Ementa/Objeto

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ÀS COMISSÕES DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E REFORMA AGRÁRIA, BEM COMO COMISSÃO DE IGUALDADE ÉTNICO RACIAL
PUBLICADO EM DIÁRIO PRÓPRIO: VER EDIÇÃO
Processo Adm.: 016
Data da Publicação: 08/03/2024
STATUS: Em Andamento
INEXIGIBILIDADE
Nº: 015/2024

Descrição/Ementa/Objeto

CONTRATAÇÃO PELA REFERIDA CONTRATAÇÃO DE 07 (SETE) INSCRIÇÕES PARA O CURSO DE CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS NAS ELEIÇÕES DE 2024, A SER REALIZADO NOS DIAS 24 DE FEVEREIRO Á 07 DE ABRIL DE 2024 EM SALVADOR-BA
PUBLICADO EM DIÁRIO PRÓPRIO: VER EDIÇÃO
Processo Adm.: 015
Data da Publicação: 23/02/2024
STATUS: Em Andamento
INEXIGIBILIDADE
Nº: 009/2023

Descrição/Ementa/Objeto

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos em Gestão Pública Municipal na área de Recursos Humanos e Gestão de Pessoas na realização de levantamento de quantitativo de pessoal em conformidade com as necessidades reais de cada departamento, objetivando a elaboração de relatório organizacional, para fornecimento de informações técnicas necessárias aos novos objetivos pretendidos, na elaboração de projeto de Lei, que visa a adequação do quadro funcional desta Casa de Leis, de acordo com as possibilidades e necessidades da Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus/BA.
Processo Adm.: 068
Data da Publicação: 07/02/2024
STATUS: Em Andamento
INEXIGIBILIDADE
Nº: 008/2023

Descrição/Ementa/Objeto

CONTRATAÇÃO DE 05 (CINCO) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS - UVB 59 ANOS, A SER REALIZADO NOS DIAS 07 Á 10 DE NOVEMBRO DE 2023 EM BRASILIA – DF.
Processo Adm.: 066
Data da Publicação: 05/02/2024
STATUS: Em Andamento
INEXIGIBILIDADE
Nº: 002/2024

Descrição/Ementa/Objeto

CONTRATAÇÃO DE 03 (TRÊS) INSCRIÇÕES PARA O CURSO COMPLETO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – NOVA LEI 14.133/21, A SER REALIZADO NOS DIAS 29 Á 31 DE JANEIRO 2024 EM SAO PAULO- SP
PUBLICADO EM DIÁRIO PRÓPRIO: VER EDIÇÃO
Processo Adm.: 07
Data da Publicação: 31/01/2024
STATUS: Em Andamento
INEXIGIBILIDADE
Nº: 001/2024

Descrição/Ementa/Objeto

CONTRATAÇÃO DE 03 (TRÊS) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, A SER REALIZADO NOS DIAS 30/01 Á 02/02 DE 2024 EM MACEIO/AL
PUBLICADO EM DIÁRIO PRÓPRIO: VER EDIÇÃO
Processo Adm.: 06
Data da Publicação: 31/01/2024
STATUS: Em Andamento
INEXIGIBILIDADE
Nº: 007/2023

Descrição/Ementa/Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO 1 CONFERÊNCIA DE ESTUDOS AVANÇADOS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, PARA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS.
Processo Adm.: 056
Data da Publicação: 27/11/2023
STATUS: Em Andamento
INEXIGIBILIDADE
Nº: 006/2023

Descrição/Ementa/Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO 43º SEMINÁRIO BRASILEIRO DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO, PARA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS.
Processo Adm.: 055
Data da Publicação: 27/11/2023
STATUS: Em Andamento
INEXIGIBILIDADE
Nº: 005/2023

Descrição/Ementa/Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO CURSO DE TECNICAS E PRATICAS LEGISLATIVAS E O PAPEL DAS GAMARAS MUNICIPAIS NAS ELEIÇOES, COM CARGA HORÁRIA TOTAL 100 HORAS, 60 PRESENCIAIS E 40 EM EAD, INICIANDO-SE EM 08 DE JULHO DE 2023 E FINDANDO EM 03 DE SETEMBRO DE 2023.
Processo Adm.: 043
Data da Publicação: 27/11/2023
STATUS: Em Andamento
INEXIGIBILIDADE
Nº: 004/2023

Descrição/Ementa/Objeto

CONTRATAÇÃO DE 08 (OITO) INSCRIÇÕES PARA XXII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS-25 A 28 DE ABRIL DE 2023, A SER REALIZADO, EM BRASILIA -DF.
Processo Adm.: 025
Data da Publicação: 25/11/2023
STATUS: Em Andamento
INEXIGIBILIDADE
Nº: 002/2023

Descrição/Ementa/Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇAO PROFISSIONAL, "HORA DE APLICAR A NOVA LEI DE LICITAÇÕES. IMPLANTAÇÃO E ARTEFATOS PROCESSUAIS NA PRATICA", PARA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS.
Processo Adm.: 020
Data da Publicação: 25/11/2023
STATUS: Em Andamento
INEXIGIBILIDADE
Nº: 001/2023

Descrição/Ementa/Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇAO PROFISSIONAL, EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, PARA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS.
Processo Adm.: 019
Data da Publicação: 25/11/2023
STATUS: Em Andamento
INEXIGIBILIDADE
Nº: 003/2023

Descrição/Ementa/Objeto

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DE FILARMÔNICA, DURAÇÃO DE DUAS HORAS, NA PROGRAMAÇÃO CÍVICA DO PODER LEGISLATIVO PELAS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS.
Processo Adm.: 034
Data da Publicação: 18/05/2023
STATUS: Em Andamento
INEXIGIBILIDADE
Nº: 004/2021

Descrição/Ementa/Objeto

Prestação de serviços continuados voltados à orientação e supervisão Jurídica - Administrativa direcionada ao exame e orientação legal em casos concretos, compreendendo o Poder Legislativo em geral e, em especial, acompanhamento de procedimentos licitatórios, para a defesa do interesse da Câmara Municipal de forma a exigir que o procedimento observe fielmente os dispositivos legais, garantindo os direitos do Poder Legislativo frente aos fornecedores e prestadores de serviços, sem exclusividade e sem vínculo empregatício, conforme demanda.
Processo Adm.: 039
Data da Publicação: 04/01/2023
STATUS: Em Andamento
INEXIGIBILIDADE
Nº: 003/2021

Descrição/Ementa/Objeto

Prestação de serviços especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica em Direito Constitucional e Administrativo para a Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus-Bahia.
Processo Adm.: 012
Data da Publicação: 04/01/2023
STATUS: Em Andamento
INEXIGIBILIDADE
Nº: 002/2021

Descrição/Ementa/Objeto

Prestação de serviços especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, de Educação, Saúde e Assistência, de Finanças e Orçamento, de Obras e Serviços Públicos para a Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus-Bahia.
Processo Adm.: 009
Data da Publicação: 04/01/2023
STATUS: Em Andamento